FATOS DO BRASIL IMPÉRIO
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Leon Beaugeste
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2008
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- 21 - A REPÚBLICA NASCEU COM DISPNÉIA
- 22 - AÍ VEM O IMPERADOR!
- 23 - BIBLIOGRAFIA
- CRONOLOGIA DO IMPÉRIO BRASILEIRO
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7.6.08
15 - CONDE D’EU - ELE CONQUISTOU O TÍTULO DE BRASILEIRO
Nas três vezes em que a Princesa Isabel assumiu a Regência do Império, a atitude que manteve o Conde d’Eu foi a mais correta. Nunca nenhum político que foi ministro nesses períodos disse o contrário. Um constituinte republicano afirmou: “O que era possível fazer para conquistar o título de brasileiro, ele o fez: regulamentos, projetos de lei para melhor organização do Exército e aperfeiçoamento do seu material de guerra; escolas, bibliotecas, colônias orfanológicas para a infância desamparada; tudo enfim quanto podia falar à gratidão das massas mais desprotegidas da sorte ou às diversas classes da sociedade, ele planejou ou executou na maior parte”.
Durante a campanha do Paraguai, se as circunstâncias militares e políticas não lhe permitiram – mau grado dele, aliás – combater o inimigo do Brasil desde o início das hostilidades, sua ação de comandante-chefe, na última fase da guerra, quando os nossos melhores generais escasseavam já, por doentes ou cansados, foi cheia de heroísmo e de dignidade, e nunca se soube que tivesse se exercido em desabono das tradições do exército brasileiro.
Em suas “Memórias”, Taunay enumera as qualidades do Conde d’Eu: “Gosto pelo trabalho, amor sincero ao estudo, consciência no saber, espírito inimigo da futilidade e cheio de modéstia. Muita ordem na vida econômica, aborrecimento à intriga e aos mexericos. Desconfiança de si mesmo, desejo de servir bem e cumprir o dever. Absoluta simplicidade nos modos. Amigo da justiça nos conceitos, pouco propenso a ouvir e aceitar bajulações. Esposo exemplar, de fidelidade intangível, escrupulosíssima. Excelente pai de família, impossível melhor, exagerado até no amor aos filhos e nos cuidados de que os rodeia incessantemente. Crença viva na Religião. Discrição no falar, nenhum arrebatamento, paciente e nobremente resignado”.
Desejava ardentemente o Conde d’Eu participar da guerra no Paraguai, desde o início, mas encontrava invencível resistência em D. Pedro II, como também nos ministros. Contudo ele insistia. Tendo ido jantar com o Imperador, encontrou-se com o Marquês de Caxias, que acabava de ser promovido a Marechal do Exército e nomeado comandante geral das tropas brasileiras. Num dos corredores do Palácio, não se conteve e indagou sem rodeios:
— Marechal, o senhor consentiria em que eu fosse servir no Paraguai, sob suas ordens?
— Oh, senhor! Isso é muita honra para mim. Eu é que desejava ir sob as ordens de Vossa Alteza. Mas... isso depende do Governo.
Só bem mais tarde, quando Caxias retornou do campo de batalha, pôde o Conde d’Eu combater, agora como comandante geral, com a idade de 27 anos.
O general Osório, Marquês de Herval, em saudação ao Conde d’Eu durante banquete em sua homenagem, a 25 de maio de 1877, afirmou:
— Brindo ao Sr. Conde d’Eu, meu companheiro de armas, que sempre prodigalizou-me as maiores provas de consideração. Brindo-o pelo seu valor, pela sua coragem e pela justiça com que administrou o Exército. Brindo-o porque no Paraguai deu sempre provas de amar o Brasil e devotar-se de alma ao seu serviço, como os brasileiros que lá serviam.
A caminho do campo de batalha, as preocupações humanitárias do Conde d’Eu
Um interessante exemplo da preocupação humanitária do Conde d’Eu se encontra no seu diário da viagem a Uruguaiana, em 1865, quando se iniciava a guerra do Paraguai:
“Os corpos do exército de Flores e do general argentino Paunero bateram e aniquilaram hoje (17/8/65), nas alturas de Uruguaiana, os paraguaios da margem direita, em número de 4.000. Segundo estas notícias, que ainda não são oficiais, só teriam escapado 300, dos quais 50 ficaram prisioneiros dos aliados.
A vitória das forças aliadas está, pois, fora de toda a dúvida. Para saber pormenores positivos, será necessário aguardar o relatório oficial de Flores. Parece incrível, à primeira vista, que um corpo de 4.000 homens tenha quase totalmente perecido, e no curto espaço de hora e meia. Querem alguns, sem esperar explicação, enxergar nisto crime dos generais orientais, que nem sempre se têm distinguido por sua generosidade para com os vencidos. Quanto a mim, prefiro, até mais amplas informações, ter melhor opinião dos nossos aliados e explicar esse morticínio pela coragem cega, ou antes, fanatismo, que por ora têm mostrado nos combates os soldados paraguaios, o que torna muito difícil conservar-lhes a vida”.
Uma semana depois, relata: “Recebemos o relatório oficial da batalha e as quatro bandeiras paraguaias, que no dia 17 caíram nas mãos dos aliados. Por fim, e é o mais importante, a carta vem pôr termo à cruel dúvida em que ainda nos encontrávamos a respeito da sorte dos inimigos vencidos. Não são só 50, como se dizia, os prisioneiros que se encontram em poder dos aliados, porém 1.200. Tanto melhor para a humanidade e para a honra dos exércitos aliados”.
O Conde d’Eu anotou no diário o seguinte episódio da sua viagem a Uruguaiana:
“O jantar do Sr. Eufrásio fez-se esperar, mas resgatou a demora com o esplendor: grande mesa luxuosamente posta, cozinha francesa delicada e abundante. Não tardei a descobrir que as pessoas da estimável família Eufrásio eram grandes viajantes. Aos meus primeiros cumprimentos a propósito da sua casa, a senhora Eufrásia respondeu-me com modéstia:
— Mas para quem tem andado pela Europa, tudo isto é muito feio.
Não entendi que nisto houvesse segunda intenção. Porém, ao ver que esta palavra Europa lhe voltava freqüentemente aos lábios, ousei perguntar-lhe:
— A senhora esteve na Europa?
— Sim, senhor! Dois meses em Paris, e mês e meio em Londres.
Estava dado o primeiro passo. Nunca mais se esgotou a conversação”.
Ainda algumas anotações do diário do Conde d’Eu:
“Pelo fato de se ter deixado aprisionar, um soldado paraguaio que interrogávamos sabia muito bem que, para o seu governo, ele é agora um grande criminoso. Quando o Imperador lhe perguntou se desejava regressar ao seu país, a fisionomia, ordinariamente risonha, tornou-se logo sombria, e respondeu, com voz apavorada, que se o queriam mandar para lá, era melhor morto do que vivo, pois tinha a certeza de que lhe fariam sofrer algum cruel suplício.
Os homens do Norte, esses homens de pequena estatura, trigueiros, muitos deles mestiços, que deixaram as suas residências tropicais para virem, a 800 ou a 1.000 léguas de distância, defender a Pátria comum num clima para eles inóspito, inspiram-me profunda simpatia. Amando muito o Brasil, agrada-me também muitíssimo o Brasil tropical, a sua perpétua primavera, as suas imensas florestas e as suas esplêndidas montanhas revestidas de eterna verdura.
O que é digno de admiração é a paciência do Imperador, que pára ao pé de cada um daqueles 89 doentes, a perguntar ele próprio de que se queixa, de que província é e, sempre que o seu rosto mostra excessiva mocidade, que idade tem. Infelizmente, mais de um revela ter menos que a idade legal de 18 anos”.
Conde d’Eu, o único que pode dar esperanças e animar a todos
Com a entrada do exército brasileiro em Assunção e a fuga de Solano López, Caxias dava por concluída a guerra do Paraguai. Adoentado, e a conselho médico, retornara ao Rio de Janeiro, deixando o exército acéfalo. Porém o Imperador só concordaria em dar por encerrada a guerra após a rendição incondicional do ditador ou a sua morte em batalha, ou ainda a sua fuga do Paraguai. Depois de maduras reflexões, D. Pedro decidira enviar o Conde d’Eu, marechal do Exército, para comandar as tropas. Mas não adiantou a ninguém a sua decisão. Em reunião do Conselho de Ministros, a mesma idéia ocorreu simultaneamente a mais de um.
O Barão de Cotegipe afirmou, em carta ao Visconde do Rio Branco: “O Conde d’Eu é o único que, por sua posição, pode conter uma espécie de debandada, dar esperanças a uns e animar a todos”.
Em resposta, comentou o Visconde do Rio Branco: “Não me surpreendeu a idéia que aí tiveram quanto ao comando em chefe. Passou-me ela pela mente, tanto pela necessidade quanto pela insistência do indicado. Não vejo hoje nenhum inconveniente”.
Em carta ao general Dumas, seu antigo preceptor, o Conde d’Eu comenta: “Esta expulsão de López da região do Prata não é somente uma questão de honra nacional para o Brasil, mas é também uma questão de vida ou morte para a organização pacífica das repúblicas nossas aliadas. Para elas, ainda mais do que para nós, a existência de López será sempre uma espada de Dâmocles”.
Como se sabe, o comando da última fase da guerra foi conduzido magistralmente, culminando com a morte em batalha do ditador paraguaio. Ao voltar para o Rio, desacompanhado de regimentos, música e bandeiras, a população acolheu o Conde d’Eu com estupenda manifestação. Nenhum outro general fora ainda recebido assim, após lutar no Paraguai, o que deu origem a melindres injustificáveis.
Logo que se instalou em Assunção um governo provisório, após a vitória do Brasil e seus aliados na guerra do Paraguai, o Conde d’Eu dirigiu a esse governo uma carta pedindo a emancipação dos escravos ainda existentes naquele país:
“Em vários pontos do território desta República, que percorri à frente das forças brasileiras em operações contra o ditador López, tive ocasião de encontrar indivíduos que se diziam escravos, e muitos deles a mim se dirigiram pedindo que lhes concedesse a liberdade. Teriam assim motivo para se associar à alegria que experimenta a nação paraguaia, ao se ver livre do governo que a oprimia. Conceder-lhes o que pediam seria para mim uma agradável ocasião de satisfazer meus sentimentos, se tivesse poder para fazê-lo.
Estando agora constituído o governo provisório de que estais encarregados, é a ele que compete decidir sobre todas as questões que interessam à administração civil do país. O melhor que posso fazer é dirigir-me a vós, como o faço, para chamar a atenção sobre a sorte desses infortunados, no momento da emancipação de todo o Paraguai.
Se lhes concederdes a liberdade pedida, rompereis solenemente com uma instituição que infelizmente foi legada a diversos povos da livre América. Tomando esta resolução, que pouco influirá sobre a produção e os recursos materiais deste país, tereis inaugurado dignamente um governo destinado a reparar todos os males causados por uma longa tirania, e a dirigir a nação paraguaia para esta civilização que felicita os outros povos”.
Em conseqüência do pedido, o governo provisório do Paraguai decretou, a 2 de outubro de 1869, a abolição total e imediata da escravidão.
Como um Príncipe comanda a guerra
O testemunho dos companheiros de armas do Conde d’Eu basta para demonstrar que não se pode escrever a história da guerra do Paraguai sem lembrar devidamente o seu nome, honrando-o.
João da Fonseca Varela, veterano da guerra do Paraguai, contou que corria nos acampamentos a lenda de que o Conde d’Eu dormia com um olho fechado e o outro aberto. E quase sempre vestido. Havia ordem para qualquer pessoa procurá-lo, e instituíra as audiências públicas semanais. Nunca um soldado deixou de ser recebido por ele.
Durante a guerra do Paraguai, quando a fome e as doenças desgastavam o ânimo dos soldados brasileiros, um oficial se queixou da situação ao Conde d’Eu. O Príncipe o chamou a participar da sua mesa, e disse-lhe:
— Veja como eu passo. Tenhamos paciência e coragem, salvemos a nossa honra e a do nosso País, indo adiante.
Relata o Visconde de Taunay, testemunha ocular:
Nos incessantes reconhecimentos, às vezes seguidos um dia após outro, mostrou o Príncipe grande habilidade estratégica, paciência de experimentado capitão, indiscutível coragem e notável sangue-frio. Uma vez, diante da picada de Ascurra, cuja artilharia enfrentávamos, convidou alguns oficiais para nos aproximarmos o mais que fosse possível. Observei então:
— Pelo menos, convém pormos as capas dos bonés, para ocultarmos as nossas divisas de oficiais, já que nos vamos expor tanto.
O Príncipe concordou:
— Com efeito. É precaução bem lembrada.
Tão perto chegamos, que distingui perfeitamente as feições e barbas dos artilheiros inimigos. Desta forma o comandante em chefe patenteou bem claramente ao seu exército que sabia também ser valente, e não tinha medo da morte.
Quando o exército comandado pelo Conde d’Eu atravessava um riacho, sob a fuzilaria dos adversários, o general Menna Barreto correu ao seu encontro e lhe disse:
— Não há necessidade de se expor tanto. A batalha está ganha. Se precisássemos de um grande exemplo por parte do Príncipe e general em chefe, eu não impediria Vossa Alteza de o dar, a bem da vitória de nossas armas.
No entusiasmo do combate, o Conde d’Eu galopava, acompanhado do seu estado-maior, avançando sempre, até ficar ao alcance da fuzilaria inimiga, sem sequer cogitar do perigo que a sua pessoa corria. O capitão Francisco Joaquim de Almeida Castro o alcança, e com grande esforço contém o cavalo do Príncipe. Enraivecido, este ordena:
— Está preso, capitão!
— Quero ser preso, senhor, mas também quero salvar a vossa vida!
O marechal Deodoro costumava declarar:
— Não gosto do Conde d’Eu, solenemente antipatizo com ele. Mas a verdade me obriga a dizer: foi um dos mais ilustres generais sob os quais servi.
Exílio do Conde d’Eu e suas lembranças do Brasil
Seria necessário encher grossos volumes, para relatar tudo quanto se propalava no sentido de indispor o príncipe consorte com a opinião pública.
