21 - A REPÚBLICA NASCEU COM DISPNÉIA

O Partido Republicano era uma insignificante minoria

Dom Luiz de Orleans e Bragança escreveu: “A Monarquia brasileira, no momento da catástrofe, contava um número ínfimo de adversários declarados. Ao contrário, os seus partidários e admiradores constituíam a quase totalidade da população”.
Por mais que alguns republicanos agora queiram provar que a Monarquia caía de podre, que a República era um anseio popular e que o movimento pela sua proclamação estava organizado até os ínfimos detalhes, os fatos foram bem diferentes. O Imperador e a Princesa Isabel eram respeitados e admirados pela gente humilde, que no ano anterior deixou de ser escrava. O Partido Republicano conseguiu eleger apenas dois deputados nas eleições de agosto. Nas ruas, as simpatias que conseguia angariar eram episódicas e pouco eficazes.
Cada intelectual, cada grupo, cada partido possuía uma razão própria, um descontentamento particular contra o Governo, simbolizado às vezes pelos ministros, às vezes pela Princesa Isabel, às vezes pelo Conde d’Eu e, freqüentemente, pelo próprio Imperador.

O ideal republicano não era o ideal das figuras mais representativas daquela época. O grosso das classes conservadoras, céticas ou descrentes em relação à Monarquia, tinha em certa suspeição o sistema republicano. Onde esta encontrava os seus adeptos mais fervorosos era na classe dos estudantes, entre os bacharéis novatos ou entre os “cadetes filósofos” da Escola Militar. Benjamim Constant possuía um campo de ação circunscrito entre a jovem oficialidade, mas o grande público ignorava-o completamente.
Era, com efeito, nessas classes de letrados inexperientes, cheios de entusiasmo juvenil, mas sem grandes responsabilidades sociais, e muito menos políticas, que o Partido Republicano recrutava a quase totalidade dos seus adeptos. Os próprios elementos da grande aristocracia rural, embora desgostosos com a Monarquia, não se tinham bandeado inteiramente para a República: revelavam uma certa recalcitrância em fazê-lo. Os republicanos eram, por isso, já nas proximidades de 15 de novembro, principalmente gente de cidades e vilas, e não gente do campo. É o que se depreende do testemunho insuspeito do deputado Sebastião Mascarenhas. Contestando que a expansão da idéia republicana fosse devida aos despeitos provocados pela Abolição, dizia ele, na sessão de 11 de setembro de 1888:
— Sr. Presidente, o entusiasmo com que as idéias republicanas são abraçadas em Minas não provém do despeito por causa da abolição, como entendem alguns nobres deputados e o Governo. Para provar isso, basta dizer que a maior parte dos republicanos é residente nas cidades e vilas.

A história do deputado republicano Antonio Romualdo Monteiro Manso é um bom exemplo. Eleito para ocupar a vaga deixada pelo Barão de Leopoldina, que se tornara senador, ele seria o único deputado republicano daquela legislatura, porque os três anteriores não haviam conseguido reeleger-se. No dia 6 de setembro de 1888, apresenta-se na Câmara um tipo caricato para assumir a sua cadeira. Convidado a prestar o juramento, Manso declarou:
— Não posso prestar juramento, porque é contra as minhas convicções.
Exatamente 10 palavras. E o presidente da Câmara declarou:
— Então o nobre deputado se retirará e a Câmara decidirá.
E a Câmara deliberou suprimir a obrigatoriedade do juramento, para os que alegassem convicções pessoais. Durante os 5 dias que duraram as discussões, a imprensa transformou o deputado em celebridade nacional. Convidado a assumir a sua cadeira, Manso confirmou sua declaração anterior:
— Mantenho a minha declaração de que não posso prestar juramento, por ser de encontro às minhas crenças políticas e religiosas.
Exatamente 20 palavras. Estas, mais as 10 anteriores, foram os únicos discursos que ele pronunciou, durante todo o período do seu mandato. Mas a imprensa lhe abria todas as portas: “Honramo-nos hoje dando na primeira página o retrato do ilustre democrata Dr. Monteiro Manso. Deputado republicano da importante e altiva província de Minas, ele tem sabido corresponder aos desejos de seu partido”.
Na Câmara, dado o seu mutismo e incompetência, foi interpelado:
— Ainda Sua Excelência não se dignou dizer-nos em nome de que princípio foi enviado ao seio da representação nacional. Ainda não se dignou dizer-nos se é, como muitos outros que nós conhecemos, um republicano monarquista, ou um monarquista republicano.


Uma revolta militar que não era contra o Imperador

O marechal Deodoro escreveu duas cartas ao seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca, da Escola Militar, em 1887 e 1888, nas quais afirma:
“República? Seria coisa impossível, verdadeira desgraça. República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa”. Pouco depois, o mesmo homem proclamou a República...

No dia 4 de novembro, graças a um pedido de seu sobrinho, tenente Clodoaldo da Fonseca, Deodoro recebeu em sua casa um grupo de oficiais. O marechal, que padecia de dispnéia (falta de ar) devido à sua arteriosclerose, os atendeu na cama. Os militares lhe disseram que o Visconde de Ouro Preto pretendia reorganizar a Guarda Nacional – um corpo militar formado e armado por homens ricos no interior do País – e fortalecer a Polícia no Rio, para contrapô-las ao Exército. Deodoro comentou:
— Só mesmo mudando a forma de governo.
Os jovens oficiais ficaram surpresos com o comentário do marechal, e o capitão Antonio Menna Barreto arriscou uma pergunta:
— Podemos agir afoitamente no sentido de congraçarmos mais elementos?
Deodoro respondeu como quem dá uma bênção:
— Podem.

É hoje assente entre os historiadores que o marechal Deodoro somente na tarde do dia 15 de novembro aceitou a deposição do Imperador, e o fez a contragosto, instado pelos líderes republicanos. Quanto a seu irmão Hermes, que comandava as tropas na Bahia, relutou muito em aceitar a mudança de regime, só a reconhecendo a 18 de novembro, após a partida da Família Imperial para o exílio.

Se entre os “casacas” se falava de República, entre os militares a conversa dominante era a de derrubar o Ministério de Ouro Preto, e não a Monarquia. Na reunião no Clube Militar, na noite do dia 9, na mesma hora em que a Monarquia se deliciava no baile da Ilha Fiscal, em nenhum momento se colocou a necessidade de proclamar a República. Até Benjamim Constant não usou a palavra República.
A intenção de Deodoro, ao pôr-se à frente das tropas amotinadas, na manhã do 15 de novembro, não era derrubar a Monarquia, era tão-somente derrubar o Ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, contra o qual o Exército alegava sérios agravos. Tanto que, ao penetrar no Quartel General, em que estava instalado o Governo, bradou não o “viva a República” da legenda, mas sim “viva Sua Majestade, o Imperador”.
É o que relata Pedro Calmon: “O grito não foi de viva à República; nem podia ter sido. Deodoro não se pusera à frente da tropa para fazer a República. Tomara-lhe a chefia em plena marcha, para derrubar o Ministério e impor as decisões da revolução em nome do Exército e da Armada. Ao subir as escadas que conduziam ao andar superior – onde o esperava o Gabinete vencido – Deodoro, de quepe na mão, gritou `viva Sua Majestade, o Imperador’. É o que nos contam José Bevilacqua, Cândido Rondon, o embaixador do Chile na sua correspondência”.
O mesmo afirma a Princesa Isabel, nas singelas e despretensiosas notas autobiográficas, que intitulou “Alegrias e Tristezas”, e foram publicadas na íntegra pela “Tribuna Imperial”, de Petrópolis: “O marechal Deodoro da Fonseca, descontente com o Ministério, nada mais desejava, então, senão derrubá-lo. No dia da sublevação, entrou com suas tropas no Quartel General, dando vivas ao Imperador”.