No dia 17 de novembro de 1889, a bordo do navio que levaria a Família Imperial para o exílio, o Conde d’Eu escreveu a seguinte carta:
“A todos os amigos que nessa terra me favoreceram com sua sincera e por mim tão apreciada afeição; aos companheiros que, há longos anos já, partilharam comigo as agruras da vida de campanha, prestando-me inestimável auxílio em prol da honra e segurança da Pátria brasileira; a todos que, na vida militar ou na civil, até há pouco se dignaram comigo colaborar; a todos aqueles a quem, em quase todas as províncias do Brasil, devo finezas sem número e generosa hospitalidade; e a todos os brasileiros em geral, um saudosíssimo adeus e a mais cordial gratidão.
Não guardo rancor a ninguém; e não me acusa a consciência de ter cientemente a ninguém feito mal. Sempre procurei servir lealmente ao Brasil na medida de minhas forças. Desculpo as acusações menos justas e juízos infundados, de que por vezes fui alvo.
A todos ofereço minha boa vontade, em qualquer ponto a que o destino me leve. Com a mais profunda saudade e intenso pesar afasto-me deste País, ao qual devi, no lar doméstico ou nos trabalhos públicos, tantos dias felizes e momentos de imorredoura lembrança. Nestes sentimentos acompanham-me minha muito amada esposa e nossos ternos filhinhos que, debulhados em lágrimas, conosco empreendem hoje a viagem do exílio.
Praza a Deus que, mesmo de longe, ainda me seja dado ser em alguma coisa útil aos brasileiros e ao Brasil”.
Em 1921, quando visitou o Brasil pouco antes de sua morte, o Conde d’Eu foi recepcionado e acompanhado pelo historiador Max Fleiuss, que deixou narrados alguns episódios ocorridos na ocasião:
“No Palace Hotel, onde se achava hospedado, assisti a várias cenas que confirmavam a sua estupenda memória. Certa manhã foi visitá-lo um cavalheiro da família Miranda Montenegro. Ao entrar, fez uma reverência. O Conde encarou-o, e de pronto chamou-o pelo nome de batismo. Disse-nos havê-lo conhecido menino, na fazenda de seus genitores, contando pitorescamente vários incidentes, um dos quais foi a passagem numa pequena ponte carcomida, do que resultou um banho nada confortável.
Outra visita foi a de um ancião de grandes barbas brancas, calças da mesma cor e um fraque antigo. Ao vê-lo, o Conde abraçou-o com enternecimento e, pondo-lhe a mão na cabeça, exclamou:
— Cá está ela!
Era uma depressão produzida por bala, na batalha de Campo Grande. O velho chorou de prazer”.
O Conde d’Eu insistiu em visitar o Palácio Guanabara, que fora a residência oficial da Princesa Isabel e dele. Ao se aproximar, comentou:
— Como está mudado!
Descendo do automóvel, ficou diante do portão, silencioso, estático, os olhos molhados, rolando saudosamente à direita e à esquerda, como numa evocação. Depois, voltou-se. O seu olhar estendeu-se por toda a Rua Paissandu, e ele caminhou para as três palmeiras do começo da rua:
— Está aqui! São estas! São estas! Estas três foram plantadas por Isabel. E aquelas outras foram plantadas por mim.
Pediu-me que o levasse à Igreja da Glória.
Ao chegarmos ao pátio do templo tradicional, a igreja estava de portas fechadas. Um homem varria a escadaria exterior. Saltei do automóvel e pedi permissão para entrarmos.
— Agora não é possível, patrão.
Insisti, alegando que estava ali o Conde d’Eu. Ao ouvir o nome de Sua Alteza, o varredor arregalou os olhos, e a vassoura caiu-lhe das mãos. O homem sumiu-se, e minutos depois a porta da igreja abria-se. Entramos. O templo estava vazio, mudo, mergulhado numa penumbra que era escuridão para os nossos olhos acostumados à claridade exterior. O Conde encaminhou-se para o altar-mor, e ali ficou, num esforço de pupilas, a olhar a imagem. Subitamente, para nossa surpresa, a igreja iluminou-se. É que o varredor correra a avisar o sacristão, e a surpresa da luz fora um gesto gentil do sacristão, para com o marido da Redentora”.
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6.6.08
14 - PRINCESA ISABEL, A REDENTORA
A Princesa Isabel, menina ainda, saiu a passeio com D. Pedro II. Todos se curvavam diante da carruagem em que estavam. Em dado momento, a princesinha perguntou:
— Papai, toda essa gente constitui o povo?
— Sim, uma parte do povo – respondeu o Monarca.
— E algum dia esse povo me pertencerá?
— Não, minha filha. Você é que pertencerá ao povo.
A Princesa Isabel e Amanda Paranaguá, futura Baronesa de Loreto, brincavam, quando crianças. Com uma machadinha de brinquedo em punho, a Princesa empenhava-se em decepar um pequeno tronco de árvore. Num gesto de afetuosidade, Amanda veio por detrás, para abraçá-la. No instante em que ia abraçá-la, Isabel levantara a machadinha, atingindo o olho da amiga. Não foi um ferimento grave, mas gerou uma indelével cicatriz, e acabou reforçando um elo de amizade que as uniu por toda a vida. Tinham tão grande afeição e dedicação mútuas, que a Baronesa decidiu acompanhar a Princesa Isabel no exílio.
O embaixador argentino Vicente Quesada descreveu o ambiente que cercava a Família Imperial do Brasil: “A Princesa herdeira era de trato simples, amável e bondosa, como também era seriamente lhano e sem altivez o Conde d’Eu. Mais de uma vez me receberam rodeados de seus filhos pequeninos”.
No dia 24 de novembro de 1868, a Princesa Isabel e o Conde d’Eu visitaram a cidade mineira de Baependi, hospedando-se no palacete do comendador José Pedro Américo de Matos, que era pessoa muito rica e muito benquista na cidade. No entanto, por ser mulato, procurava não freqüentar as festas sociais, para evitar constrangimento a certas damas da sociedade, especialmente nos bailes. Notara mesmo certa resistência, quando se tratava de dançar com algumas delas.
Como anfitrião do casal imperial, era-lhe impossível deixar de comparecer ao grande baile de homenagem, que a cidade ofereceu. Mas enquanto todos se divertiam com a primeira dança, uma quadrilha, o comendador permaneceu alheio, olimpicamente indiferente e distraindo-se em contemplar, ora os dançarinos, ora a multidão que se comprimia na rua.
À Princesa Isabel não passaram despercebidas a situação e a atitude do comendador. Quando a orquestra iniciou a primeira valsa, o Conde d’Eu tomou a Princesa pela mão, levou-a ostensivamente, pelo meio do salão, até em frente do seu anfitrião, e ofereceu-lha como par. A Princesa sorria, fitando-o. E o sorriso era de tal modo um convite irrecusável, que ele logo se refez da surpresa, iniciando com ela aquela primeira valsa. Tal foi a estupefação, que durante alguns instantes o par dançou sozinho.
Depois dessa bela atitude do casal imperial, todas as atenções se voltaram para o comendador. A uma dama das mais elegantes, que insinuara sentir imenso prazer em tê-lo como par, respondeu:
— Não, minha senhora, muito obrigado. Queira desculpar-me, mas quem dançou com a Princesa não pode mais dançar com outra mulher.
Esse gesto de nobreza repetiu-se no Palácio São Cristóvão, com o famoso engenheiro negro André Rebouças. O historiador Luís da Câmara Cascudo comenta: “A gratidão do Dr. Rebouças ficou brilhantemente provada a 16 de novembro de 1889, quando voluntariamente se exilou, embarcando junto com a Família Imperial”.
Sayão Lobato, ministro da Justiça em 1871, solicitou a assinatura da Princesa Isabel para uma sentença de morte contra um escravo que matara o senhor. Para movê-la a assinar, estudou um discurso. E desfechou-o na sessão do despacho, contando o episódio de D. Maria I – a louca –, que se vira em igual situação. À mãe do condenado, que lhe implorava a vida do réu, dissera:
— A minha bondade e o meu coração de mulher perdoariam. Mas a minha cabeça de rainha manda condená-lo.
Depois dessa narrativa, o ministro julgou ter vencido a obstinação da Princesa. Mas ela sorriu, e muito simples, muito ligeira, exclamou:
— Mas, Sr. Sayão, minha tataravó era maluca!...
E não assinou.
A atuação da Princesa Isabel na causa abolicionista
Os brasileiros, na sua quase totalidade, imaginam que a Princesa Isabel apenas assinou a Lei Áurea, e que ela teria apenas consentido em assiná-la. Esse é o mérito único que lhe atribuem. Entretanto, não foi só isso o que ela fez. Podemos afirmar hoje que, se não fosse o seu empenho em levar avante essa questão, não teríamos chegado, da maneira pacífica como chegamos, ao termo de tão formosa campanha. Por colocar a paz doméstica, a satisfação íntima do lar à altura das mais legítimas aspirações humanas, foi que incentivou os defensores da Lei do Ventre Livre, seguindo as pegadas do Visconde do Rio Branco. Preparou o ambiente para a Lei dos Sexagenários, e terminou apressando a vitória da libertação total dos cativos, embora sabendo que daria em troca de sua maravilhosa atitude o trono que lhe pertencia.
Discutia-se nas Câmaras a Lei do Ventre Livre, com discursos empenhados do Visconde do Rio Branco e de outros abolicionistas. Cinco meses duraram as discussões, com momentos de desânimo e de entusiasmo. A Princesa Isabel se empenhava com os ministros, para que apoiassem a aprovação da lei. O próprio Rio Branco, sempre que conferenciava com a Princesa, parecia voltar a plenário mais disposto, mais animado, mais fortalecido para continuar a batalha. Numa dessas vezes, quando ele se achava especialmente receoso, a Redentora fez o que pôde para animá-lo. Logo após a entrevista, encaminhou-se para o seu oratório, ajoelhou-se e implorou insistentemente a proteção divina para os que trabalhavam pela aprovação da lei.
Após a votação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, o povo em massa esperou o Visconde do Rio Branco. Quando ele apareceu à porta do Senado, recebeu a manifestação mais ruidosa e comovente que já se fez a um homem público no Brasil. A Princesa Isabel foi-lhe ao encontro, com a fisionomia radiante, e cumprimentou-o com efusão:
— Bravos, Visconde! A sua vitória foi o mais belo exemplo em que os nossos homens de Estado se devem mirar.
— Perdão, Princesa! Se venci, é porque tinha apoio em Vossa Alteza e nos meus luminosos pares legislativos. Logo, o mérito é menos meu que da ilustre e humanitária Regente e dos insignes representantes do País.
— Que diz, agora, da situação dos nossos irmãos cativos?
— O cativeiro, praticamente, não mais existe no Brasil. A religiosidade da combativa Regente já o aboliu convenientemente.
A Princesa Isabel insistia com o Barão de Cotegipe para que o Ministério assumisse uma posição mais decidida na questão da abolição, sem o que sua força moral cada vez mais se perdia. Cotegipe aconselhou-a a manter-se neutra “como a Rainha Vitória”, numa disputa que dividia tão profundamente os partidos. Ela retorquiu:
— Mas eu tenho o direito de manifestar-me, e a Rainha Vitória é justamente acusada por sua neutralidade, prejudicial aos interesses da Inglaterra.
Em março de 1888, a propósito da prisão de um oficial do Exército pela polícia, a Princesa Isabel tomou uma posição francamente contrária à do presidente do Conselho, que em conseqüência propôs a demissão do Gabinete, logo aceita pela Regente. Ao se demitir, Cotegipe perguntou:
— A quem Vossa Alteza quer que eu chame para organizar o novo Gabinete?
— O Sr. João Alfredo – respondeu sem hesitação.
Mais tarde ela revelou:
— Conhecendo as idéias do Sr. João Alfredo, estava convencida de que o que ele fizesse seria bom. Ele assumiu a presidência do Gabinete com a promessa de tentar qualquer coisa pela sorte dos escravos.52
De fato, dois meses depois apresentou um projeto de abolição total, que afinal resultou na Lei Áurea.
Entusiasmada pela veneração com que a saudavam os abolicionistas jubilosos, após a assinatura da Lei Áurea, a Princesa Isabel se encontrou com o Barão de Cotegipe, que fora o chefe do gabinete de 1886-1888, e que, nessas funções, lhe observara os riscos que corria a sorte do Império com a providência radical que os abolicionistas pleiteavam:
— Então, Sr. Cotegipe! A abolição se fez com flores e festas. Ganhei ou não a partida?
O Barão, cujas previsões políticas o haviam apeado do poder, mas que continuara a opor-se de corpo e alma à extinção do cativeiro, pelo colapso econômico que disso sobreviria, fitou-a e respondeu:
— É verdade. Vossa Alteza ganhou a partida, mas perdeu o trono.
Pouco tempo depois foi proclamada a República.
A Princesa Isabel, ferida pelo destronamento, ao passar pela sala do Paço onde assinara a Lei Áurea, bateu com energia na mesa em que a subscrevera, e disse:
— Se tudo o que está acontecendo provém do decreto que assinei, não me arrependo um só momento. Ainda hoje o assinaria!
No exílio, a Princesa Isabel manteve inalteráveis seu amor e sua dedicação ao Brasil
Depois de proclamada a República, os revoltosos queriam a todo custo ver-se livres da Família Imperial, para que o golpe pudesse caminhar sem tropeços. O Governo Provisório decidiu então oferecer a vultosa quantia de 5.000 contos de réis, para suas despesas na Europa. O Coronel Mallet compareceu à presença do Conde d’Eu e da Princesa Isabel, transmitindo-lhes a notícia:
— Agora, ao subir, fui informado de que a esta hora está sendo lavrado o decreto que concede a Sua Majestade o Imperador 5.000 contos de réis para as suas despesas.
— Nós não fazemos questão de dinheiro – disse a Princesa. O que me custa é deixar a Pátria, onde fui criada e tenho as minhas afeições. É isto o que mais lamento perder. Não o trono, nem ambições, que não tenho.
Em 13 de julho de 1901, quando Santos Dumont contornou a torre Eiffel com o seu balão, a Princesa Isabel o convidou a ir à sua casa, para narrar-lhe a aventura. O próprio Santos Dumont conta o episódio:
“Quando acabei a minha história, a Princesa me disse:
— Suas evoluções aéreas fazem-me recordar o vôo dos nossos grandes pássaros do Brasil. Oxalá possa o senhor tirar do seu aparelho o partido que aqueles tiram das próprias asas, e triunfar, para glória da nossa querida Pátria!”
Alguns dias depois, a Princesa mandava-lhe esta carta: “Envio-lhe uma medalha de São Bento, que protege contra acidentes. Aceite e use-a na corrente do seu relógio, na sua carteira ou no pescoço. Ofereço-lha pensando na sua boa mãe, e pedindo a Deus que o socorra sempre e o ajude a trabalhar para a glória da nossa Pátria”.
Ao saber que o Dr. Ricardo Gumbleton Daunt não queria aceitar a cadeira de deputado que lhe coubera numa das eleições, por ser visceralmente monarquista e não querer, portanto, ocupar posto algum de saliência no Brasil sob outra forma de governo, a Princesa Isabel escreveu à irmã do eleito: “Diga ao seu irmão que ele deve aceitar a cadeira de deputado e propugnar pela grandeza moral, econômica e intelectual de nossa Pátria. Não aceitando, ele estará procedendo de maneira contrária aos interesses da coletividade. De homens como ele é que o Brasil precisa para ascender mais, para fortalecer-se mais. Faça-lhe, pois, sentir que reprovo sua recusa”.
A sensibilidade e o patriotismo da Princesa Isabel se revelam num documento íntimo, onde escreveu: “A idéia de deixar os amigos, o País, tanta coisa que amo e que me lembra mil felicidades que gozei, faz-me romper em soluços. Nem por um momento, porém, desejei uma menor felicidade para minha Pátria. Mas o golpe foi duro”.
Este sentimento de identidade com o seu povo, ela o possuiu de tal modo, que além de viver na tradição popular, ela ficou figurando no folclore da Abolição. Estas quadrinhas, cantadas pelas crianças brasileiras, confirmam esse sentimento popular:
“Princesa Dona Isabel,
Mamãe disse que a Senhora
Perdeu seu trono na terra,
Mas tem um mais lindo agora.
No céu está esse trono
Que agora a Senhora tem,
Que além de ser mais bonito
Ninguém lho tira, ninguém”.
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5.6.08
13 - A IMPERATRIZ TERESA CRISTINA, MÃE DOS BRASILEIROS
Nos 46 anos que viveu entre nós, realizou Dona Teresa Cristina, a terceira Imperatriz, o perfeito protótipo de virtudes cristãs, pelo que lhe coube esse título de “mãe dos brasileiros”, no consenso unânime dos corações.
Durante a viagem que nos trouxe a Imperatriz Teresa Cristina, adoeceu um oficial de um dos navios brasileiros. A Imperatriz exigiu então que lhe informassem minuciosamente sobre a marcha da moléstia. E quando soube que o estado do distinto oficial era cada vez pior, mandou que parassem os navios e, em alto mar, deixando a capitânea, foi para bordo do navio onde estava o doente, a fim de ministrar-lhe seus cuidados. Ficou junto à cabeceira do oficial até que ele expirasse. Desde esse instante verificaram os membros da comitiva imperial quão grande era o coração da nova Imperatriz.
A 3 de setembro de 1843, chegava ao Rio a esquadra que nos trouxe de Nápoles a Imperatriz Teresa Cristina, e no dia seguinte ela desembarcava com o Imperador, que havia ido recebê-la no navio.
As qualidades excelsas de Dona Teresa Cristina sintetizam-se no cognome que lhe ficou, de mãe dos brasileiros, e resume-se na frase com que Benjamin Mossé encerra a notícia da sua chegada aqui: Desde esse dia a caridade se assenta no trono do Brasil.
Referindo-se a D. Pedro II e Dona Teresa Cristina, Machado de Assis conclui uma poesia com estes versos:
“Bem-vindo! diz-te o povo, e a frase poderosa
É como que fervente e tríplice ovação;
— Ouve-a tu, que possuis um anjo por esposa,
Por mãe a liberdade, e um povo por irmão!”
Para que a auréola de sua esposa não fosse trocada pela coroa de espinhos, D. Pedro II aconselhou-a, com prudência e sabedoria, a limitar-se à sua dupla missão de esposa e mãe, e que nunca atendesse a pedidos de favores de quem quer que fosse, pois para cada pretendente servido haveria dúzias e centenas de pretensões malogradas.
A Imperatriz assim fez. Sempre que se atreviam a importuná-la com pedidos, dizia:
— Isso é lá com o Imperador.
Dona Teresa Cristina rapidamente se adaptou ao novo ambiente. Seu completo alheiamento em relação à política, sua generosidade para com os necessitados, seu sorriso terno e o trato sempre amável ganharam a admiração do povo. Ela se tornou a “mãe dos brasileiros”, e a mulher mais popular e mais respeitada em todo o Império.
A visita de D. Pedro II a Jerusalém, em 1876, foi um dos marcantes acontecimentos locais da época. Para só citar um exemplo, basta dizer que a Imperatriz Dona Teresa Cristina, conforme sublinham as crônicas, foi a primeira imperatriz, depois de Santa Helena, mãe do Imperador Constantino, que pisou naquelas terras tão caras aos cristãos.
Durante a estada de D. Pedro II em Paris, Dona Teresa Cristina dava recepções no salão do Grande Hotel. Enquanto ela recebia as senhoras, o Imperador ficava quase sempre num salão vizinho, com algumas personalidades das ciências e das letras, que Gobineau lhe apresentava. Se alguém perguntava pelo Imperador, ela respondia:
— Está com os doutores.
O Príncipe de Joinville, casado com Da. Francisca, irmã do Imperador, brincava com a esposa:
— Diga-me uma coisa, Chica: se você me tivesse perdido, iria procurar-me entre os doutores?
— Eu te procuraria por toda a parte – respondia a Princesa, sorrindo.
Da Imperatriz Teresa Cristina, nada há de mal a dizer
Ao tempo da proclamação da República, muito se havia zombado do Império, escarnecido o seu pessoal, envilecido o seu princípio essencial, infamado o Imperador nas pessoas dos seus antepassados. Não era possível fazê-lo nas pessoas da sua esposa e das suas filhas, cuja compostura e virtudes exigiam uma veneração à qual só um louco se poderia esquivar.
D. Teresa Cristina era respeitada por todos os partidos e pelos jornais de todos os matizes. Era extremamente caridosa. Quando teve de partir para o exílio, ficou desolada por não mais poder socorrer grande número de famílias desprotegidas da sorte, que tinham sempre dela o apoio moral e financeiro. Que iria acontecer a essa pobre gente? O Governo Provisório comprometeu-se a não abandonar os pobres mantidos pela bolsa particular do casal imperial.
No angustioso momento da partida para o exílio, a Imperatriz chorava convulsamente. O Barão de Jaceguai a aconselhou:
— Resignação, minha senhora.
— Tenho-a, e muito. Mas a resignação não impede as lágrimas. E como deixar de vertê-las, ao sair desta minha terra que nunca mais hei de ver?
No dia 28 de dezembro de 1889, 40 dias após o banimento da Família Imperial da nossa Pátria, morreu em um hotel de Lisboa a Imperatriz Teresa Cristina. Nos seus últimos instantes de vida, confidenciou à Baronesa de Japurá:
— Maria Isabel, eu não morro de doença. Morro de dor e de desgosto.
O historiador Max Fleiuss afirma: “Costuma-se dizer que o dia 15 de novembro foi uma revolução incruenta, feita com flores. Houve, porém, pelo menos uma vítima: a Imperatriz”.
Os jornais europeus comentaram a morte da Imperatriz. “Le Figaro” escreveu em 29 de dezembro de 1889: “A Europa saudará respeitosamente esta Imperatriz morta sem trono, e dir-se-á, falando-se dela: sua morte é o único desgosto que ela causou a seu marido durante quarenta e seis anos de casamento”.
No mesmo dia o jornal “Le Gaulois” afirmou: “Era uma mulher virtuosa e boa, da qual a História fala pouco, porque nada há de mal a dizer-se”.
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4.6.08
12 - ALGUNS PERSONAGENS DO IMPÉRIO BRASILEIRO
Na atualidade, há um consenso geral em torno de se evitar reconhecimento de mérito a tudo o que for expressão de elite. No entanto, é mais do que certo que país algum pode aspirar a crescer sem o concurso dos melhores, sem o aproveitamento de seus maiores talentos e capacidades. O rol dos talentos era tão grande, no Império, que tornava-se difícil apontar os que sobressaíam. Foi o que Machado de Assis imortalizou em “O Velho Senado”. Por isso mesmo o País havia assumido uma posição que em muitos aspectos causava inveja no exterior: éramos uma ilha de paz e progresso na América do Sul.
Em uma visita de D. Pedro II a Victor Hugo, este lhe perguntou se não tinha receio de deixar o seu Império por tanto tempo, ao que o Imperador respondeu:
— Não. Os negócios públicos fazem-se perfeitamente na minha ausência. Há na minha terra muitas pessoas que valem tanto ou mais do que eu. Além disso, aqui não perco o meu tempo. Reino sobre um povo jovem, e é para esclarecê-lo, torná-lo melhor, fazê-lo marchar para a frente, que uso dos meus direitos, ou do poder que me coube pelos acasos da fortuna e do nascimento.
Escrevendo sobre os ministros de Estado do Segundo Reinado, o Conde Afonso Celso acentuou: “Nenhum ascendeu ao Governo por mero favoritismo ou por capricho, nenhum comprometeu a dignidade governamental, nenhum foi vergonhosamente esmagado, nenhum se portou de maneira ignóbil nem deixou nome odioso na tradição popular. Nunca, um só que fosse, se aproveitou de suas funções para locupletar-se. Todos se exoneravam endividados ou menos ricos. Era um sacrifício ser ministro”.
Joaquim Manuel de Macedo, o célebre romancista autor de “A Moreninha”, era deputado e professor das princesas, filhas de D. Pedro II. O Conselheiro Francisco José Furtado, organizador do Gabinete de agosto de 1864, o convidou para a pasta de Estrangeiros. Recusado o convite, mandou o Imperador chamá-lo à sua presença, e indagou o motivo da recusa, tendo em vista que ele possuía tantas qualidades para ser um bom ministro. E a resposta:
— Admita-se que eu tenha as qualidades que Vossa Majestade me atribui. Mas eu não sou rico, e a riqueza é um requisito indispensável a um ministro que queira ser independente. E não quero sair do Ministério endividado ou ladrão!
O Governo republicano, com o intuito de minorar o infortúnio de alguns senadores do Império, ofereceu-lhes uma pensão. A isto reagiu o Visconde de Sinimbu com a seguinte carta: “Na solidão onde vim recolher-me e provisoriamente resido, retirado da vida pública após o cruciante golpe e a suprema desgraça com que aprouve a Deus ferir-me, enviuvando-me no próprio dia da abolição da Monarquia, chegou-me a notícia do decreto do Governo Provisório, concedendo-me a pensão mensal de 500 mil réis. Como resolução que me prescreve a consciência, me dita a dignidade e me impõe a honra, rejeito a graça; e, salva a intenção, repilo-a como afronta e como ultraje à minha obscura pessoa e à minha pobreza honrada”.
Alguns exemplos de desinteresse nos ministros do Império
Os ministros da regência de D. Pedro I reduziram seus ordenados à metade do que eram no tempo de D. João VI. Ficaram em quatro contos e oitocentos mil réis anuais, pagos mensalmente.
José Bonifácio recebeu certa vez o seu salário de quatrocentos mil réis, meteu as notas no fundo do chapéu, e no teatro lhe roubaram o chapéu e o conteúdo. No dia seguinte, achou-se sem ter com que mandar comprar o jantar. Não possuía nem um vintém mais, e seu sobrinho Belchior Fernandes Pinheiro foi quem pagou as despesas do dia.
Em reunião do Conselho, José Bonifácio referiu esta ocorrência e a extrema necessidade a que ela o reduziu e à sua família. O Imperador entendeu que o ministro, visto a penúria em que se achava, devia ser indenizado, pagando-se a ele outro mês de ordenado, e neste sentido deu ali suas ordens a Martim Francisco, irmão de José Bonifácio e ministro da Fazenda.
Martim Francisco não obedeceu. Argumentou com o Imperador que não havia lei que pusesse a cargo do Estado os descuidos dos empregados públicos; que o ano tinha doze meses para todos, e não treze para os protegidos; e, finalmente, pedia a Sua Majestade que retirasse a ordem, por ser inexeqüível, e porque ele, Martim Francisco, repartiria com o irmão o seu próprio ordenado, e viveriam ambos com mais parcimônia aquele mês. Isto seria melhor do que dar ao País o funesto exemplo de se pagar ao ministro duas vezes o ordenado de um só mês.
José Bernardino de Almeida Sodré era ministro da Fazenda, em 1828. Seu colega da pasta da Guerra lhe oficiou, pedindo o pagamento das despesas de transporte, e outras, de alguns operários que o Imperador mandara engajar na Alemanha. Recusado esse pagamento, mandou D. Pedro I chamar o ministro, interpelando-o. Sodré respondeu:
— Senhor, no orçamento que vigora não tenho verba que autorize essa despesa. Ela é, portanto, ilegal, e não a posso pagar.
— Mandei engajar esses homens, e quero que as despesas sejam pagas.
— E sê-lo-ão, Senhor, já que Vossa Majestade o quer.
Dias depois, indagado pelo Monarca sobre o cumprimento da sua ordem, o ministro informou:
— Em face da lei, o Tesouro Nacional não podia pagar a esses engajados. A ordem de Vossa Majestade tinha, porém, de ser cumprida.
— E então?
— Paguei-os do meu bolso particular.
Falando com o Visconde Nogueira da Gama sobre Frei Pedro de Santa Mariana, seu desinteressado professor, D. Pedro II comentava:
— Sabe quanto ele tem sido caluniado...
— Até alcunhado de Frei Malagrida!
— Pois bem. Assevero-lhe que nunca me pediu coisa alguma, sabendo que eu nada lhe negaria do que de mim dependesse.
Pequenos fatos marcantes da vida de Caxias
O major Miguel de Frias, derrotado a 3 de abril de 1832 pelo major Luiz Alves de Lima e Silva, pôs-se em fuga e tentou escapar. Indo ao seu encalço, Lima e Silva foi informado sobre a casa em que o chefe revoltoso se havia asilado. Aproximou-se, e o dono da casa lhe franqueou a residência, que Caxias percorreu. Ao fim de um corredor havia uma porta fechada a chave. Caxias a abriu, e no centro do quarto, de pé, o major Frias o esperava. Os dois se olharam, mudos. Ao fim de um instante Caxias se retirou, dizendo ao dono da casa:
— Desculpe-me. Não há ninguém...