Ao entrar na sala do Quartel General, Deodoro cumprimentou primeiro seu primo, o ministro da Guerra, Visconde de Maracaju. Em meio ao maior silêncio, o marechal fez um discurso intempestivo. Dirigindo-se a Ouro Preto:
— Vossa Excelência e seus colegas estão demitidos por haver perseguido o Exército. Os senhores não têm nem nunca tiveram patriotismo. Patriotismo tem tido o Exército, e disso deu provas exuberantes durante a campanha do Paraguai.
O marechal lembrou ainda os três dias e noites que passou no meio de um lodaçal, durante a guerra. Impassível, o Visconde de Ouro Preto ouviu tudo sem interromper. Depois, disse a Deodoro:
— A vida política, senhor general, tem também os seus dissabores. E a prova disso tenho neste momento, em que sou obrigado a ouvi-lo.
O marechal demitiu o Ministério e afirmou que Ouro Preto e Cândido de Oliveira, ministro da Justiça, ficariam presos até serem deportados para a Europa. E concluiu:
— Quanto ao Imperador, tem a minha dedicação, sou seu amigo, devo-lhe favores. Seus direitos serão respeitados e garantidos.
Disse também que encaminharia uma lista de nomes do novo Ministério a D. Pedro II. De República, nada falou.


Uma geringonça aos solavancos, proclamando a República

O embaixador da França relatou ao seu país, na ocasião da proclamação da República: “Dois mil homens, comandados por um soldado revoltado, bastaram para fazer uma revolução que não estava preparada, ao menos para já. Informações particulares permitem afirmar que os próprios vencedores não previam, no começo do movimento, as condições radicais que ele devia ter”.

Quanto à organização das forças que derrubaram de supetão a Monarquia, elas lembravam mais uma geringonça andando aos solavancos do que um trem bem azeitado. O dia 15 foi repleto de lances de confusão, de líderes que deram shows de hesitação (a começar por Deodoro), de liderados que acreditaram em boatos e saíram de quartéis pensando que estavam apenas derrubando o Ministério.

Benjamim Constant estivera com Deodoro, no dia 14 de novembro, e estava desolado. Ao descer do bonde no Largo de São Francisco, encontrou por acaso Aristides Lobo e Francisco Glicério, e lhes deu péssimas notícias sobre o estado de saúde do marechal.
— Creio que ele não amanhece, e se ele morrer a revolução está gorada. Os senhores, civis, podem salvar-se, mas nós, militares, arrostaremos as conseqüências das nossas responsabilidades.

Na tarde do dia 15, ao perambular pela cidade e constatar que pouquíssimas pessoas falavam de República, Constant percebeu o quanto a situação era esdrúxula. Encontrando o jornalista republicano Aníbal Falcão com um grupo de amigos, na Rua do Ouvidor, disse-lhes:
— Agitem o povo, que a República não está proclamada.
Aníbal Falcão redigiu uma confusa moção, dizendo que “o povo, reunido em massa, fez proclamar o governo republicano”. E conseguiu colher cerca de 100 assinaturas do “povo em massa”.

A dificuldade realmente intransponível era fazer Deodoro aceitar um ministério presidido por Silveira Martins, que fora indicado ao Imperador pelo Visconde de Ouro Preto. Eram inimigos desde o tempo em que o marechal serviu no Rio Grande do Sul, quando disputou com Silveira Martins as graças da Baronesa do Triunfo. Somente ao saber, já de noite, através de Benjamim Constant, que o Imperador havia nomeado Silveira Martins para a chefia do Ministério, Deodoro teria se resolvido a aceitar a instauração do regime republicano. Também se tentou que Deodoro fosse ter um encontro pessoal com D. Pedro II, mas o marechal recusou-se com estas palavras:
— Se eu for, o velho chora, eu choro também, e está tudo perdido.
A Princesa Isabel confirma: “A idéia de chamar para formar ministério a Silveira Martins, seu inimigo mortal (uma vez que Ouro Preto estava preso, e, solto sob palavra, pediu demissão), facilitou o trabalho dos republicanos que o cercavam, os quais aproveitaram-se do descontentamento da situação e conduziram-no à República”.

O marechal Deodoro jamais contestou que, até às vésperas de 15 de novembro, tivesse servido devotadamente ao Imperador. A sua adesão às idéias de Benjamim Constant data, talvez, de 10 a 12 daquele mês. Certo dia, já presidente, recebeu Deodoro no Itamarati um cavalheiro que alegava ser republicano de longa data, batendo-se pela República desde 1875.
— Pois eu, meu caro senhor, não dato de tão longe. Sou republicano de 15 de novembro; e o meu irmão Hermes, de 17!

Deodoro era presidente da República, quando o convidaram para visitar o ateliê de Rodolfo Bernardelli, no qual se achava, quase concluído, o quadro representando a proclamação da República. Na tela, a sua figura aparece montando um bonito cavalo. Ele se voltou para os que o acompanhavam, e comentou:
— Vejam os senhores... Quem lucrou, no meio de tudo aquilo, foi o cavalo!


A multidão não participou, nem aplaudiu a República

Raramente uma revolução havia sido tão minoritária. Partindo do centro para a periferia, que republicanismo poderia existir no vasto Império brasileiro?91 A sintomática ausência de apoio popular ao golpe de 15 de novembro foi ressaltada por diversas testemunhas.

Arthur Azevedo, que viu o cortejo militar do dia 15 de novembro, afirma: “Os cariocas olhavam uns para os outros pasmados, interrogando-se com os olhos, sem dizer palavra. Na Rua 1º de março a passeata desfilou em silêncio, com Deodoro tentando manter-se ereto na sela e apresentando sintomas de recrudescimento de sua doença cardíaca”.

O Conde de Weisersheimb, embaixador da Áustria no Rio, comunicou a Viena, em despacho feito cinco dias após a proclamação da República: “A grande massa da população, tudo quanto não pertencia ao Partido Republicano, relativamente fraco, ou à gente ávida de novidades, ficou completamente indiferente a essa comédia, encenada por uma minoria decidida”.

O Visconde de Pelotas constatou a mesma indiferença: “A Nação foi estranha a esse acontecimento, que aceitou como fato consumado. A sua indiferença foi injustificável, como ainda agora está sendo diante de novas ocorrências, e as conseqüências deste erro não se farão esperar muito”.

O conspirador Aristides Lobo registrou na imprensa paulista: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada”.

Capistrano de Abreu, que não era político, relatou ao Barão do Rio Branco como assistira aos acontecimentos. Vindo do Campo de Santana, ficara “impressionado depois de ter visto uma revolução. Só há uma palavra que reproduz o que vi: empulhamento. Levantou-se uma brigada, chegaram os batalhões um a um, sem coesão, sem atração, sem revolução, e foram-se encostando um ao outro, como peixe na salga. Quando não havia mais batalhão ausente ou duvidoso, proclamou-se a República, sem que ninguém reagisse, sem que ninguém protestasse”.