No dia seguinte Miguel de Frias fugia, asilando-se nos Estados Unidos.
Caxias comprara em 1850 uma fazenda na província do Rio de Janeiro. Ao tomar posse, encontrou 60 escravos além do número ajustado. Sem demora, comunicou o fato ao vendedor, que respondeu:
— São escravos da Nação. Continue a desfrutar os seus serviços.
Caxias reuniu os negros e, sem a menor hesitação, lhes deu liberdade incondicional.
Durante a guerra do Paraguai, num dia chuvoso, Caxias estava molhado, a cavalo, debaixo de uma árvore. A cada instante a região era varada por balas de artilharia. Chegou-se a ele um ordenança de cavalaria, trazendo com cuidado uma xícara de café:
— O Sr. Bonifácio de Abreu manda isto a V. Exa. Recomendou-me que não deixasse cair uma só gota no chão.
Olhou-o o marechal calmamente, e disse:
— Eu não quero. Beba-a você, camarada.
Voltando depois para o seu estado-maior, observou:
— Quando os meus soldados estão morrendo na chuva, nesta saraivada de balas, não posso dar-me nenhuma regalia, por pequena que seja.
O Duque de Caxias era ministro da Guerra, quando o Imperador foi visitar, em sua companhia, um dos quartéis da capital. Percorreu o edifício todo, indo até a cozinha, onde se servia na ocasião o rancho dos soldados.
— Dê-me uma destas marmitas – disse o Soberano.
Foi atendido e tomou todo o conteúdo, declarando que, mesmo no Paço, jamais tomara sopa tão saborosa. Disciplinado e disciplinador, Caxias não gostou da singeleza do Monarca. Ao portão do quartel, disse-lhe:
— Desculpai a minha franqueza. Por esse processo, Vossa Majestade não se populariza, mas se vulgariza.
O Imperador admirou em Florença o quadro “Batalha do Avaí”, de Pedro Américo. Quando a obra chegou ao Brasil em 1877, foi vê-la novamente acompanhado de Caxias, então presidente do Conselho de Ministros. Os elogios eram unânimes, mas Caxias, que fora o comandante da batalha e era a figura dominante na tela, conservava-se mudo. Discretamente, o Imperador perguntou-lhe:
— Que diz, Sr. Caxias?
— Desejava saber onde o pintor me viu de farda desabotoada. Nem no meu quarto!
General Osório, o arrojado comandante de homens livres
O Visconde de Taunay foi levar ao general Osório, durante a guerra do Paraguai, uma carta do Conde d’Eu, e o encontrou a ler, sozinho, deitado numa rede. Ao vê-lo, Osório disse:
— Olha! Tu, que és bacharel, deves entender disto. Toma lá este livro e traduze-me este diabo de inglês, que está duro de roer.
Havia no início do livro alguns termos técnicos, que colocaram o improvisado tradutor em apuros, levando-o a muitas hesitações.
— Está bem! Vai bem! – repetia-lhe o general, rindo-se.
Algum tempo depois Osório caiu no sono, e Taunay se retirou de mansinho. No dia seguinte, o general interpelou o tradutor:
— Então, seu safadinho! Foste saindo à francesa, hein?!
— Mas V. Exa. estava dormindo profundamente!
— É verdade! E que sono delicioso! Cheio dos sonhos os mais agradáveis. Sonhei que estava traduzindo corrente e perfeitamente aquele inglês todo, incomparavelmente melhor do que tu, que és bacharel formado.
Em conselho de guerra, discutia-se como tomar certa posição ocupada pelas forças de Solano López. Queria o Conde d’Eu contorná-la, opinando o general Osório por um ataque de frente. Dizia o Conde:
— Mas isto, Sr. Osório, é o que se chama atacar o touro pelos chifres.
— Qual touro, alteza! Nem meio touro! Já foi touro, mas hoje não passa de vaca velha!
Durante a guerra do Paraguai, o general Osório procurou o chefe do corpo de engenheiros, que nada resolvia sem consultar o seu carregamento de livros, e avisou-o:
— Coronel, é preciso atravessar amanhã este rio, com todo o exército.
— Impossível, general.
— Não sei se é impossível, mas sei que é preciso.
— Mas, general, não me é possível dar-lhe os meios para isso.
— O senhor coronel vai ver se passamos ou não.
Osório mandou chamar um major de transportes, homem de espírito prático, que fazia verdadeiros milagres. Disse-lhe o que queria e como queria, e no dia seguinte todo o exército atravessou o rio, inclusive o chefe do corpo de engenheiros, com todo o seu carregamento de livros.
Aos companheiros de armas que o censuravam pela afoiteza com que enfrentava perigosos combates e situações difíceis, Osório respondia:
— Eu preciso provar aos meus comandados que o seu general é capaz de ir aonde os manda.
Grande parte dos soldados que combateram no Paraguai eram negros escravos. Na noite de 15 de abril de 1866, pouco antes de começar a travessia do Rio Paraná, o general Osório, fazendo-se acompanhar de cavaleiros riograndenses conduzindo archotes, passou em revista o seu exército, e disse:
— Soldados, é fácil a missão de comandar homens livres. Basta mostrar-lhes o caminho do dever. O nosso caminho está aí em frente!
Aquela bem escolhida e feliz expressão “homens livres” teve sobre a tropa o efeito de uma eletrização inesperada e irresistível. Os homens, sem distinção de cores ou de raças, abraçaram-se a rir e a chorar, e logo prorromperam em estrondosas aclamações ao seu general. A conseqüência foi o patriótico decreto de 6 de novembro, que deu liberdade gratuita aos escravos designados para o serviço militar.
Hombridade e coerência em políticos do Império
O general Osório, durante a guerra do Paraguai, foi procurado por um negociante que queria vender cavalos ao Exército, na maioria imprestáveis. Queria uma carta do general, recomendando-o à Comissão. Osório respondeu:
— Homem, você é entendido na matéria, e não desconhece as exigências do Governo. Se os seus cavalos são bons, para que quer recomendações?
— Para evitar injustiças.
— Pois, então, escreva você mesmo o que vou ditar. E ditou:
“Ilustríssimos senhores: O portador vai conduzindo uma cavalhada, que pretende vender ao Estado mediante o prévio exame da Comissão, de que V. Sas. são digníssimos membros. A primeira condição para a boa cavalaria é a velocidade, e esta depende da excelência dos cavalos. Portanto, seria escusado lembrar duas coisas: primeira, que os animais imprestáveis que o portador apresentar devem ser refugados; segunda, que V. Sas. devem ser rigorosos no cumprimento das ordens do Governo. Esta carta só tem por fim pedir que V. Sas. despachem com brevidade o portador”.
— Não, general. Esta carta não me serve.
— Pois dê-ma – disse Osório, tomando-a de cima da mesa e rasgando-a –. Que queria de mim? Uma indignidade? Que idéia faz o senhor da honra alheia? Se não a tem, respeite a dos outros.
Em junho de 1889, ao apresentar-se o novo ministério na Câmara dos Deputados, o deputado padre João Manuel declarou-se republicano, e concluiu o seu discurso bradando: “Viva a República!”
Levantando-se, o Visconde de Ouro Preto retrucou energicamente:
— Viva a República, não! Não e não! Pois é sob a Monarquia que temos obtido a liberdade que os outros países nos invejam, e podemos mantê-la em amplitude suficiente para satisfazer as aspirações do povo mais brioso. Viva a Monarquia! Forma de governo que a imensa maioria da Nação abraça, e a única que pode fazer a sua felicidade e a sua grandeza.
Preso na noite de 15 para 16 de novembro, o Visconde de Ouro Preto foi conduzido ao quartel do 1º Regimento, onde adormeceu. Alta noite, entrou no compartimento um oficial, o tenente Menna Barreto, que lhe gritou:
— Acorde e prepare-se, que mais tarde tem de ser fuzilado.
Ouro Preto se pôs de pé e replicou:
— Só se acorda um homem para o fuzilar, e não para o avisar de que vai ser fuzilado. O senhor verá que, para saber morrer, não é preciso vestir farda!
Exilado em Lisboa, o Visconde de Ouro Preto participava de uma roda de várias pessoas, em visita a um comerciante rico. Um dos visitantes, que fizera fortuna no Brasil e voltara para Portugal, resolveu interpelar o Visconde, em tom de agrado:
— Hein, Sr. Visconde! O povo daqui tem mais fibra que o de lá. Não presenciaria bestificado a queda do regime, conforme a expressão de um ministro da República. Nem deixaria, sem reação, ser expelido um soberano como D. Pedro II, e uma sumidade como V. Exa.
Com veemência, o Visconde respondeu:
— O senhor não tem competência para julgar a gente da minha terra. É tão digna, altiva e capaz de bravura quanto a portuguesa. Pelo menos, lá não há quem deixe o Brasil para vir ganhar dinheiro em Portugal, e depois regresse ao Brasil a falar mal dos portugueses.
Depois destas palavras, houve um longo silêncio. Então o Visconde ergueu-se, acrescentando:
— Já que ninguém mais protesta contra a injustiça feita a meu País, retiro-me como um novo protesto.
Amenidades entre políticos do Império
Em um folhetim de 1855, dizia José de Alencar:
“No salão recebem-se todas as visitas de cerimônia ou de intimidade; dão-se bailes, reuniões dançantes e concertos. Conversa-se ao som da música, conferencia-se a dois no meio de muita gente, de maneira que nem se fala em segredo, nem em público.
Se a palestra vai bem, procura-se alguma chaise-longue num canto de sala, e a pretexto de tomar sorvete ou gelados, faz-se uma transação, efetua-se um tratado de aliança. Se a conversa toma mau caminho, aí aparece uma quadrilha que se tem de dançar, uma senhora a que se devem fazer as honras, um terceiro que chega a propósito, e acaba-se a conferência. Livra-se assim o ministro do dilema em que se achava, do comprometimento de responder sim ou não”.
O Barão de Cotegipe definia pitorescamente a atividade social e política dos salões: Não se faz política sem bolinhos.
O Marquês de Abrantes nunca se convencera da surdez do Marquês de Olinda, seu amigo. Era uma surdez política, que melhorava ou piorava de acordo com a vontade do doente. Certo dia Abrantes resolveu pôr à prova o assunto. Enquanto jogavam cartas, disse em voz baixa, quase inaudível:
— Veja lá como joga, velho besta!
— Que diz?
— Digo que o senhor joga admiravelmente...
Terminada e ganha a partida, Olinda perguntou:
— Então, seu Abrantes, o velho besta jogou bem?
Dando uma gargalhada, Abrantes respondeu:
— Ah! seu Olinda, eu sempre desconfiei que o senhor só era surdo quando lhe convinha. E acertei!
Francisco Acaiaba Montezuma, Visconde de Jequitinhonha, foi senador pela Bahia depois de ter sido o seu nome levado à Coroa três vezes. O implacável “lápis fatídico” do Imperador tinha sobre ele anotações não muito favoráveis, e a indicação só foi conseguida pela insistência do Marquês de Paraná, presidente do Conselho de Ministros.
Morava em uma casa magnífica com grande chácara, no Rio Comprido. O Imperador uma vez lhe disse:
— Sr. Visconde, tenho ouvido falar muito de sua residência. Dizem que é uma bela vivenda.
— Vá Vossa Majestade almoçar lá, e poderá ver que, se não é digna de receber Vossa Majestade, é entretanto confortável para um homem como eu.
O Imperador aceitou o convite, e no dia marcado foi almoçar em casa do Visconde. Durante a refeição, perguntou a Montezuma:
— O Sr. é fatalista?
— Sem dúvida. E tenho motivos para o ser.
— Posso saber quais são?
— Olhe, Senhor. A primeira vez que meu nome veio a Vossa Majestade na lista para ser senador, ao voltar do sertão da Bahia o cavalo em que eu montava tropeçou e eu caí: Vossa Majestade não me escolheu. Da segunda vez deu-se o mesmo fato, e Vossa Majestade novamente não escolheu o meu nome. Pela terceira vez deram-se as mesmas ocorrências, e então Vossa Majestade me escolheu.
— Mas não vejo onde está a fatalidade.
— É que Vossa Majestade havia de me escolher, querendo ou não.
Em fins de 1877, o Duque de Caxias, que presidia o Ministério, ficou muito doente. Para certificar-se do estado de saúde do velho servidor, o Imperador foi visitá-lo na Fazenda de Santa Mônica, e verificou que ele não podia continuar incumbido de tarefa tão árdua. Para substituí-lo, foi indicado o Visconde de Sinimbu.
Combinado com o Imperador o programa do Gabinete, nos termos acerca dos quais estavam de acordo, Sinimbu tratou de formar a sua lista de ministros. A entrada de Silveira Martins no Ministério era não só o reconhecimento dos seus grandes serviços na oposição, mas também a satisfação de uma espécie de compromisso. O notável tribuno era assíduo freqüentador da casa de Sinimbu, onde por vezes repetia que este devia organizar o próximo gabinete liberal. Mas ouvia sempre a resposta:
— Qual! O senhor não pense nisto, pois bem deve saber que será o Nabuco.
Silveira Martins insistia. Um dia Sinimbu o atalhou:
— Pois bem, se eu organizar o Ministério, o senhor será o ministro da Fazenda.
O novo presidente do Conselho não quis que sua palavra voltasse atrás, e Silveira Martins foi para o Ministério.
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3.6.08
11 - O SISTEMA POLÍTICO DO IMPÉRIO
Monarquia constitucional, o melhor sistema de governo para o Brasil
D. Pedro II sempre repetiu que a Monarquia constitucional era o melhor sistema de governo para um país nas condições políticas do Brasil. Escrevendo ao Visconde de Sinimbu, afirmou: “Cumpre que se convençam de que o nosso sistema de governo é o mais conveniente ao Estado do Brasil”.
Em carta a Alexandre Herculano, D. Pedro II ainda sustenta: “Também eu não sou partidário em absoluto de nenhum sistema de governo. Mas creio igualmente que o de nossas nações é o que mais convém às neo-latinas, cujos sentimentos ardentes exigem que se infunda o respeito ao princípio desse governo por atos de maior interesse, e mesmo de abnegação”.
D. Luiz de Orleans e Bragança, neto de D. Pedro II e cognominado “Príncipe perfeito”, escreveu no livro “Sob o Cruzeiro do Sul”: “O jogo do parlamentarismo, assegurado por dois grandes partidos, revezando-se no poder, alcançou sob o governo de meu avô uma perfeição de que, fora da Inglaterra, debalde se buscaria o equivalente. Grandiosa concepção política, habilmente decalcada sobre o modelo das instituições britânicas, das quais assimilou logo a elasticidade e a largueza; sustentada por uma plêiade de homens de Estado eminentes e desinteressados; consubstanciada na pessoa de um soberano cuja vida pública e privada jamais ofereceu margem à crítica. Esta Monarquia, ninguém o contesta, havia dado ao mundo o exemplo raro de um sistema parlamentar muito aproximado do ideal que os seus fundadores haviam entrevisto. Isolada no meio de um continente entregue por todos os lados à anarquia e ao despotismo, logo em seguida à crise da Independência ela soube assegurar a harmonia, tão difícil de alcançar, entre a opinião pública e os seus mandatários”.
O rei constitucional, de acordo com Gladstone, tem o direito de estudar e discutir a política, a administração, os negócios da competência e responsabilidade dos ministros, e se a estes convence pela razão e experiência, a opinião passa a ser ministerial. O regime mantém-se intacto e puro.
Na Monarquia constitucional, só uma entidade se perpetua através de todas as mutações: é o chefe do Poder Executivo, é o depositário do Poder Moderador, é a inteligência que conserva todas as tradições, que nunca deixa de intervir competentemente em todos os assuntos, que imprime a possível unidade e coerência aos negócios públicos. É ele o único motor sempre invariável, o único piloto constantemente ao leme.
A Monarquia constitucional contava com um cargo supremo, inamovível, inatingível pela salsugem das vagas partidárias. Esse magistrado inamovível nada tinha que perder ou ganhar no embate das paixões políticas. Todo seu interesse era temperá-las, moderá-las, encaminhá-las ao bom governo. Chamavam a isto tirania! Hoje um presidente da República tem de ser, por força, o produto de uma pugna; se vencedor, naturalmente e até por dever de gratidão, tem de se encostar a determinado grupo. Seu governo, infalivelmente, há de ser de partido. No dia imediato ao de uma eleição, divide-se a Nação em vencedores e vencidos. Chama-se a isto democracia!
Na República, se há um Senado de representação igual, para servir de laço federativo, o presidente da República pertence a um Estado, e não há quem ignore as conseqüências desta situação. Os governos republicanos, em regra, procuram orientar a sua política em benefício do Estado natal, ou do que lhes oferece maior interesse eleitoral. Trata-se de um fato notório, cuja demonstração é ociosa.
Ora, o Imperador, não pertencendo a nenhuma província, encarnaria com exatidão e força a idéia de “governo da União”, isto é, o governo de todo o conjunto, e não de uma das partes. Tanto que, como assinala Heitor Lyra, os gabinetes sempre foram “gabinetes imperiais”, “governos imperiais”, sem qualquer sombra ou mostra de linha regionalista ou de predomínio dos “grandes Estados”, sem estas contradições tão flagrantes e tão comuns entre a idéia federal e as práticas republicanas.
Apesar de desigual a representação das províncias no Senado, por força das condições do sistema, tínhamos governos carentes de quaisquer influências regionalistas. Governos realmente “federais”, e não o governo da Federação por um Estado, como tem sido a prática usual na República.
O Conselho de Estado foi uma grande concepção política, que mesmo a Inglaterra nos podia invejar. Era ouvido sobre todas as grandes questões, e era o conservador das tradições políticas do Império, para o qual os partidos contrários eram chamados a colaborar no bom governo do País, onde a oposição tinha que revelar seus planos, suas alternativas, seu modo diverso de encarar as grandes questões, cuja solução pertencia ao Ministério. Essa admirável criação do espírito brasileiro – que completava a outra, não menos admirável, que era o Poder Moderador – reunia em torno do Imperador as sumidades políticas de um e outro lado, toda a sua consumada experiência, sempre que era preciso consultar sobre um grave interesse público, de modo que a oposição era, até certo ponto, partícipe da direção do País, fiscal dos seus interesses, depositária dos segredos de Estado.
Sob o olhar vigilante do Imperador, o Ministério coeso e competente
D. Pedro II era um homem ameno e polido, de maneiras discretas e brandas, sem a veemência, os impulsos, os desabrimentos do pai. Mas sabia, sob o veludo das suas maneiras, mostrar firmeza, independência e resolução diante dos seus auxiliares de governo. Não era um rei molengão, e menos ainda um rei preguiçoso. Atento, meticuloso, exigente, cioso da exatidão e da regularidade, os seus ministros agiam com a certeza de que tinham sempre sobre eles, minuciosamente policial e inquiridor, aquele olhar vigilante, a cuja visão abrangente, de acuidade quase microscópica, não escapava nada. Ninguém desempenhou mais a sério a sua função constitucional. Comentando acusações que lhe fizera Tito Franco em um livro, o Imperador anotou:
“Pois eu não hei de dizer o que penso? Os ministros que não discutam comigo senão até o ponto que quiserem; e se minhas reflexões versam sobre pontos muito secundários, que importância têm neste caso as divergências entre ministros? Haja da parte dos ministros a mesma sinceridade com que eu procedo, e nenhum mal provirá de tais discussões”.
O desejo do Imperador era que o Presidente do Conselho exprimisse cada vez mais o pensamento coletivo do Ministério, fosse o fiel reflexo do Gabinete, o espelho, por assim dizer, onde ele pudesse ver, para poder melhor julgar e nortear-se, a orientação exata de seus colaboradores de governo.
As reuniões do Ministério se faziam aos sábados sob a presidência do Monarca, que conversava antes, a sós, com o presidente do Conselho, o qual, por sua vez, já debatera os assuntos com os colegas de ministério. No despacho coletivo todos poderiam falar, e sobre todos os assuntos. Eram debates livres do Gabinete, diante do Imperador com o seu “lápis fatídico” à mão. O resultado dessas “sabatinas” foi a competência quase universal dos estadistas do Império, que podiam ocupar indiferentemente qualquer das pastas do Ministério.
Joaquim Nabuco afirma: “O regime é verdadeiramente parlamentar. Não há em São Cristóvão um gabinete oculto, mudas ministeriais prontas para os dias de crise; a política faz-se nas Câmaras, na imprensa, nos comícios e diretórios eleitorais, perante o País. Em toda essa vida e movimento de opinião, que luta e vence pela palavra, pela pena, pelo conselho, ele não aparece; seu papel é outro, sua influência é enorme, incontestável, mas para que o seja, o seu segredo é apagá-la o mais possível, não violar a esfera da responsabilidade ministerial”.
Escrevendo sobre o modo como D. Pedro II governava, diz o Conselheiro João Alfredo: “D. Pedro II acompanhava os negócios públicos com persistente esforço. Ouvi de um juiz muito competente, com referência a um deputado nomeado para a pasta dos Estrangeiros, que ‘a muito se arriscava esse moço, porque o Imperador conhecia a fundo os assuntos da política exterior, e o novo ministro podia sair-se mal da primeira prova’. A capacidade do Soberano, a sua dedicação ao serviço público, eram geralmente celebradas no centro conservador. O seu trabalho perseverante, maior que o do mais laborioso ministro, as impertinências e minúcias do seu lápis fatídico, a atenção por toda a parte e a tudo, constituíam a sua patriótica cooperação para o bom governo, para uma política sã e moral, para uma administração operosa e digna”.
Havia talvez, da parte dos ministros, um certo temor de contrariar o Monarca. Mas outras vezes, nessas recriminações, o que se adivinha é o desapontamento de quem não conseguiu fazer passar, por debaixo da capa respeitável do interesse público, algum contrabandozinho partidário.
Em suas relações com o Ministério, em discussões muitas vezes calorosas, era ele quem cedia, salvo caso grave de razão de Estado, que determinasse mudança de gabinete ou de situação política. E cedia francamente, de bom ânimo, sem melindres de amor próprio:
— Bem... Dei o meu parecer, a responsabilidade é dos senhores. Façam o que entendam.
O Conselheiro Saraiva afirmou:
— Se os partidos se coligarem num alto intuito, não há perigo de que a Coroa ultrapasse os limites da Constituição, pois é sabido que o Imperador, por seus hábitos, não coage nem quer coagir ninguém.
Como juiz e árbitro das opiniões, o Soberano exerce o Poder Moderador
A expressão “poder pessoal do Imperador” foi muito usada na fraseologia política do Brasil durante o longo reinado de D. Pedro II. Entretanto ele se defendeu de haver exorbitado das suas atribuições constitucionais, que o revestiam da dignidade de “Poder Moderador” ou árbitro, mas não o deveriam reduzir a um títere mecânico, joguete de todos os ambiciosos.
O poder pessoal do Imperador consistia em mudar os governos e as situações sem outro critério que o seu. Era um arbítrio que tinha o objetivo impessoal de manter na governança as diferentes competências, separadas umas das outras pelas arregimentações partidárias, e de permitir que cada uma delas pudesse gozar por sua vez das honras, vantagens e responsabilidades da direção política. Fazia ofício de balança para o equilíbrio dessas forças e procurava tê-las satisfeitas, vigiando-se mutuamente e competindo no serviço da Pátria.
Legalmente, normalmente, o Imperador era forçado a intervir nas questões de todos os dias e nas dificuldades supervenientes. O resultado era que não podia evitar de decidir e tomar posição nos conflitos de interesses, quer partidários, quer de ordem outra, e sobre ele recaíam objurgatórias e maldições dos grupos políticos que se vira obrigado a contrariar.
Como tal fato ocorria principalmente por ocasião da mudança de gabinetes, ou na substituição rotativa dos partidos no poder, o que se visse apeado do Governo acusava e cobria de críticas o supremo detentor do Poder Moderador, enquanto o que era elevado à governança considerava perfeitamente natural, e nenhum favor, achar-se à frente dos negócios políticos. Após certo tempo do rotativismo, todos os grupos haviam sucessivamente sido governo e oposição, e, nesta última situação, nunca haviam poupado o Imperante, multiplicando provocações, críticas mais ou menos injustas e acusações. Assim, a opinião dominante na vida pública do País se achava eivada de suspeitas, quando não de hostilidade, contra o Supremo Magistrado da Nação.
Nunca se defendeu ele próprio, seguro como estava em sua consciência de homem de bem, de se achar acima de tais misérias. Muito atento em não ferir o sentimento público, usava de sua grande influência para guiar o País e seus representantes rumo às soluções que achava mais adequadas ao bem comum. Nunca permitiu o menor ataque à dignidade do Brasil. Nunca teve favoritos, nem tolerou aduladores. Ouvia e respeitava todas as opiniões. Delas fazia seu proveito e aceitava conselhos, quando lhes reconhecia valor. Sua vida, tanto a pública como a privada, foi imaculada.
Ao contrário do que se blaterava, o esforço imperial quanto aos partidos procurou sempre exercer-se no rumo da opinião nacional e do interesse público.
O Conselheiro João Alfredo, que durante algum tempo foi apontado como um dos acusadores do “poder pessoal” do Imperador, declarou no fim da vida:
“Sempre afirmei o contrário, tanto em particular como em público. Sua Majestade apenas fazia, aliás com suma delicadeza, o exame acurado dos assuntos submetidos a despacho imperial.
Uma vez me atrevi a interrogar Jequitinhonha sobre o assunto.
— Poder pessoal! – respondeu ele. – Ando à caça desse lobisomem. Estou de arcabuz escorvado, e se o encontro, não tenho dúvida: pontaria firme, tiro certeiro... Quebro-lhe o fadário”.
O conde austríaco Alexandre Hübner comentou com o Imperador, em visita que lhe fez em 1882:
— Vossa Majestade é e se chama Imperador constitucional, e se restringe conscienciosamente aos limites da Constituição. No entanto, Vossa Majestade reina e governa.
— Não, não! Vossa Excelência se engana. Eu deixo andar a máquina. Ela está bem montada, e nela tenho confiança. Somente quando as rodas começam a ranger e ameaçam parar, ponho um pouco de graxa.
D. Pedro II anotou em seu diário: “Querem, por força, que eu julgue ser o que não sou. Acusam-me de governo pessoal. Daqui a pouco, talvez me acusem de não intervir bastante no Governo”.
Alguns anos depois, com efeito, na sessão de 17 de maio de 1889, o deputado João Penido dizia:
— Sua Majestade, que exerceu o poder pessoal em toda a sua plenitude, está hoje em dia colocado em pólo diametralmente oposto. Hoje Sua Majestade reina, mas não governa nem administra, como fazia antes. Administram por ele, governam por ele. Pela enfermidade que o persegue, a ação de Sua Majestade limita-se a perguntar aos ministros: “Que papéis temos para assinar?”. E assina-os sem discutir, sem dar mesmo a sua opinião.
O Imperador não pertence a nenhum partido político
O modo de D. Pedro II encarar a atuação dos partidos foi por ele mesmo definido: “Não sou de nenhum dos partidos, para que todos apóiem nossas instituições. Apenas os modero, como permitem as circunstâncias, julgando-os até indispensáveis para o regular andamento do sistema constitucional, quando, como verdadeiros partidos e não facções, respeitem o que é justo”.
Presidindo à rotação dos partidos, desempenhava um papel essencialmente civilizador. Era graças a esse freio que a paixão partidária não chegava nunca, ou chegava raramente, a cometer os excessos que num meio de escassa cultura, como era o nosso, teriam necessariamente que explodir. Por outro lado, ele continha também os partidos nos seus limites objetivos, quer dizer, naqueles a que honestamente lhes era lícito aspirar, dentro de um exato regime representativo.
Freqüentes vezes dissentia dos seus ministros, porque, não pertencendo aos partidos, compreendia com maior isenção os interesses nacionais. Não raro ele desgostava os políticos para, na maioria dos casos, favorecer a opinião nacional.
Como o Imperador está em esfera superior à das facções, como é estranho aos combates e aos combatentes, nunca em tais lutas é ele vencedor ou vencido, nem podem ser seus atos eivados de parcialidade. O sol é comum a todos, e não tem particularidade com este ou com aquele.