Segundo Joaquim Nabuco, a proclamação da República exerceu, sobre a população atônita, um efeito similar ao do tiro de Caramuru entre os assombrados indígenas.

Entre os próprios conspiradores, a figura digna e honrada do Imperador era um empecilho aos seus projetos. Em uma das reuniões preparatórias do movimento republicano, a 6 de novembro, em casa de Benjamim Constant, assentavam-se planos quando Benjamim indagou:
— E que faremos do “nosso Imperador”?
Um silêncio profundo foi a resposta. A figura bondosa e justa do Monarca infundia respeito a todos aqueles conspiradores, impedindo uma resolução. Quebrou o silêncio o tenente Manuel Inácio:
— Exila-se!
— E se resistir?
— Fuzila-se! – declarou o tenente.
Todos se levantaram, numa reprovação. Refletindo a repugnância de todos, Benjamim exclamou:
— Oh! O senhor é sanguinário! Pelo contrário, devemos cercá-lo de todas as garantias e considerações, porque é um nosso patrício, e muito digno.

Tanto Benjamim Constant como Deodoro deviam grandes favores pessoais ao Imperador. Ordenado o embarque da Família Imperial, procuravam atordoar-se com as responsabilidades que acabavam de assumir, esquecendo assim a ingratidão praticada. Pela manhã do dia 17, estava Benjamim no seu gabinete no Ministério da Guerra, quando lhe foram comunicar que o Monarca já se achava a bordo. Ele se deteve um instante e comentou:
— Está cumprido o mais doloroso dos nossos deveres.

Interrogado por um jornalista em Lisboa, sobre o embarque apressado que a Família Imperial foi obrigada a fazer, o Conde d’Eu afirmou:
— Disseram que não nos queriam expor ao furor popular. Porém, o que há de exato é que os revoltosos estavam convencidos de que o povo aclamaria o Imperador, se porventura o visse na rua.


O Congresso da República, inaugurado como enterro de primeira classe

Magoaram profundamente o Imperador as atitudes de alguns revolucionários, por ocasião da proclamação da República. No seu exílio em Paris, ele se lamentou em presença do Conde Afonso Celso:
— A História me fará justiça, eis a minha fé consoladora. Atribuíram-me frases que não proferi, atos que não pratiquei. Aceitei os acontecimentos, sereno e resignado. Uma coisa única me incomodou deveras: o aparato da força desenrolada em torno do Paço da Cidade. Soldados a pé e a cavalo, guardando todas as portas, apontando para mim e para a minha família armas ameaçadoras, como se fôssemos réus e capazes de nos evadirmos. Não bastava, para segurança deles, a minha palavra? Havia um oficial de cavalaria que observava da praça todos os meus movimentos, acompanhando-me como uma sombra, se eu passava de uma sala para outra. Senti ímpetos de sair à rua para lhe dizer: “O sr. não me conhece, certamente. Não sou homem que fuja, ou me oculte. Não se moleste por minha causa. Fique tranqüilo, que me encontrará sempre no lugar que me compete”.

Um artigo atribuído a Oliveira Martins, e transcrito no “Journal des Débats”, coloca nos seguintes termos a questão da dotação de cinco mil contos de réis, recusada pelo Imperador, mas noticiada por Rui Barbosa como tendo sido aceita: “Enquanto o velho Soberano se achava entre o Brasil e a Europa, isolado no mar, sob a placidez estrelada da noite do Atlântico, a sua consciência de homem justo não lhe exprobrou decerto essa falta de caráter com que o Sr. Rui Barbosa o maculava pelo telégrafo. Depois disso, o Imperador chegou a Lisboa, e o mundo soube que uma das suas primeiras palavras foi a denúncia do crime de uma falsidade”.

O Imperador D. Pedro II tinha grande prestígio nos Estados Unidos. O seu amor à liberdade, a sua atividade, a singeleza da sua pessoa, impressionaram sempre os americanos.
Os discursos pronunciados no Senado americano, quando se discutiu o reconhecimento da República brasileira, consistiram quase que exclusivamente, não no elogio dos vencedores, mas na exaltação das virtudes do grande vencido. O governo americano foi o último, de todos os governos do novo continente, que reconheceu a República no Brasil; e se inspirou, de certo, para essa demora, na frieza, na quase hostilidade com que a imprensa recebeu a revolução. O correspondente do País, em Nova York, rememorava estes fatos, insistindo na pouca simpatia que os americanos manifestavam pela nova ordem de coisas no Brasil.
O presidente dos Estados Unidos, Harrison, declarou que a impressão deixada pelo Imperador durante sua viagem àquele país, em 1876, fora de tal maneira favorável no espírito do povo americano, que ele não estava disposto ao reconhecimento do novo Governo, antes de aguardar alguma manifestação da opinião pública brasileira.

No seu primeiro dia de existência, a 15 de novembro de 1890, teve o Congresso intuição inteira e exata da vida que o esperava, do seu destino, do seu papel, do seu futuro.
Atopetada a sala de gente, repletos o recinto e as galerias, tudo permaneceu impassível, gélido, imóvel, sem um grito, sem um viva, sem um movimento espontâneo, sem uma aclamação, sem um frêmito, enquanto o secretário, a custo e a poder de copos d’água, lia, lia a interminável mensagem presidencial que falava em nome da Providência e da espada!
Terminada a melopéia, cada qual foi se esgueirando muito caladamente, tomando o seu chapeuzinho de adesista ou de histórico, com uma convicção bem arraigada:
— Qual... aqui não está o povo! Procurem-no em qualquer outra parte. Nesta sala, não!
Um dos corifeus do novo regime disse:
— É impossível assistir-se a cerimônia mais lúgubre. Parecia um enterro de primeira classe!


A República logo mostrou as suas garras

Rui Barbosa foi um dos articuladores da proclamação da República, mas dela logo se desiludiu. Em um discurso no Senado, em 17.12.1914, ele critica a República e exalta o Imperador D. Pedro II. O texto é bastante conhecido, mas poucos sabem o contexto em que se insere, porque a citação é sempre apresentada isolada:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade”.

Já nos primeiros anos da República, o marechal Deodoro estava tão cansado diante da impossibilidade de vencer a desordem, que disse:
— Vou mandar chamar o dono da casa.
E mandou um emissário ao Imperador exilado, que respondeu:
— Se me chamarem, voltarei. Conspirar, nunca!

O sociólogo Gustave Le Bon traçou de nossa terra este quadro vergonhoso: “Um só país, o Brasil, tinha escapado a essa profunda decadência dos povos sul-americanos, em virtude de um regime monárquico que colocava o governo ao abrigo das competições. Depois o país ficou entregue a uma completa anarquia, e em poucos anos a gente incumbida do poder dilapidou de tal maneira o Tesouro, que os impostos foram aumentados em proporção desmedida”.
Com a proclamação da República, foram rapidamente implantados em nossa terra a carestia de vida, a dívida pública interna e externa multiplicadas, o déficit assoberbado em todos os orçamentos, o desequilíbrio econômico e financeiro, os compromissos aterradores do erário, o descrédito da Nação, juntando-se a todos esses males o domínio nefando das paixões políticas, a ambição das altas posições, a mania das dissipações, o culto à politicagem, à burla eleitoral, e o modo elétrico de enriquecer uns tantos nababos, ontem sem eira nem beira, apenas com o recurso da esperteza!