A sua orientação política procurava ser imparcial, pois há nas suas decisões tal intento. São reiteradas as suas confissões de que não pertencia a nenhum partido. Quando foi acusado de atender mais o partido conservador, por dele nada recear, D. Pedro respondeu:
— É muito injusta esta acusação. Eu não tenho medo de nenhum partido, e ajo conforme e só conforme o que julgo exigir o bem do País. Que medo poderia eu ter? De que me tirassem o governo? Muitos reis melhores do que eu o têm perdido, e eu não lhe acho senão o peso duma cruz, que carrego por dever. Tenho ambição de servir a meu País, mas quem sabe se não o serviria melhor noutra posição? Em todo o caso, jamais deixarei de cumprir meus deveres de cidadão brasileiro.
Diz o Visconde de Taunay: “Estudem-se bem as indicações da Coroa nesse longo reinado de cinqüenta anos, e nelas se achará impresso o cunho da honestidade de intenções e da pausada ponderação com que em tão momentoso assunto continuamente procedeu Dom Pedro II. Se, no fim, buscava conciliar as conveniências partidárias dos gabinetes ministeriais com sua opinião de estadista e o conhecimento exato que tinha dos homens públicos, jamais abriu mão completamente da interferência que a lei orgânica da Nação lhe outorgava sem limitação alguma”.
Certa ocasião, D. Pedro II confidenciou ao diplomata e escritor Gobineau: “A política, tal como é geralmente praticada, desagrada-me muito, sobretudo quando penso na ciência e nas belas artes. Mas os sacrifícios me encorajam, e os meus amigos não precisam preocupar-se com os meus desabafos”.
Em 1882, quando caiu o gabinete do Conselheiro Saraiva, o Imperador recorreu ao oposicionista Martinho Campos para organizar o novo Gabinete. O escolhido quis recusar, e mostrou ao Monarca quanto lhe faltava para ocupar uma posição a que nunca aspirara, e tão contrária à sua índole. D. Pedro insistiu, dizendo que não prescindia de seus serviços. Lembrou-lhe que tinha deveres públicos a cumprir, e fez-lhe ver que não poderia faltar a eles. Discursando depois na Câmara, na apresentação do novo Gabinete, Martinho Campos explicou o seu entendimento com o Imperador:
— Vossas Excelências compreendem as dificuldades em que me achei... Mais acostumado a embaraçar os governos do que a pensar em ser governo, tendo passado a minha vida inteira na oposição, devo declarar que deste ofício de oposicionista já eu sabia um pouco; mas quanto ao de governo, não tinha nenhuma experiência e prática.
José Veríssimo, jornalista, comentou: “Somente ele, talvez, cuidou de outra coisa que não fosse a eleição, o orçamento, as garantias de juros às estradas de ferro, nomeações de funcionários e quejandos assuntos”.
No seu diário, o Imperador anotou: “Não tenho tido nem tenho protegidos, caprichando mesmo em evitar qualquer acusação a tal respeito. Dizem que, por esse escrúpulo, não poderei criar amigos. Melhor, pois não os terei falsos quando os haja conseguido. Os meus amigos sempre se queixaram de que não tinham a minha proteção”.
Não era diferente a atitude que mantinham a Imperatriz e a Princesa Isabel. Esse modo de proceder da Família Imperial dava-lhe, naturalmente, um grande prestígio moral, inatacável sob todos os aspectos, e ia refletir nas várias camadas da Nação, servindo de exemplo a toda essa sociedade brasileira em formação. A moral privada da Família Imperial deu força para criar um ambiente que purifica todo o Reinado.
O Imperador garante e respeita a liberdade política
No Brasil, sob o regime monárquico, havia muito mais liberdade e muito maior tolerância política do que hoje, sob a forma republicana de governo. Éramos, na realidade, uma democracia. As eleições, tanto quanto o permitiam as nossas condições, eram revestidas de seriedade. Todos os partidos políticos faziam-se representar no Parlamento e revezavam-se constantemente no poder.
D. Pedro II propôs uma reforma eleitoral, que ampliava o direito de voto, mas ela acabou encalhando na resistência insuperável das facções políticas. Só vinte anos mais tarde a eleição direta, primeira linha daquele programa, seria triunfante iniciativa do partido liberal. Tanto insistiu D. Pedro em que os ministros não divulgassem o seu nome associado à idéia da reforma, que estes acabaram por só lhe atribuir o que perturbava a inteligente atividade do Governo, ocultando a inspiração superior e confidencial que os orientava.
Respondendo a Saraiva, o Imperador afirmou:
— O senhor sabe, melhor que ninguém, que eu nunca fui embaraço à vontade da Nação, expressamente manifestada.
— Sei que o patriotismo de Vossa Majestade é tal que atende somente ao interesse da Nação, sem consultar a qualquer outra consideração.
— Agradeço a todos que pensam assim, porque me fazem justiça.
Joaquim Nabuco escreveu: “Trata-se de um homem cuja voz, durante cinqüenta anos, foi sempre, em Conselho de Ministros, a expressão da tolerância, da imparcialidade, do bem público, contra as exigências implacáveis e as necessidades às vezes imorais da política. Se chefes de partido disseram que com ele não se podia ser ministro duas vezes, foi porque ele os impediu de esmagar o adversário prostrado”.
Durante algum tempo houve no Rio de Janeiro desordens provocadas por políticos, que se utilizavam de marginais e capoeiras. Um dos grandes empresários da desordem organizada era o politiqueiro Duque Estrada. Com ambições de chefe eleitor, arrebanhou depois da guerra do Paraguai maltas de desordeiros, colocando-os a serviço de suas ambições. Conseguiu notáveis resultados, pelo terror que infundia.
Mas a certa altura os adversários resolveram empregar contra ele o mesmo recurso. A poder de rasteiras, cocadas, rabos-de-arraia e navalhadas, derrotaram-no fragorosamente. Indignado, Duque Estrada foi queixar-se ao Imperador, que se limitou a lembrar-lhe o preceito:
— Não faças a outrem o que não queres que te façam.
E em seguida voltou-lhe as costas.
No relacionamento com os ministros, a habilidade política do Imperador
A propósito do relacionamento do Imperador com os seus ministros, é interessante o depoimento de Martim Francisco: “Imagine-se de quanto tino deu provas Dom Pedro II, para lidar com 164 ministros, para entender-se com tantas índoles diferentes, com tantas ilustrações e meias-ilustrações, sem padecer um gesto de desrespeito, uma réplica sequer dissonante da vivacidade tolerável entre pessoas de educação. Poucos ex-ministros deixaram de ser seus amigos. Nenhum lhe ficou inimigo ostensivo”.
Alguns exemplos mostram bem a habilidade de D. Pedro II ao lidar com os ministros.
Em 1875, o Imperador pretendia incumbir o Duque de Caxias de organizar o ministério que substituiria o de Rio Branco. Caxias estava decidido a não aceitar a indicação, mas D. Pedro II encontrou um artifício inteiramente original para convencê-lo. É o próprio Caxias que narra o episódio, em carta à filha:
“Quando me meti na sege para ir a São Cristóvão, a chamado do Imperador, ia firme em não aceitar. Mas ele, assim que me viu, me abraçou, e me disse que não me largava sem que eu lhe dissesse que aceitava o cargo de ministro. Ponderei-lhe as minhas circunstâncias, a minha idade e incapacidade, mas a nada cedeu. Para me poder livrar dele, era preciso empurrá-lo, e isso eu não devia fazer. Abaixei a cabeça, e disse que ele fizesse o que quisesse, pois eu tinha consciência de que ele se havia de arrepender, porque eu não seria ministro por muito tempo, porque morreria de trabalho e desgostos. Mas a nada atendeu. Recomendou-me então que eu só fizesse o que pudesse, mas que não o abandonasse, porque ele então também nos abandonaria e se iria embora.
Que fazer, minha querida Anicota, se não resignar-me a morrer no meu posto? Tenho já arriscado a minha vida tantas vezes por ele, que mais uma, na idade em que estou, pouco era. Aqui estou, pois, desempenhando a função de velho perseguido, pois os velhacos e tratantes não me deixam respirar”.
Ao ser constituído o Gabinete presidido pelo Senador Dantas, que deveria estudar a abolição completa da escravatura, o Imperador discutiu com ele as condições em que o apoiaria. Em certa altura, advertiu-o:
— Pois bem, Sr. Dantas, mas quando o senhor quiser correr, eu o puxo pela aba da casaca.
Durante o período mais crítico da guerra do Paraguai, o Imperador escreveu um bilhete ao ministro da Marinha, que era então Afonso Celso, futuro Visconde de Ouro Preto. Lembrava a remessa de uns objetos que Tamandaré, chefe da esquadra, reclamava insistentemente do Sul. Respondeu-lhe o ministro: “Senhor, os objetos pedidos pelo almirante seguiram ontem. Fique Vossa Majestade tranqüilo, certo da minha vigilância no pronto cumprimento de todos os meus deveres, mesmo quando não mos lembram”.
A resposta era uma evidente impertinência. Qualquer outro homem menos ponderado não deixaria de chamá-lo às falas, ainda mais que se tratava de um rapazola de 30 anos, novato na alta administração do Império. O Imperador, porém, replicou quase se desculpando, em resposta redigida imediatamente, às 2 horas da madrugada: “Sr. Celso, sei que a sua vigilância patriótica é tão grande quanto a minha. Mas, nesta quadra de dificuldades e preocupações, devemos todos, mais do que nunca, ajudar-nos uns aos outros”.
Depois de uma entrevista que tivera com José de Lima, irmão de Caxias, o Imperador escreveu ao Visconde do Rio Branco: “Disse a José de Lima que escrevesse ao irmão, afirmando que sua presença no Paraguai era indispensável, pelos motivos que tenho exposto. Disse-lhe também que eu estava inclinado a julgar a guerra finda, mas que era necessária a direção de Caxias, para que López fosse coagido a deixar o Paraguai, se não pudesse ser preso, e isto quanto antes. Diga a Caxias que não lhe dou direito para adoecer, nem para deixar de ter fé na sua estrela, que brilha cada vez mais”.
Havia no Rio um pasquim chamado “O Corsário”, redigido em linguagem baixíssima, que atirava lama sobre a reputação das pessoas, de preferência as mais dignas. Em um dos artigos, ocupou-se de enlamear a Princesa Isabel. Magoado com a calúnia, o Imperador chamou a atenção do presidente do Conselho de Ministros, pedindo-lhe que pusesse fim a tais infâmias. Este alegou um dos artigos da Constituição, e não tomou nenhuma providência.
Dias depois o pasquim voltou suas baterias para os lados do presidente do Conselho. Tomado agora de zelo, este lembrou ao Imperador a necessidade de uma medida drástica, que pusesse fim a tal selvageria. E recebeu o troco:
— É justo o que o senhor lembra. Mas o artigo número tal da Constituição o impede...
Ante a magnanimidade do Imperador, os melindres de José de Alencar
De há muito se levantavam queixas contra o comandante da Guarda Nacional, que era então o general Manoel Antonio da Fonseca Costa, Marquês da Gávea. Se essas queixas eram ou não bem fundadas, ignoramos. Quer por esse motivo, quer porque o ministro da Justiça José de Alencar tivesse contas a ajustar com ele, já entrara para o Ministério com o plano de demitir aquele comandante superior.
Em reunião ministerial, fundamentou e apresentou o decreto de demissão. O íntegro chefe do Gabinete, Visconde de Itaboraí, ponderou-lhe que as queixas que se levantavam não davam para tanto, fazendo ver ao colega que o Imperador era amigo de Fonseca Costa, e que não assinaria assim tão facilmente a sua demissão. José de Alencar insistiu, e o Gabinete concordou afinal.
Na ocasião do despacho, chegada a vez do Ministério da Justiça, o Imperador leu o decreto da demissão; mas, em vez de assiná-lo, limitou-se a monossilabar – “bem...” – e a pô-lo por baixo de todos os papéis. Depois de rubricar um certo número de decretos, fechando a pasta, acrescentou:
— O resto fica para depois.
Notando Alencar que os colegas sorriam, e com particular ênfase o Barão de Cotegipe, suspeitou que o procedimento do Monarca lhe fosse antagônico. Efetivamente, era essa a forma imperial de rejeitar o decreto que não lhe agradava.
Segunda vez voltou Alencar com o mesmo decreto de demissão, e segunda vez tornou o Imperador à costumada manobra, acrescentando:
— Veremos isto outra vez.
Não era preciso mais, a um ministro como José de Alencar, para tomar um partido decisivo. Na primeira reunião ministerial, declarou terminantemente que deixaria a pasta se ela não voltasse do próximo despacho com o malfadado decreto assinado pelo Imperador. No esperado despacho, quando a mão imperial se preparava para remover o conhecido decreto para o último lugar, a do ministro da Justiça, impedindo o movimento, apresentou outro papel, dizendo Alencar um tanto bruscamente:
— Se Vossa Majestade não quer assinar esse, assine este.
Era o de sua exoneração. D. Pedro fez algumas observações no sentido de não assinar nenhum dos dois decretos, mas diante da insistência do ministro, cedeu, assinando afinal o da demissão do comandante da Guarda Nacional.
A nomeação dos senadores, escolhidos nas listas tríplices dos mais votados, que os presidentes do Conselho lhe apresentavam, foi sempre, para o Imperador, um ato ou uma decisão em que só via o interesse da Pátria e o decoro do Senado. Nunca se poderá dizer que, ao nomear um senador, ele não tenha agido de boa fé e procurado o bem da Nação, pondo de parte as suas simpatias pessoais pelo escolhido. Colheu com isso não poucos dissabores, deixando de escolher certos eleitos que entendiam ser merecedores do cargo, como foi o caso, entre outros, de José de Alencar. Mas agiu sempre de acordo com a sua consciência e correspondendo aos interesses do País.
D. Pedro II foi contrário, desde o princípio, à candidatura de José de Alencar, então ministro da Justiça, à cadeira de senador pelo Ceará, para o que apresentou razões ponderáveis. Apesar disso, Alencar se candidatou. No dia em que foi comunicar a sua decisão, o Monarca objetou-lhe:
— No seu caso, não me apresentaria agora. O senhor é muito moço.
— Pela mesma razão, então, Vossa Majestade deveria ter devolvido o ato que o declarou maior antes da idade legal. Entretanto, ninguém, até hoje, deu mais lustre ao Governo do que Vossa Majestade.
— Bem sabe que obedeci a uma razão de Estado.
— É também uma razão de Estado para um político não desamparar o seu direito.
— Faça como entender. Dei a minha opinião...
— Que vale uma sentença...
Melindrado, José de Alencar declarou verdadeira guerra ao Imperador, passando a atacá-lo em irados artigos de jornal. O que tinha sido, para o Imperador, uma questão de princípio, um incidente de moral política, de defesa do regime, Alencar transformou, com sua oposição sistemática à Coroa e seus ataques ao Monarca, numa questão pessoal, num suposto caso de perseguição contra ele, dando margem a que se arquitetassem sobre o assunto toda sorte de fantasias, não sendo das mais ridículas uma imaginária inveja do Imperador em relação à glória literária de Alencar.
Muito tempo depois de morto José de Alencar, D. Pedro II confidenciou:
— Tive sempre José de Alencar no alto apreço que de todos mereceu, pelos talentos e aptidões. Embora lamentando as circunstâncias que o tornaram tão hostil a mim, não me arrependo da resolução que julguei dever tomar.
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2.6.08
10 - A UNIDADE NACIONAL QUE RESULTOU DO IMPÉRIO
Auguste Saint-Hilaire escreveu em 1833, quando D. Pedro II tinha apenas 8 anos de idade: “Quanto ao Brasil, repousam hoje seus destinos sobre a cabeça de um menino, o único, entre os brasileiros, que une o presente ao passado. É uma criança que une ainda as províncias deste vasto Império, e somente a sua existência opõe uma barreira aos ambiciosos que surgem de todos os lados, de igual mediocridade e pretensões igualmente gigantescas. Idéias de federalismo foram semeadas entre todas as províncias do Brasil, mas os brasileiros não saberiam estabelecer no seu seio o sistema federal, sem começar por desfazer os fracos laços que os unem ainda”.
Escrevendo de Portugal ao seu filho e sucessor, felicitando-o pelo aniversário, D. Pedro I afirma:
“Todos os bons brasileiros que desejam de coração, como eu, ver feliz a Terra da Santa Cruz, não poderão deixar de celebrar este dia, com todo o entusiasmo, como o de maior interesse para o Império brasileiro. Da tua conservação dependerá a futura felicidade do Brasil. A ti está reservada a glória de o fazer chegar àquele grau de prosperidade de que é capaz.
Eu faria uma grande injustiça aos meus concidadãos, se não estivesse persuadido de que eles se acham penetrados destas verdades e se desvelam por sustentar-te no trono. Estou convencido de que, se não seguirem a Constituição e D. Pedro II, a mesma sorte da infeliz América espanhola os espera.
Não posso deixar de te pedir que cuides muito de te instruíres, de te fazeres digno do amor dos teus súditos e da admiração de todos”.
O grande orador sacro Mont’Alverne afirmou em um sermão, por ocasião do aniversário de D. Pedro II em 1833, depois que este se recuperara de uma doença grave: “Vós nos convenceis de que o Brasil está salvo, que o primogênito dos brasileiros está vivo. Não é só uma fiança de paz, que o Brasil possui no seu Imperador. Ele é ainda o símbolo da unidade nacional, que seria posta em risco por uma adversidade tão deplorável como a sua morte. A perda do Imperador, afrouxando todos os vínculos sociais, abriria uma vasta arena a empresas temerárias”.
O primeiro Imperador libertara o Brasil e tornara-o independente. O seu cetro e o do seu pai tinham impedido que a Nação se fragmentasse em tantas repúblicas quantas as províncias, dispersando a sua energia e valor, estilhaçando o astro em vinte pequenas estrelas.
O Brasil salvara as suas formosas províncias de se transformarem em outras tantas repúblicas, e amava os seus soberanos. Sem os Braganças, seria a pulverização da grande América, com suas repúblicas faltas de unidade, até a guerrearem-se.
Haviam caído em pedaços todas as possessões americanas da grande nação espanhola. Cada zona, cada palmo desse território se foi progressivamente destacando, como corpo moribundo invadido pela gangrena, e que vai sucessivamente pagando o seu tributo à dissolução e à morte. Todos esses destroços da nobre Espanha se foram atenuando e nulificando. A forma republicana implantou neles o gérmen da anarquia e a caudilhagem, e a desordem e o retrocesso campearam impunes nas plagas outrora regidas pelo leão da Ibéria.
Por um contraste esplêndido, o Brasil estabelecendo um cordão sanitário, único da América, contra as idéias e instituições demagógicas, lançou à terra, desde o dia da sua separação, a semente desta grandeza e prosperidade, que tornará nossos vindouros felizes e poderosos.
O trono brasileiro, pelo próprio fato da sua singularidade na América, repousava sobre uma base precária, e ter-se-ia certamente desmoronado sob o peso do seu novo ocupador se não fosse este uma criança de cinco para seis anos, e não representasse, portanto, um fardo levíssimo.
Esse infortúnio, pelo qual uma criança que já era órfã de mãe se tornava como que órfã com o pai ainda vivo, despertou em todo o País um movimento de afeição suave pelo Imperador-menino. A compaixão, mola poderosa num povo sentimental, tomou o lugar das amizades e dedicações dinásticas que faltavam, e o receio de ver despedaçar-se a bela unidade nacional, alcançada não sem esforço, agiu como se houvesse um partido organizado e disciplinado para manter as instituições monárquicas, ou uma classe verdadeiramente interessada em defendê-las.
Com a maioridade de D. Pedro II, o prestígio da Monarquia salvou o Brasil
Os nove anos de regência, que vão desde 1831 até 1840, constituem a fase mais agitada da nossa existência autônoma. A “experiência republicana” das regências não pudera dar seus frutos, não só pela dispersão das forças nacionais em choque, mas também pelo caráter extraordinariamente singular de Diogo Feijó. Sentia-se a falta de um homem-símbolo, de uma figura central que encarnasse a autoridade suprema e a pusesse a cavaleiro das revoltas periódicas ou das indisciplinas ousadas. O Imperador, com seus 15 anos, oferecia um pólo em redor do qual podiam evoluir as idéias, as aspirações, as forças políticas dispersas até então dentro do País.
Em 1839, quando se cogitava da grave questão da antecipação da maioridade, foi dito a D. Pedro II:
— Senhor, acha-se em risco tanto a paz do Império como a causa da Monarquia. Só um braço há que a ambas possa salvar: é o de Vossa Majestade. Antevemos desde já um porvir de venturas, confiado a tão alta sabedoria.
D. Pedro então perguntou:
— Será certo que com pouco mais de 14 anos possa haver sabedoria?
Os senadores se reuniram e formularam a D. Pedro a pergunta:
— Quererá Vossa Majestade assumir o Governo em 2 de dezembro, quando completa seus 15 anos, ou quer já?
— Quero já! – foi a sua resposta.
A campanha pela maioridade de D. Pedro II foi uma revolta do instinto de conservação nacional. Ninguém se preocupou com indagar propriamente dos méritos do régio adolescente. A confiança geral residia no princípio que ele encarnava, e que era o símbolo da paz e a garantia da segurança da nacionalidade. No dia 23 de julho de 1840, o prestígio da Monarquia salvou o Brasil. Salvou-o, e é fato que todos se voltaram para o Imperador-menino como se vissem nele o único recurso possível de salvação para o País. Somente um poder superior e inacessível às contingências dos partidos poderia pacificar e tranqüilizar os espíritos e robustecer os laços da unidade nacional. Com a sua investidura, conseguiu evitar a perturbação da ordem, senão a dissolução do Império.
Charles Reybaud conta que, em 1850, o Conselheiro Marques Lisboa, embaixador do Brasil em Londres, falava, diante do Duque de Wellington, sobre a situação do Império do Brasil e a vitalidade de suas instituições, que haviam permitido atravessar, sem confusão, o período tão tempestuoso de uma regência de dez anos. O Duque meditou alguns instantes. Depois, em voz lenta e grave, e como que pesando as palavras, respondeu:
— Podeis orgulhar-vos de vossa Constituição e de vosso país. Não conheço na Europa um único Estado que tivesse resistido a semelhante prova.
Visto no seu conjunto, o reinado de D. Pedro II é uma obra-prima de paciência humana e de dedicação patriótica. Nada era mais fácil do que inutilizar, no dia seguinte à Maioridade, a boa vontade e a esperança dos que não viam outro meio de sair da oligarquia senão a sua coroação. No entanto, ele teve a habilidade de conseguir, por perto de meio século, a quase unanimidade nacional em apoio do seu trono e de sua pessoa.
Firmeza e clemência do Imperador garantem a paz e o progresso
Não sabemos se D. Pedro II daria o grito do Ipiranga. Mas podemos afirmar que D. Pedro I não atravessaria tão prudentemente os perigos dos primeiros anos do Segundo Reinado, nem resolveria com tamanho acerto os árduos problemas de meio século de administração.
A desgraça mais temerosa de todas, naquele tempo, foi o desmembramento do Império. E esta possibilidade mais de uma vez se afigurou inevitável. A unidade se fez em volta do Imperador, e nesse sentido as manifestações separatistas deixaram de se produzir.91
Começando o seu reinado pela clemência, que por meio século lhe marcou o roteiro na alta administração do Império, concedeu plena anistia a todos os que estivessem presos por crimes políticos. O decreto, de 22 de agosto de 1840, continha também uma proclamação aos revoltosos do Rio Grande do Sul, chamando-os de novo ao grêmio da sociedade brasileira, em termos em que transpareciam a bondade que perdoa e a energia que ameaça: “A natureza deu-me um coração para perdoar-vos; o concurso da Nação inteira ministra-me forças para vos subjugar. Aproveitai-vos, enquanto é tempo, do que o coração vos oferece, e temei de arrostar as forças do Império”.
A guerra dos Farrapos, que ensangüentara por dez anos as campinas riograndenses, tivera termo graças à ação enérgica de Caxias, a quem não faltou força para vencer os rebeldes heróicos, nem benevolência para colher as suas propostas de paz. Visitando a província logo depois, D. Pedro II conseguiu, só com a sua presença, conciliá-la e conservá-la lealmente unida por todo o longo período do seu reinado.
A 13 de maio de 1842, em Sorocaba, estoura uma rebelião liderada por Rafael Tobias de Aguiar e pelo Padre Feijó. Em 10 de junho, os Otonis desfecham um golpe em Barbacena. A mão firme de Caxias susteve o edifício do Estado. Três anos antes, sem um Imperador, esses golpes seriam uma catástrofe, mas em 1842 não passaram de um sobressalto.
Em 1843, por ocasião das comemorações da Independência, D. Pedro II escreveu um soneto que termina com estes versos:
“Juro, nas aras da fidelidade:
De meu pai recebeste a Independência,
Receberás de mim a Liberdade!”
Em menos de dez anos o País entrou na ordem, e o que eleva extraordinariamente o nome de D. Pedro II, na gratidão nacional, é que conseguiu este enorme resultado sem repressões violentas, sem perseguições cruéis. Vencia as revoluções e perdoava aos revoltosos, completando a obra da justiça com a colaboração de sua magnanimidade.75
Foi incontestavelmente um estadista, que conseguiu, com a força moral de sua virtude, unir durante cinqüenta anos, no mesmo pensamento, interesses e homens tão diferentes, ainda apaixonados das lutas em que se haviam batido. O Brasil lhe deve sua unidade política, o seu prestígio no exterior, a rápida civilização do povo, que se exterioriza brilhantemente na capacidade e na moralidade dos seus homens públicos, e principalmente na brandura de nossos costumes, ao tempo em que os caudilhos de países vizinhos se revezavam no poder, reduzindo, de cada assentada, o número de cabeças de seus concidadãos.
Relatando suas impressões, após viagem ao Brasil em 1882, o Conde Alexandre Hübner afirma: “O Imperador possui, em alto grau, a arte de manejar os homens. É graças a essa arte que ele alcançou um resultado prodigioso. Cercado de repúblicas onde as revoluções se repetem periodicamente, o Brasil se beneficia há 32 anos de uma paz interna ininterrupta. Isso deve-se ao Imperador”.
D. Pedro nos deu meio século de progresso moderado, disciplinado, sadio. Meio século de paz, de tranqüilidade, de ordem. Meio século de legalidade, de justiça, de moralidade.
O Imperador consolida a nacionalidade brasileira
O maior milagre que já se registrou na crônica dos povos sul-americanos é, sem dúvida, a preservação da unidade política do Brasil. Tantas e tão variadas eram as dissensões que trabalhavam a vida interior do Império, que tudo fora de prever, menos que a Nação saísse ilesa do choque dos interesses e das ambições dos primeiros dias da independência. Alcançada em definitivo a emancipação sonhada pela alma brasileira, logo entrou o Brasil a pagar o tributo da sua própria felicidade, encontrando dentro de si mesmo maiores inimigos a vencer do que em terras estrangeiras.
Antes de completar dez anos de administração, o Imperador já havia aniquilado o espírito de caudilhismo que reinava em várias províncias brasileiras, desviando do campo da atividade patriótica algumas dezenas de militares e de paisanos, que passaram depois a prestigiar-lhe a autoridade, cheios de entusiasmo pelas suas qualidades de administrador justiceiro e clemente.
O Gabinete da Conciliação, organizado pelo Marquês de Paraná em 1853, assinala na história política do Segundo Reinado uma época cujos frutos permanecerão vivos até o fim do Império. Acabou com o espírito revolucionário e firmou definitivamente a paz dentro da qual prosperará o País. Preparou um punhado de homens novos para o futuro governo, selecionando os mais capazes, ensinando-lhes a escola da tolerância, do respeito mútuo e do interesse público, que passou a ser a característica do governo. E finalmente criou o ambiente constitucional em que passariam a se revezar, sem se excluírem, os dois grandes partidos da Monarquia.
Cercava o Imperador nessa época, ajudando-o na obra de consolidar a nossa nacionalidade em formação, uma brilhante coleção de homens públicos, sem dúvida a mais completa que já nos foi dado possuir. Nunca se vira, nem se veria depois no Brasil, como nesse período áureo da Monarquia, semelhante galeria de estadistas, notáveis pelo talento, pelo senso da medida, pelo amor à causa pública, pelo desinteresse pessoal, pela rigidez de costumes, pela austeridade de suas vidas privadas.