Não se precisa mais do que folhear as páginas de nossa História para ver como, no tempo do Império, era bem mais adiantada que nos dias de hoje a mentalidade dos nossos políticos e dos nossos dirigentes. Essa República, como ela aí está, é uma traição que se fez ao País. Proclamaram a República em nome da liberdade, e em nome da República suprime-se a liberdade. Substitui-se uma dinastia honesta por vinte e duas oligarquias ferozes e vorazes que, na União e nos Estados, sorvem-nos, gota a gota, todas as nossas energias.

A República custou caro ao Brasil. As flutuações do câmbio, que da taxa de 28, que vigorava em 1889, baixou até a de 6; o aumento enorme da dívida pública, ocasionado pela megalomania implantada em todos os departamentos da administração; a multiplicação dos cargos públicos e das sinecuras – tudo isto trouxe como conseqüência o agravamento incessante dos impostos.


A proclamação da República implantou na realidade uma ditadura

Quando falaram a D. Pedro II sobre a possibilidade da proclamação da República, ele comentou:
— Então vocês verão o que é “poder pessoal”...
De fato, vinte e quatro anos após a proclamação da República, o senador Muniz Freire analisava o novo regime:
“O País anda entregue às tenazes de um sistema que não é mais do que o poder pessoal universalmente organizado. Poder pessoal praticamente irresponsável do Presidente da República. Poder pessoal dos indivíduos, famílias ou facções que se assenhorearam dos Estados. Pior, muito mais direto, muito mais ofensivo, muito mais em contato com a carne do que o outro. Poder pessoal dos chefes políticos. O Império desmoronou-se, o poder pessoal do Monarca foi destruído, e no seu lugar surgiu essa vegetação daninha de poderes pessoais muito mais intoleráveis.
O objetivo do poder pessoal que hoje domina em toda a parte é de garantir aos seus detentores, suas famílias, seus parentes e sequazes o emprego que fornece o ganha-pão, ou a posição que dá o prestígio à sombra do qual aumentam os bens e se fazem as fortunas. Honradamente, quando se é honrado, e por todos os meios, mesmo os mais cínicos e criminosos, quando não se possui escrúpulo, nem probidade, nem decoro. O Brasil político pode ser considerado um agregado de ventres”.

O Visconde de Pelotas, escrevendo em 1890 ao Visconde de Ouro Preto sobre a proclamação da República, declara: “O pronunciamento da guarnição do Rio, que deu como resultado a proclamação da República, surpreendeu-me mais do que a V. Exa., que dele teve aviso horas antes. Não julgava possível a República enquanto vivesse o Imperador, e daí a minha surpresa. Se de mim tivesse dependido a sua permanência como Chefe da Nação, afirmo-lhe que não teria sido deposto. A República teve contra si haver sido feita por um pronunciamento militar, representado pela quinta parte do Exército”.

Os revolucionários foram uns 300 militares do Exército e da Armada. Com 14 milhões de habitantes, o Brasil tinha um Exército composto de 13 mil homens, entre oficiais e praças. O golpe que derrubou a Monarquia foi tramado e executado por militares, que só na última hora convidaram os civis a entrar na conjura. As tropas com as quais contavam os rebelados não passavam de 500 homens. A superioridade numérica da ordem era esmagadora.
Um republicano e conspirador, Aristides Lobo, deixou registrado sobre o 15 de novembro, em artigo para a imprensa paulista: “Por ora, a cor do governo é puramente militar, e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula”.
No fim da tarde, o desencantado redator ocupou o Ministério do Interior do Governo Provisório, caminho que o levaria a perceber, pouco depois, que aquela não era a República dos seus sonhos.

Benjamim Constant era um dos “bacharéis de farda”, militar “dublê” de filósofo positivista. Não cuidava e possivelmente pouco entendia das coisas de sua profissão. Chegara ao posto de tenente-coronel comandando uma escola de cegos, o que há de menos militar neste mundo. Fora daí, não desenvolvia outra atividade que não fosse ensinar matemática na Escola Militar e propagar doutrinas positivistas pelos cafés da Rua do Ouvidor. Republicano por sectarismo filosófico, ele era a alma do pequeno grupo de conspiradores que fazia pressão sobre a vontade amolecida de Deodoro.

Quando foi a Versalhes, para se despedir de D. Pedro II, o Conde Afonso Celso mencionou o nome de Benjamim Constant:
— Talvez Vossa Majestade ignore que ele faleceu doido. É o que afirmam testemunhas fidedignas.
— Já me tinham contado. Pobre homem! Conheci-o muito e o apreciava. Acredito que nos últimos tempos houvesse sofrido perturbações das faculdades mentais. Dessa maneira posso explicar o seu procedimento para comigo, de quem se mostrava tão afeiçoado. Não creio que a ambição o tivesse arrastado. Sua posição sob o Império era mais invejável do que a de um funcionário do governo militar. Era querido e respeitado de todos. Deve ter padecido extraordinariamente, se conservou a posse da razão. Sensível como era, a consciência da responsabilidade no descalabro nacional o deve ter torturado. Caso tenha agido com sinceridade e discernimento, a perda das ilusões, tão rápida e completa, certamente lhe infligiu punição atroz.


Apesar da propaganda republicana, dorme um monarquista em cada brasileiro

Instalados no poder sem apoio da opinião pública, os republicanos logo sentiram necessidade de adotar medidas ditatoriais para silenciar a oposição monarquista, e assegurar desse modo a própria permanência no governo.
Nos cem anos durante os quais vigorou a proibição de sequer falar-se em Monarquia, o País foi programaticamente induzido a esquecê-la. Diretrizes governamentais de todos os tipos, explícitas ou dissimuladas, foram adotadas nesse sentido. Substituíram Pedro I por José Bonifácio, na iconografia oficial da Independência, mas a figura do Patriarca não calou fundo, além do que ele próprio era um defensor da Monarquia. Então, o papel de Tiradentes foi enfatizado e realçado a um grau nem sempre compatível com a realidade histórica. Ainda e sempre, para esconder ou minimizar o papel de Pedro I – um monarca – no processo da Independência.
Desde os primeiros dias da República, os autores de livros didáticos para os cursos primário e secundário, segundo critério de orientação e exigências do Ministério da Educação, passaram a só estampar o retrato de Pedro II com as longas barbas brancas e o aspecto cansado dos seus últimos anos de vida, para associar à Monarquia a imagem de velhice, decrepitude e coisa antiga. Esses mesmos livros tratavam, e ainda hoje tratam, de evidenciar as glórias da proclamação da República, o heroísmo de Deodoro e o idealismo dos seus companheiros, como se tivessem participado de uma feroz batalha em prol da liberdade.