O grande serviço que o Imperador nos prestava não era tanto o de preparar um Brasil de amanhã, mas sobretudo o de consolidar o Brasil do presente, o Brasil do seu tempo, dar-lhe uma estrutura política e social bastante resistente, para que as gerações vindouras pudessem construir o grande edifício que seria o Brasil do futuro, sem receio de vê-lo um dia por terra. Ele era, neste particular, um dos grandes consolidadores dos alicerces da nossa nacionalidade. Durante cinqüenta anos de reinado, fez de sua vida um longo e constante dever cumprido sem impaciência, sem dilação, sem preguiça. Foi mais administrador do que estadista.
À atuação do Imperador, à sua habilidade política e espírito de longanimidade, atribui Gustavo Aimard a paz profundíssima que o Brasil desfrutava quando o visitou. O Soberano era ao mesmo tempo político e filósofo dotado de enorme benevolência, conhecedor de homens como ninguém, e animado pelo maior patriotismo.
A lógica inflexível do Imperador nos objetivos de longo prazo
A coerência, com a madura reflexão, era uma das virtudes de D. Pedro II. Uma vez adotado um sistema ou aceito um plano, não mudava facilmente. A tradição, a continuidade do governo, está com ele só. Como os gabinetes duram pouco e ele é permanente, só ele é capaz de política que demande tempo. Só ele pode esperar, contemporizar, continuar, adiar, semear para colher mais tarde, em tempo certo.
Durante a guerra do Paraguai os ministérios se sucederam, como também os chefes combatentes. Mudaram a política dos países amigos e as circunstâncias em que a luta se desdobrou. Mas permaneceu ele, seguro dos seus objetivos, sem esmorecer nem precipitar, árbitro das soluções, fiel ao programa. Se a política exterior do Brasil teve então uma lógica inflexível, foi porque a fez o Imperador.
No Brasil, ninguém se identificava mais com a campanha do Paraguai do que o Imperador. Ninguém a intensificava com maior interesse e mais acentuado patriotismo. Joaquim Nabuco afirma: “A influência do Imperador foi notável, nessa época. Cedeu para as despesas da guerra a quarta parte da sua verba pessoal. A sua atividade proverbial aumentou ainda mais. A sua solicitude não teve limites. O seu ardor em animar os que partiam dava às suas palavras a emoção da voz da Pátria. O Imperador arrastava atrás de si todos que o circundavam”.
Por vezes, sua insistência era quase uma súplica: “As circunstâncias são muito graves, e todos devem concorrer para o fim patriótico de concluir a guerra, como só posso admitir que ela termine, com honra para o Brasil. Caxias está animado. Porém ele merece, e o bem do Estado exige, que ele receba, como até agora, o maior apoio do Governo”.
A guerra do Paraguai envelheceu precocemente D. Pedro II. Foram cinco anos que valeram vinte.
Nunca, talvez, um rei o foi tão inteiramente como D. Pedro II, entre 1864 e 1870. Havia já construído o seu sistema de governo – a macia direção pessoal do Estado, em harmonia com um gabinete representativo – e imposto aos políticos a sua maneira de agir e de conciliar, de resolver e de negar, de conduzir e de orientar.
A luz perene das suas janelas, iluminadas até altas horas, projetava-se sobre os horizontes da nacionalidade. Sabia-se que o Imperador dormia pouco, empenhado em dar à sua terra o completo esforço, para que vencesse a tormenta com dignidade e glória.
Tomemos os Estados Unidos e o Brasil, frente ao mesmo problema: a abolição da escravatura. Tiveram os Estados Unidos a solução pela violência, pela força, pelo grande fragor da guerra fratricida. Teve o Brasil uma solução que todos vimos, solução que excedeu aos sonhos dos humanitários mais otimistas. Porventura deveremos envergonhar-nos da solução que soubemos e pudemos dar ao problema, e sentir o não termos imitado os Estados Unidos também nesse ponto?
“Se os Estados Unidos, em 1862, tivessem um monarca em vez de um presidente eleito por poucos anos, certamente lhes teria sido possível dirigir o problema servil para uma solução pacífica, evitando uma sangrenta guerra civil, cujos efeitos ainda perduram”.
Isto dizia Doellinger em 1880, e oito anos depois os fatos vieram dar-lhe razão, porque o único país monárquico da América foi também o único que pacificamente extinguiu a escravidão. O seu natural instinto de conservação leva as monarquias a procurarem resolver os problemas sociais, enquanto que as oligarquias republicanas temem esses problemas e adiam-lhes indefinidamente as soluções.
O Conde Afonso Celso, em visita ao Imperador exilado em Paris, contou-lhe minuciosamente as notícias da Pátria, algumas das quais desagradaram-no. Um dos presentes perguntou-lhe:
— O espírito patriótico de Vossa Majestade não se confrange com as desgraças que se desencadearam sobre o nosso País?
— Certamente! Sucedem ali fatos que me fazem sofrer muito. Por exemplo, a notícia de que pretendem ceder aos argentinos parte do território das Missões. Isso, nunca! Nem um palmo do nosso território, nem uma pedra das nossas fortalezas. Contamos a nosso favor com o direito e a força. Como transigir nessas condições? Foi o meu empenho sagrado conservar o Brasil unido e íntegro. Reside nessa homogeneidade individual a nossa grandeza.
Não pertencendo a partidos, o Monarca é Imperador de todos os brasileiros
Um dos maiores serviços que o Rei presta ao povo é a garantia da sua total independência em relação aos partidos políticos, e dum modo geral em relação aos interesses particulares das pessoas ou das associações, sejam de que tipo forem: políticas, econômicas, profissionais.
Em 1886, ao visitar as obras do Museu do Ipiranga, em São Paulo, o Imperador mandou a carruagem seguir pelo caminho histórico. Chegando ao local, comentou:
— Esta é a verdadeira arquitetura adequada a um monumento desta ordem.
E perguntou ao Conselheiro Ramalho:
— Ainda vive alguém do tempo da Independência?
— Há em Campinas um velho, chamado João Cintra, que fez parte da comitiva do augusto pai de Vossa Majestade.
Dias depois, quando chegou a Campinas, foi logo indagando onde morava o velho Cintra, cuja casa era fora da cidade. E seguiu para lá, acompanhado apenas de um jornalista e do seu velho negro Rafael. Encontrou João Cintra falando a meia voz, num grupo de velhos. Depois dos cumprimentos, perguntou:
— Que história estava aí contando? Continue, eu também quero ouvir. Quem é velho sempre sabe muitas histórias.
Não sabendo o que lhe haveria de dizer, o rude velhinho perguntou a Sua Majestade:
— Por que é que o Senhor não se muda para cá? Será por ser carioca?
— Eu não sei o que é ser carioca, paulista, gaúcho, mineiro ou pernambucano. Só sei que sou brasileiro.
No dia 10 de julho de 1888, os brasileiros residentes em Paris promoveram um banquete para comemorar a abolição da escravidão. Compareceram 169 personalidades do mundo oficial. Os organizadores desejavam convencer o Imperador, presente então na França, a presidir o banquete. Coerente com a sua situação de Imperador de uma maioria de abolicionistas, mas também da minoria não abolicionista, ele se recusou:
— Desejo continuar Imperador de todos os brasileiros, quaisquer que sejam os credos e convicções políticas.
Numa carta dirigida a D. Pedro II, Lamartine escreveu: “Todos os súditos de Vossa Majestade, que vêm do Brasil ou que daí nos escrevem, felicitam-se de viver sob o governo de um príncipe que extinguiu no Novo Mundo, por seu caráter e suas virtudes, a eterna disputa entre as naturezas do governo republicano ou monárquico: a liberdade das repúblicas sem a instabilidade, e a perpetuidade das monarquias sem o despotismo”.
Tivemos 67 anos de Monarquia que, além de nos trazer a Independência, trouxe a este País crescimento industrial e comercial, estabilidade política e ideológica, liberdade total, honestidade, probidade com as coisas públicas e identidade pátria, além de governos livres e independentes, sistema monetário forte, estruturas institucionais fortes e morais, estrutura partidária de grande potência e uma política exterior digna.
Na “questão religiosa”, atuação objetável do Imperador
Dos muitos fatos ocorridos no Segundo Reinado, nenhum houve que, sequer de longe, causasse tanta comoção no extenso Império do Brasil quanto a chamada “questão religiosa”, que se desenrolou de março de 1872 a setembro de 1875.
Herdeira e continuadora da Monarquia portuguesa, a Monarquia brasileira conservava o Estado unido à Igreja. A Religião Católica era a única oficialmente reconhecida como verdadeira pelo Império, conforme previa o artigo 5º da Constituição. A prática de cultos não católicos era tolerada, porém só o culto católico podia ser realizado em edifícios com forma externa de templo. Quando o Santíssimo Sacramento passava pelas ruas, a tropa recebia ordem de ajoelhar-se. Os membros do episcopado eram objeto de honras oficiais, como dignitários do Estado.
A estes justos privilégios se contrapunham, infelizmente, graves e injustos cerceamentos da liberdade da Igreja, entre os quais ressaltava o fato de que, segundo o entendimento de canonistas eclesiásticos e civis, as bulas e decretos do Soberano Pontífice, com vigência para o mundo inteiro, não podiam ser aplicadas em território brasileiro sem a aprovação – ou “placet” – do Imperador.
Assim, tendo o Papa Pio IX, então reinante, publicado decreto proibindo aos católicos filiarem-se à maçonaria, o Gabinete de então, presidido pelo Visconde do Rio Branco, grão-mestre da maçonaria brasileira, se declarou contrário à aplicação do documento pontifício em nosso País. E nisto foi apoiado pelo Imperador, que recusou seu “placet” ao mencionado ato pontifício.
Discordando dos canonistas que sustentavam a legitimidade do “placet” imperial, dois prelados brasileiros – D. Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira, Bispo de Olinda, e D. Antonio de Macedo Costa, Bispo de Belém do Pará – deliberaram aplicar nas respectivas dioceses aquele decreto, afirmando assim a obediência que, como bispos católicos, lhes cabia ter em relação a todos os atos emanados do Vigário de Cristo na Terra. Em conseqüência, determinaram que, sob penas canônicas, saíssem da maçonaria todos os eclesiásticos e leigos católicos a ela filiados.
À vista desse ato, que teve graves desdobramentos, o Governo Imperial decidiu levar presos ao Rio de Janeiro ambos os prelados, a fim de serem julgados. O Supremo Tribunal de Justiça, em maio de 1874, condenou os bispos a 4 anos de prisão com trabalhos forçados. Fazendo imediatamente uso da sua atribuição constitucional, D. Pedro II comutou a pena em prisão simples.
É difícil avaliar devidamente, em nossos dias, a comoção causada em todo o Brasil pela decisão do Tribunal. De todo o País afluíram católicos inconformados, para visitarem nos respectivos cárceres os valorosos prelados. E de todas as partes convergiam para a mesa de D. Pedro II os pedidos de anistia em favor destes. Entre as pessoas de maior destaque nesses pedidos, figuravam muitos membros do episcopado nacional e a Princesa Isabel.
O seguinte episódio, ao mesmo tempo que nos mostra um aspecto gracioso da intimidade entre as pessoas da Família Imperial, deixa reluzir a firme têmpera dessa grande dama católica que foi a Princesa Isabel.
Em visita à Princesa, em julho de 1875, o Imperador e a Imperatriz comunicaram-lhe que pretendiam viajar à Europa, para o tratamento de D. Teresa Cristina. Aproveitando o ensejo, a Princesa declarou que só aceitaria a Regência com satisfação se fossem anistiados D. Vital e D. Macedo Costa, então cumprindo pena de prisão. O Imperador não respondeu, mas ela voltou, decidida, ao assunto:
— Pois o papai fique certo de que, se até eu assumir a Regência o caso permanecer como está, eu anistiarei os bispos. Será o meu primeiro ato.
Afinal, no dia 3 de setembro de 1875, o novo Gabinete, presidido pelo Duque de Caxias, obteve do Imperador o decreto de anistia dos bispos.
Alguns anos mais tarde, quando visitou o Colégio do Caraça em abril de 1881, D. Pedro II percorreu as aulas do Seminário Maior. Depois de ouvir os alunos que eram interrogados sobre Teologia Dogmática, Moral, História, quis saber o que se ensinava ali sobre o “placet”. Foi chamado então um seminarista, que expôs a doutrina do Concílio Vaticano sobre o assunto:
— Há dois poderes, o eclesiástico e o civil, e ambos vêm de Deus. O primeiro, imediatamente de Deus. Sobre o segundo, as opiniões divergem se imediatamente ou mediante o povo. O poder eclesiástico é superior ao civil, porque tem objeto mais nobre, espiritual, sobrenatural – o bem das almas – e extensão territorial maior, pois abrange o mundo todo. O poder civil tem por objeto o bem temporal, e se limita a uma nação particular. Estes dois poderes são distintos e livres na sua esfera.
Houve um silêncio, e D. Pedro perguntou:
— E nas questões mistas?
O professor, Pe. Chanavat, tomou a palavra:
— Para estas, a decisão pertence à Igreja.
— Protesto! Como chefe do poder civil e defensor nato da Constituição Brasileira, protesto contra esta doutrina.
Com tato e delicadeza, o Superior, Pe. Clavelin, propôs outro assunto, desfazendo o incidente. Mais tarde, durante o recreio, D. Pedro passou com a comitiva perto do Pe. Chanavat, que se encontrava em uma roda de alunos, e este aproveitou para interpelar o Imperador:
— Não posso admitir o protesto de Vossa Majestade. É escandaloso um monarca católico protestar contra a doutrina da Igreja diante de um seminário maior.
Mais tarde, D. Pedro comentou com a comitiva:
— O Pe. Chanavat é um sacerdote digno da batina que veste e da cátedra que ocupa. É um homem!
O elogioso comentário do Monarca sobre a pessoa do Pe. Chanavat deixa claro o respeito com que considerava os sacerdotes e os católicos que se tinham oposto a ele tão firmemente, em defesa das inalienáveis prerrogativas do Papado. As suas atitudes, decorrência natural das doutrinas que lhe inculcaram os professores designados pela Regência, durante a menoridade, não se revestiam, portanto, de um caráter rigoroso e inflexível.
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