Monteiro Lobato compara o procedimento das pessoas no tempo do Império com o que passou a vigorar na República:
“Dom Pedro II agia pela presença. O fato de existir no ápice da sociedade um símbolo vivo e ativo da honestidade, do equilíbrio, da moderação, da honra e do dever, bastava para inocular no País em formação o vírus das melhores virtudes cívicas.
O juiz era honesto, se não por injunções da própria consciência, pela presença da honestidade no trono. O político visava o bem comum, se não pelo determinismo de virtudes pessoais, pela influência catalítica da virtude imperial. As minorias respiravam, a oposição possibilitava-se: o chefe permanente das oposições estava no trono. A justiça era um fato: havia no trono um juiz supremo e incorruptível. O peculatário, o defraudador, o político negocista, o juiz venal, o soldado covarde, o funcionário relapso – o mau cidadão, enfim – muitas vezes passava a vida inteira sem incidir num só deslize. A natureza o propelia ao crime, ao abuso, à extorsão, à violência, à iniqüidade, mas sofreava as rédeas aos maus instintos a simples presença da eqüidade e da justiça no trono.
Foi preciso que viesse a República, e que se alijasse do trono a força catalítica, para patentear-se bem claro o curioso fenômeno. O mesmo juiz, o mesmo político, o mesmo soldado, o mesmo funcionário, até 15 de novembro honesto, bem intencionado, bravo e cumpridor dos deveres, percebendo ordem de soltura na ausência do imperial freio, desenfrearam a alcatéia dos maus instintos mantidos de quarentena.
Daí o contraste, dia a dia mais frisante, entre a vida nacional sob Pedro II e a vida nacional sob quaisquer das boas intenções quadrienais que se revezam na curul republicana.
Pedro II era a luz do baile: muita harmonia, respeito às damas, polidez de maneiras, jóias de arte sobre os consolos, dando o conjunto uma impressão genérica de apuradíssima cultura social.
Extinguiu-se a luz: as senhoras sentem-se logo apalpadas, trocam-se tabefes, ouvem-se palavreados de botequim, desaparecem as jóias”.

No interior do município de Bagé, no Rio Grande do Sul, alguns anos após a proclamação da República, um cidadão idoso perguntou a um viajante, que por ali passava e lhe pedira pousada:
— E como vai a política? O Imperador já está bom?
— O Imperador?! Mas ele já morreu, e desde 1889 estamos com a República proclamada!
— Mesmo?! Coitado do Imperador! Era tão bom! Por que fizeram essa injustiça?
O viajante procurou justificar o ato de Deodoro, mas o velho não se conformava:
— Coitado do Imperador! Era um santo!
Novas explicações sobre o que era a República e o que significava. O velho campeiro, porém, estava longe do mundo e indiferente a tudo, pela distância e isolamento em que se encontrava. Não podia conceber o fato consumado. Finalmente, encerrando a palestra, desabafou:
— É por isso que tudo vai tão mal... Coitado do Imperador!

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02 - O EXEMPLO QUE VEM DE CIMA

Nosso Imperador, um modelo para todos os soberanos do mundo

O Visconde se Sinimbu definiu uma das funções importantes da atividade política: “Temos uma missão mais elevada, que é educar a população. Ora, esta educação não pode ser feita senão pelo exemplo, que é a primeira lição, a primeira base de qualquer educação. O povo tem os olhos fitos nos seus homens de Estado, e se os vê dúbios, contraditórios, incertos, oscilantes em suas idéias, perde-lhes a fé e a confiança”.

D. Pedro II acreditava na eficiência cívica do bom exemplo, que compete ao monarca esclarecido oferecer aos seus súditos. Confiava no império da justiça, que orienta a atividade da nação para a plena consecução dos seus elevados ideais.
Era um exemplo raro de soberano, do qual não se apontava, com provas convincentes, uma amante ou sequer uma protegida. Vivia, pode-se dizer, exclusivamente para o lar e para o País.
Falando em 1921 a respeito de D. Pedro II, Rui Barbosa afirmou: “As suas virtudes eram muito maiores que os seus defeitos. D. Pedro era um padrão de moralidade, um farol penetrante que brilhava dos cimos do poder, exercendo com a vigilância de sua luz, quer sobre o Governo, quer sobre a administração, quer sobre o estado geral dos costumes, uma ação incalculavelmente saneadora”.

Como participante de uma companhia lírica, L.A. Segond esteve no Rio em 1857, e escreveu sobre a Família Imperial: “O que há de notável aqui é a veneração unânime que o Imperador e a Imperatriz inspiram. Sua vida privada é sem mácula”.

Em julho de 1877 inaugurava-se em Londres a Caxton Exhibition, exposição organizada em honra de William Caxton, introdutor da imprensa na Inglaterra. Gladstone, um dos mais célebres estadistas ingleses, fez um discurso no banquete ao qual estavam presentes a Rainha Vitória e o Príncipe de Gales. Nesse discurso, ergueu o brinde protocolar – o chamado brinde da lealdade – à sua soberana e ao futuro rei da Inglaterra. Normalmente, nenhum outro brinde se poderia fazer. Contudo, Gladstone pediu licença, dizendo estar certo da aprovação não só da Rainha e de seu filho, mas de todos os presentes, pois desejava saudar o Imperador do Brasil.
Dom Pedro fora dos primeiros a visitar a exposição, e mantivera longa palestra com o Primeiro-Ministro. Os jornais, no dia seguinte, assim resumiam as palavras de Gladstone:
“Esse homem – e posso falar com mais liberdade por estar ele ausente – é um modelo para todos os soberanos do mundo, pela sua dedicação e esforços em bem cumprir seus altos deveres. É um homem de notável distinção, possuidor de raras qualidades, entre as quais uma perseverança e uma capacidade de trabalho hercúleas. Muitas vezes começa seu dia às quatro horas da manhã, para terminá-lo tarde da noite. Atualmente, essas dezoito ou vinte horas de atividade diária, ele as emprega através do mundo, e em esforços constantes para adquirir conhecimentos de todo o gênero, que saberá aproveitar no regresso à pátria. E continuará, assim, a promover o bem-estar de seu povo. É o que chamo, senhoras e senhores, um grande, um bom soberano, que, pelo seu procedimento no alto cargo que ocupa, é um exemplo e uma bênção para a sua raça”.

Quando a Família Imperial deixava a terra brasileira, em 17 de novembro de 1889, o mesmo estadista Gladstone pronunciou um discurso no qual disse:
“Todos admitem que o homem excelente e distinto, ora derrubado do trono por essa revolução, não o deve certamente a qualquer falta pessoal. Aqui, nesta independente associação britânica, deixai-me prestar testemunho aos seus méritos. Tive a honra de apreciar algumas de suas qualidades pessoais, das quais ousarei dizer duas coisas: não há na Inglaterra, nem em Manchester, no mais suntuoso palácio do mundo, como na mais humilde choupana, não há homem mais ávido do que foi o ex-imperador do Brasil em adquirir todos os conhecimentos de útil aplicação. Nenhum monarca foi mais dedicado à felicidade do seu povo.
Seu nome será distinto na História, e ainda que não caiba a mim dar parecer sobre as causas que produziram esta grande mudança em um país importante, estou inteiramente convencido de que entre elas não está a desaprovação do procedimento do Imperador, nem falta de afeição à sua pessoa”.


O Imperador cumpre com exatidão os deveres da realeza

A noção do dever é essencial na vida de D. Pedro II. Foi a sua idéia imutável, a de quem cumpre a obrigação e não vê heroísmo nisso. Limitava-se a exigir dos outros igual honestidade. No trono, nos seus horários de rei metódico, no casamento, também foi um cativo de sua missão.

O príncipe Adalberto da Prússia, visitando o Brasil em 1842, impressionou-se com a avidez de D. Pedro II em adquirir toda sorte de conhecimentos. Impressionou-o também o pendor por tudo quanto é grande e nobre, e concluiu: “Que felicidade para este belo país, a de ser governado por um soberano como este, que tão bem compreende os deveres da realeza e nutre tão ardente desejo de fazer feliz o seu povo”.

No seu diário, o Imperador se lamentava: “A falta de zelo, a falta de cumprimento do dever, é o nosso primeiro defeito moral. Muitas coisas me desgostam, mas não posso remediá-las, e isso me aflige profundamente. Se, ao menos, eu pudesse fazer constar geralmente como penso! Mas, para quê, se tão poucos acreditariam nos embaraços que encontro para fazer o que julgo acertado? Há muita falta de zelo, e para a maioria o amor à Pátria só é uma palavra. Ver onde está o bem, e não poder concorrer para ele senão lentamente, é um verdadeiro tormento para o soberano que tem consciência”.

Muitos dos nossos estadistas do Império, para fugir à responsabilidade dos seus atos, tinham por hábito atribuir a si próprios as medidas que o País aplaudia, e à Coroa os atos que praticavam em prol do filhotismo, quando repudiados pela opinião pública. Por ocasião do chamado Gabinete da Conciliação, presidido pelo Marquês de Paraná a partir de 1853, D. Pedro redigiu algumas instruções sob o título de “idéias gerais”, onde declarava de maneira formal e definitiva: “O ministro que se desculpar com o meu nome será demitido”.

No verão, a Família Imperial subia para Petrópolis. O Imperador desfrutava ali um sossego e uma tranqüilidade de espírito que não tinha no Rio. Os ministros folgavam com isso, porque não ficavam sob a sua vigilância diária inexorável. O Barão de Cotegipe, com visível satisfação, escreveu a um amigo: “Sua Majestade foi para Petrópolis, e estamos agora mais aliviados de trabalho”.

Alexandre Dumas Filho, diretor da Academia de Letras da França, afirmou que a preocupação exclusiva de D. Pedro II, desde que subiu ao trono, foi o progresso, a liberdade e a felicidade do seu país: “Suas grandes distrações, quando viaja, são os congressos científicos e as sessões acadêmicas. Feliz monarca, feliz nação!”

Fagundes Varela, referindo-se a D. Pedro II, escreveu:
“Oh! Não consintas que teu povo siga
Louco, sem rumo, desonroso trilho!
Se és grande, ingente, se dominas tudo,
Também da terra do Brasil és filho.
Abre-lhe os olhos, o caminho ensina,
Aonde a glória em seu altar sorri.
Dize que viva, e viverá tranqüilo;
Dize que morra, e morrerá por ti!”

Mons. Pinto de Campos constata na sua “Biografia de D. Pedro II”:
“Para patentear o desenvolvimento que o espírito religioso tem assumido no ânimo do Soberano, diremos que não há solenidade da Igreja em que Sua Majestade não timbre em dar o exemplo de devoção, assistindo com singela compostura a todas as grandes funções religiosas.
Os dias da Semana Santa são todos passados pela Família Imperial no templo. Ele mesmo lava os pés dos pobres, e o seu Paço torna-se nesses dias morada deles. No dia da Paixão de Jesus Cristo, todos os anos, abundância de mercês e perdões abrem portas de cárceres a desgraçados.
Em suas viagens, ao chegar a qualquer localidade, é a Casa do Senhor a que primeiro visita, entoando o ‘Te Deum Laudamus’, escutando a palavra dos oradores sagrados.
Nas suas próprias capelas imperiais, mormente nas do Paço da Cidade e de São Cristóvão, todas as festividades do culto são feitas com grande pompa, e não há acontecimento grave de seus parentes em que, nas festas, nas exéquias ou nos ofícios fúnebres, ele se não prostre a implorar sentidamente a Deus”.


A moralidade, critério importante para as nomeações do Imperador

Monteiro Lobato afirmou: “D. Pedro II tinha o maior escrúpulo na nomeação de um simples juiz que fosse. Sabia que um mau juiz é calamidade vitalícia. A República muito se beneficiou com a projeção, no tempo, do célebre lápis azul do Imperador. Mas o amoralismo que daí para cá presidiu à escolha dos substitutos desses homens, até quando operará os seus tristes resultados?”
O historiador Oliveira Lima confirma: “O Imperador assumira uma ditadura: a da moralidade. Suas escolhas procuravam ser justiceiras, e por coisa alguma no mundo as teria degradado. Os senadores vitalícios que D. Pedro II nomeava dentre os eleitos pelo povo, os magistrados que promovia na carreira judiciária, os diplomatas que mandava representarem o País no estrangeiro, tinham todas as probabilidades de ser respeitáveis e honestos. Se vinha a saber a menor coisa em contrário à sua reputação, e a acusação fosse justificada, seus nomes iam para a famosa ‘lista negra’, rabiscada pelo ‘lápis fatídico’”.

Um ilustre político e reputado historiador, de volta da Europa, trouxe um magnífico piano de cauda, e sua esposa aproveitou para ocultar dentro dele um respeitável contrabando de sedas e outras coisinhas. Na alfândega a muamba foi descoberta, mas logo abafada. Algo chegou ao conhecimento do Imperador, e o nome do político foi anotado pelo “lápis fatídico” no famoso caderno preto.
Algum tempo depois, o político resolveu pleitear uma vaga no Senado, e fez incluir seu nome na lista tríplice, em primeiro lugar, e além disso ao lado de dois outros do partido de oposição. Para ele, portanto, de acordo com as praxes, a escolha era certa. Mas não para o Imperador, que preferiu nomear um dos outros candidatos.

Desempenhou a magistratura em Cametá, durante muitos anos, um certo Dr. Miranda, sobre o qual recaía a acusação de ter cometido incesto com uma filha. O escândalo foi referido por um jornal local, e o nome do personagem anotado pelo “lápis fatídico” do Imperador.
Sempre que havia uma vaga de desembargador, em qualquer tribunal do País, o ministro da Justiça organizava uma lista tríplice, na qual vinha, quase sempre em primeiro lugar, o nome do Dr. Miranda. Mas ele nunca conseguiu ser nomeado, morrendo no cargo de Juiz de Direito.

O Governo brasileiro tinha direito ao placet na nomeação de padres estrangeiros como párocos e à intervenção nos seminários. Entretanto, D. Pedro II fez sentir que muitas vezes essa intromissão era levada pelo bom senso. Como ocorreu, por exemplo, quando o Arcebispo da Bahia apresentou a lista tríplice de candidatos para a paróquia de São Gonçalo dos Campos. Ele só escolheu o terceiro da lista, pelo fato de que o primeiro era recalcitrante beberrão, e o segundo era um impudico, que andava pela Feira de Santana com uma prostituta na garupa.

Fiscalizar a nomeação e a promoção dos diplomatas era uma das suas maiores preocupações. Conhecia, pode-se dizer, a vida de cada um. Daí, por exemplo, opor-se à nomeação do futuro Barão do Rio Branco para cônsul do Brasil em Liverpool, por se ter este amasiado no Rio com uma artista belga do Teatro Alcazar, e já ter dela um filho.
É conhecido o fato de um diplomata nosso que, após uma carreira sem mancha, fora nomeado embaixador em São Petersburgo. Naquele momento, estava na Itália. Foi quando veio a público haver ele cometido irregularidades no jogo, num clube fechado freqüentado pela aristocracia romana. Sabedor do fato, o Imperador foi inexorável. Mandou demiti-lo imediatamente, cassando-lhe ao mesmo tempo o título de Conselheiro.
O resultado desse policiamento do Monarca era um corpo diplomático ao mesmo tempo brilhante e capaz, moldado na melhor escola, onde cada qual se impunha pelo seu valor próprio e suas altas qualidades morais. Não se viam diplomatas sem um mínimo de moralidade, ostentando publicamente suas amantes. Ou embriagados, praticando toda sorte de desatinos. Ou fazendo falcatruas, emitindo cheques sem fundo, fazendo dívidas de jogo, tudo à sombra das imunidades diplomáticas e amparados pelos governos com o silêncio.


No atacado e no varejo, a vigilância do Imperador

D. Pedro II era atento aos mínimos detalhes do seu ofício, lendo os memoriais, investigando o passado dos candidatos aos cargos públicos, intolerante só para os desconceituados, intratável quando lhe falavam de gente indigna, incapaz de promover um juiz desmoralizado, implacável no julgamento dos desonestos. Metido em tudo, fiscal de todos os ramos do poder, absorvente, meticuloso, prudente, como se na dobra de cada papel houvesse um alçapão, por onde se afundasse o Império. Um terrível funcionário inexorável, vigilante, incansável!

Essa vigilância fenomenal, essa solicitude indefinível com que procurava conhecer até às mais ínfimas particularidades os negócios públicos, eram o amparo dos fracos e a confiança dos desanimados.
A sua memória admirável era o mais prodigioso dos dicionários biográficos. E esta ciência não era uma simples curiosidade, uma bisbilhotice banal. Tinha na memória o processo do seu tempo, e folheava-o com interesse de um juiz muito íntegro. Conhecia muitos dos seus compatriotas melhor do que os próprios vizinhos ou afeiçoados. E quanto esta miraculosa memória não prestou de relevantes serviços à moralidade do governo e à dignidade da Pátria!

O Imperador não se contentava apenas em ser consciencioso quase ao escrúpulo, no exercício de suas funções, mas era também vigilantíssimo para que os funcionários públicos fossem exímios. A começar por seus ministros, que ele fiscalizava a ponto de um ou outro por vezes se irritar.

Martim Francisco, ministro da Justiça do Gabinete Zacarias, submeteu à apreciação do Imperador um candidato à nomeação para Juiz de Direito. Para melhor conquistar a assinatura imperial, apresentou o candidato como “paupérrimo”. O Monarca observou:
— Não sofre tantas privações. A mulher ganha muito em quitandas.

Em 1859, D. Pedro II fez uma viagem às províncias do Norte e Nordeste. Em Salvador, estranhou encontrar no livro da tesouraria o nome de um arrematante de construções provinciais. Sua memória prodigiosa lhe denunciava que aquele era o nome do assassino do juiz municipal de Tucano. Na realidade, como lhe foi explicado, tratava-se de um homônimo. Mas a vigilância era constante.

O Imperador lia diariamente todos os jornais da capital, com a atenção posta em assuntos que pudessem interessar ao Governo. Recebia também um extrato dos principais artigos e notícias dos jornais das províncias, que depois iriam formar dossiês. Recorria a eles sempre que precisava interpelar um ministro a respeito dos assuntos que lhe propunha. Esses recortes constituíam o desespero dos ministros. Os recortes e a memória imperial vigiavam, implacáveis, contra os acobertadores de erros e violências partidárias.
Uma das notícias levadas ao conhecimento do Imperador, extraída do “Correio de Minas”, relatava assassinatos políticos, após os quais havia sido demitido o subdelegado local. Não satisfeito com a insuficiência da punição, o Imperador anotou, para providência do ministro: “E por que não processado?”
Mas o “lápis fatídico” não trabalhava apenas para corrigir a displicência e os erros das autoridades. Também para louvar ou premiar aqueles que o merecessem. Um exemplo é o despacho a propósito do “Jornal do Amazonas”, onde anotou: “No lugar marcado, achará os nomes de alguns indivíduos que, depois das necessárias informações, talvez mereçam medalhas concedidas por atos humanitários”.

Era raro o dia em que o Imperador não saía para visitar hospitais, quartéis, repartições públicas, estabelecimentos de instrução, arsenais, academias. Não eram simples visitas protocolares, mas verdadeiras visitas de inspeção. Logo depois da visita, algum de seus ministros recebia uma observação, sugestão, lembrete, pedido de providência. Depois de visitar o asilo dos Inválidos da Pátria, por exemplo, escreveu ao Marquês de Paranaguá, ministro da Guerra: “A limpeza do asilo e o bom tratamento dos inválidos dá-me muito cuidado. Nomeando-se um diretor militar ativo, e encarregando-se as irmãs de caridade do serviço que não seja de natureza militar, tudo se conseguirá”.


Nas decisões do Imperador, a corrupção administrativa não tem vez

Rui Barbosa, um dos articuladores da proclamação da República, que depois repetidamente se confessou decepcionado, declara: “Bati-me contra a Monarquia sem deixar de ser monarquista. A Monarquia parlamentar, lealmente observada, encerra em si todas as virtudes preconizadas, sem o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.

O Imperador era de uma intransigência irredutível, sempre que se tratava de isolar a política ou a administração pública de todo interesse que não fosse propriamente o do País. Nisto, o seu espírito de moralidade era insuperável. Pode nem sempre ter evitado que políticos menos escrupulosos, mesmo dos mais acatados, ou funcionários prevaricadores, fugissem a uma justa punição. Mas em via de regra, sempre que um fato menos justificável lhe vinha ao conhecimento, ele não hesitava em punir o responsável com os recursos que lhe dava a lei.

Em Capão d’Anta, no Paraná, foi adquirida pelo Ministério da Agricultura uma gleba para a instalação de colonos russo-alemães, vindos do Volga. As terras eram impróprias para qualquer cultura, e haviam sido vendidas por um potentado político local. De tal qualidade eram as terras, que os próprios colonos as abandonaram em poucos dias, indo mendigar pelas estradas. A notícia chegou à Corte, causando a mais penosa impressão ao Monarca.
Por desejo expresso de D. Pedro II, toda a comitiva em visita ao Paraná foi com ele ao local. Na presença do próprio vendedor, mandou um soldado revolver a terra com a espada, e disse:
— Isto não dá nem capim. Isto é cascalho, não é terra. No Volga esses pobres homens tinham muito melhores terras. Não precisavam vir para tão longe.
Um dos amigos do vendedor ousou retorquir:
— Foram os próprios colonos que pediram estas terras. Muita gente os aconselhou a que não viessem para cá, mas eles insistiram.
— Quem os aconselhou? Quem?
— Gente do povo.
— O povo não fala alemão nem russo, e conselho não se dá por intérpretes.
De volta à Corte, ainda fez sentir o profundo descontentamento, na medida das suas limitações constitucionais. Como era de praxe, o Ministério levava para a assinatura do Monarca as graças concedidas aos que mais benefícios haviam prestado durante a viagem imperial. Ao ser apresentado um decreto transformando em barão o tal vendedor das terras, D. Pedro decidiu:
— Vamos reformar isto. Não quero dar nenhum título a esse senhor. Prefiro agraciar a mãe dele.
— Já é baronesa.
— Pois faço-a viscondessa. Mande-me o decreto para que eu assine. Faço-o com prazer. Ao filho é que não.

D. Pedro II não apreciava no Barão de Penedo a facilidade com que recebia as comissões de intermediação, sempre que tratava de novos empréstimos. Desinteressado, a ponto de não dar importância a dinheiro, estranhava que outros não agissem da mesma forma. Em 1863, num bilhete para o Marquês de Abrantes, dizia: “Consta-me que o empréstimo contraído em Londres o foi a 85,5%, e não a 88%, porque houve 2,5% de comissão. Espero que o embaixador brasileiro não tenha recebido parte dela, e de nenhum modo posso consentir que ele o faça. Já procedo do mesmo modo há anos”.
Foi esse o motivo da remoção do Barão de Penedo da Inglaterra para a França.


O Imperador serve à Nação desinteressadamente

A dotação do Imperador era de 800 contos de réis anuais. Foi mantida igual durante todo o reinado, apesar de relativamente pequena. Várias vezes o Parlamento propôs aumentá-la, mas sempre encontrou a resistência do Imperador, que declarou:
“Tenho querido que todas as minhas despesas corram por conta da dotação. Desde que ela foi votada, jamais quis nem quero que seja aumentada. Até parei com as obras do Palácio de São Cristóvão. E se tenho gasto com o jardim, tornando-o um dos mais belos do Rio, é porque desejo que aproveite ao público, que precisa desse passatempo saudável.
Nada devo, e quando contraio uma dívida, cuido logo de pagá-la. A escrituração de todas as despesas de minha Casa pode ser examinada a qualquer hora. Não junto dinheiro, e julgo que o que recebo do Tesouro é para ser gasto com o Imperador. Quarenta anos de um tal procedimento devem ter criado hábitos que não se mudam facilmente”.
Esta conduta foi uma constante na vida do Imperador, como o comprova um minucioso estudo de Maurílio Augusto de Almeida sobre a viagem à Paraíba, em 1859:
“Todas as despesas havidas com a viagem à Paraíba e demais províncias correram por conta pessoal de D. Pedro II, como se o Imperador estivesse empreendendo uma excursão turística para regalo íntimo, como se não estivesse no desempenho de missão inerente às suas altas funções. Marcava-lhe o caráter este traço reconhecido até mesmo por seus adversários mais ferrenhos: Sua Majestade nunca se valeu de recursos públicos para custeio de despesas pessoais, limitando-se ao emprego dos estipêndios que lhe coubessem por direito”.

Embora tivesse confiança nos empregados da mordomia, cuidava pessoalmente das contas da sua Casa. Uma vez por semana ia à mordomia para examinar os balancetes e conferir os documentos de despesas. Uma vez, chegando ali, perguntou ao tesoureiro:
— Como vão os negócios da minha Casa?
— Vossa Majestade não sabe multiplicar.
— Isso é verdade. Só sei dividir.

Quando o Imperador chegou da Europa em 1888, o Conselheiro Miranda Rego, que era mordomo interino, apresentou-lhe as contas da gerência de sua Casa:
— Senhor, há um saldo de treze contos de réis a favor da Casa Imperial.
— Dê quanto antes essa quantia aos nossos pobres. Não quero que digam que eu entesouro dinheiro.
Certo dia um funcionário veio comunicar-lhe que havia dezoito contos de réis de saldo em sua conta particular. Respondeu que não queria economias, e determinou que a soma fosse empregada na construção de uma escola na Fazenda Santa Cruz.

No dia 25 de maio de 1871, D. Pedro II partiu para sua primeira viagem à Europa, deixando como regente a Princesa Isabel. Concedida a licença, começaram na Assembléia os debates sobre como seria a viagem. Levanta-se o deputado Teixeira Júnior, e propõe:
— Já que nosso bem amado Imperador vai à Europa, ele precisa ir com certa folga financeira, para apresentar-se à altura de um Chefe de Estado do Império do Brasil. Proponho, pois, que se aprove a concessão de uma verba extra de dois mil contos de réis para o Imperador fazer condignamente sua viagem.
Levanta-se outro deputado, Melo de Morais, e diz:
— Dois mil contos de réis? Isso é muito pouco. Vamos votar o dobro, vamos dar quatro mil contos de réis para Sua Majestade poder comodamente ir à Europa.
E assim prosseguiram os debates. Quando soube disso, mandou logo o Imperador um bilhete ao Conselheiro João Alfredo, ministro do Império, nos seguintes termos: “Espero que o Ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos, mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido à Nação”.
Nas duas viagens que fez mais tarde, revelou a mesma simplicidade e modéstia.

Uma hoteleira do Porto apresentou ao embaixador do Brasil uma conta das despesas feitas pelo Imperador, que lá estivera hospedado uns poucos dias. A conta foi considerada exorbitante, e o embaixador negou-se a pagá-la. A hoteleira viajou então para o Rio, e fez publicar uma notícia nos jornais. O Imperador, que ignorava a recusa do embaixador em fazer o pagamento, ficou profundamente contrariado. Mandou chamar a tal senhora, pagando-lhe do próprio bolso não só o montante da conta, como também as suas despesas com a viagem que fizera para cobrá-la.


Se o Governo imperial pode reduzir as despesas, não cria novos impostos

Nos arquivos do Imperador, pode-se constatar a sua constante preocupação com as finanças públicas e com o equilíbrio orçamentário: “Enquanto não tivermos certeza de extinguir o déficit, não se devem conceder favores pecuniários a novas empresas. Mesmo às existentes, só excepcionalmente, depois de muito sério exame”.
Se ele não se mostrava mais arrojado do que os ministros, é de justiça reconhecer que não lhes ficava também atrás. Muitas vezes antecedia-os vencendo seus preconceitos e prevenções, ou lutando por libertá-los das malhas absorventes da política partidária, que os esterilizavam e os consumiam.

O Visconde de Ouro Preto, na gestão do Ministério da Fazenda em 1879, emitia as seguintes idéias: “Ter em vista principalmente a economia, porque, enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos. Do crédito, somente se deve usar para despesas produtivas, para as que aumentem e desenvolvam as fontes de receita”.

Na sessão de 5 de março de 1879, da Câmara dos Deputados, o Visconde de Ouro Preto se manifestou favorável à redução do subsídio de deputados e senadores, bem como dos vencimentos, sem razão majorados, de numerosos funcionários públicos.
Nas reduções projetadas, não figuravam as relativas à dotação da Família Imperial, e isso por razões justas que então apresentou. Quando, porém, em despacho imperial, o ministro comunicou ao Imperador o plano de redução de subsídios e vencimentos, D. Pedro II espontaneamente disse que de sua parte faria, de bom grado, o sacrifício que lhe coubesse, para melhorar a situação financeira. Não havia o que estranhar nesse ato, porque o Brasil estava habituado a ver partirem do Trono os nobres exemplos de abnegação e civismo.

O Governo Provisório, constituído após a proclamação da República, aprovou para as despesas da Família Imperial no exílio uma verba de 5.000 contos de réis, suficiente para comprar, na época, 4,5 toneladas de ouro. Logo que lhe foi possível, o Imperador enviou ao seu procurador no Brasil esta recusa categórica:
“Tendo tido conhecimento, no momento da partida para a Europa, do decreto pelo qual é concedida à Família Imperial, de uma só vez, a quantia de cinco mil contos, mando que declare que não receberei, bem como minha família, senão as dotações e mais vantagens a que temos direito pelas leis, tratados e compromissos existentes; e, portanto, se tiver recebido aquela quantia, deverá restituí-la sem perda de tempo. Recomendo outrossim que, cingindo-se aos termos desta comunicação, dirija ofício, que fará imediatamente publicar, e do qual me remeterá cópia”.
Sobre a oferta que lhe fizera o Governo Provisório, D. Pedro II comentou em Lisboa:
— Não sei com que autoridade esses senhores dispõem dos dinheiros públicos.136

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