Nobreza de alma e simplicidade na vida da Princesa Isabel
A Princesa Isabel, menina ainda, saiu a passeio com D. Pedro II. Todos se curvavam diante da carruagem em que estavam. Em dado momento, a princesinha perguntou:
— Papai, toda essa gente constitui o povo?
— Sim, uma parte do povo – respondeu o Monarca.
— E algum dia esse povo me pertencerá?
— Não, minha filha. Você é que pertencerá ao povo.
A Princesa Isabel e Amanda Paranaguá, futura Baronesa de Loreto, brincavam, quando crianças. Com uma machadinha de brinquedo em punho, a Princesa empenhava-se em decepar um pequeno tronco de árvore. Num gesto de afetuosidade, Amanda veio por detrás, para abraçá-la. No instante em que ia abraçá-la, Isabel levantara a machadinha, atingindo o olho da amiga. Não foi um ferimento grave, mas gerou uma indelével cicatriz, e acabou reforçando um elo de amizade que as uniu por toda a vida. Tinham tão grande afeição e dedicação mútuas, que a Baronesa decidiu acompanhar a Princesa Isabel no exílio.
O embaixador argentino Vicente Quesada descreveu o ambiente que cercava a Família Imperial do Brasil: “A Princesa herdeira era de trato simples, amável e bondosa, como também era seriamente lhano e sem altivez o Conde d’Eu. Mais de uma vez me receberam rodeados de seus filhos pequeninos”.
No dia 24 de novembro de 1868, a Princesa Isabel e o Conde d’Eu visitaram a cidade mineira de Baependi, hospedando-se no palacete do comendador José Pedro Américo de Matos, que era pessoa muito rica e muito benquista na cidade. No entanto, por ser mulato, procurava não freqüentar as festas sociais, para evitar constrangimento a certas damas da sociedade, especialmente nos bailes. Notara mesmo certa resistência, quando se tratava de dançar com algumas delas.
Como anfitrião do casal imperial, era-lhe impossível deixar de comparecer ao grande baile de homenagem, que a cidade ofereceu. Mas enquanto todos se divertiam com a primeira dança, uma quadrilha, o comendador permaneceu alheio, olimpicamente indiferente e distraindo-se em contemplar, ora os dançarinos, ora a multidão que se comprimia na rua.
À Princesa Isabel não passaram despercebidas a situação e a atitude do comendador. Quando a orquestra iniciou a primeira valsa, o Conde d’Eu tomou a Princesa pela mão, levou-a ostensivamente, pelo meio do salão, até em frente do seu anfitrião, e ofereceu-lha como par. A Princesa sorria, fitando-o. E o sorriso era de tal modo um convite irrecusável, que ele logo se refez da surpresa, iniciando com ela aquela primeira valsa. Tal foi a estupefação, que durante alguns instantes o par dançou sozinho.
Depois dessa bela atitude do casal imperial, todas as atenções se voltaram para o comendador. A uma dama das mais elegantes, que insinuara sentir imenso prazer em tê-lo como par, respondeu:
— Não, minha senhora, muito obrigado. Queira desculpar-me, mas quem dançou com a Princesa não pode mais dançar com outra mulher.
Esse gesto de nobreza repetiu-se no Palácio São Cristóvão, com o famoso engenheiro negro André Rebouças. O historiador Luís da Câmara Cascudo comenta: “A gratidão do Dr. Rebouças ficou brilhantemente provada a 16 de novembro de 1889, quando voluntariamente se exilou, embarcando junto com a Família Imperial”.
Sayão Lobato, ministro da Justiça em 1871, solicitou a assinatura da Princesa Isabel para uma sentença de morte contra um escravo que matara o senhor. Para movê-la a assinar, estudou um discurso. E desfechou-o na sessão do despacho, contando o episódio de D. Maria I – a louca –, que se vira em igual situação. À mãe do condenado, que lhe implorava a vida do réu, dissera:
— A minha bondade e o meu coração de mulher perdoariam. Mas a minha cabeça de rainha manda condená-lo.
Depois dessa narrativa, o ministro julgou ter vencido a obstinação da Princesa. Mas ela sorriu, e muito simples, muito ligeira, exclamou:
— Mas, Sr. Sayão, minha tataravó era maluca!...
E não assinou.
A atuação da Princesa Isabel na causa abolicionista
Os brasileiros, na sua quase totalidade, imaginam que a Princesa Isabel apenas assinou a Lei Áurea, e que ela teria apenas consentido em assiná-la. Esse é o mérito único que lhe atribuem. Entretanto, não foi só isso o que ela fez. Podemos afirmar hoje que, se não fosse o seu empenho em levar avante essa questão, não teríamos chegado, da maneira pacífica como chegamos, ao termo de tão formosa campanha. Por colocar a paz doméstica, a satisfação íntima do lar à altura das mais legítimas aspirações humanas, foi que incentivou os defensores da Lei do Ventre Livre, seguindo as pegadas do Visconde do Rio Branco. Preparou o ambiente para a Lei dos Sexagenários, e terminou apressando a vitória da libertação total dos cativos, embora sabendo que daria em troca de sua maravilhosa atitude o trono que lhe pertencia.
Discutia-se nas Câmaras a Lei do Ventre Livre, com discursos empenhados do Visconde do Rio Branco e de outros abolicionistas. Cinco meses duraram as discussões, com momentos de desânimo e de entusiasmo. A Princesa Isabel se empenhava com os ministros, para que apoiassem a aprovação da lei. O próprio Rio Branco, sempre que conferenciava com a Princesa, parecia voltar a plenário mais disposto, mais animado, mais fortalecido para continuar a batalha. Numa dessas vezes, quando ele se achava especialmente receoso, a Redentora fez o que pôde para animá-lo. Logo após a entrevista, encaminhou-se para o seu oratório, ajoelhou-se e implorou insistentemente a proteção divina para os que trabalhavam pela aprovação da lei.
Após a votação da Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871, o povo em massa esperou o Visconde do Rio Branco. Quando ele apareceu à porta do Senado, recebeu a manifestação mais ruidosa e comovente que já se fez a um homem público no Brasil. A Princesa Isabel foi-lhe ao encontro, com a fisionomia radiante, e cumprimentou-o com efusão:
— Bravos, Visconde! A sua vitória foi o mais belo exemplo em que os nossos homens de Estado se devem mirar.
— Perdão, Princesa! Se venci, é porque tinha apoio em Vossa Alteza e nos meus luminosos pares legislativos. Logo, o mérito é menos meu que da ilustre e humanitária Regente e dos insignes representantes do País.
— Que diz, agora, da situação dos nossos irmãos cativos?
— O cativeiro, praticamente, não mais existe no Brasil. A religiosidade da combativa Regente já o aboliu convenientemente.
A Princesa Isabel insistia com o Barão de Cotegipe para que o Ministério assumisse uma posição mais decidida na questão da abolição, sem o que sua força moral cada vez mais se perdia. Cotegipe aconselhou-a a manter-se neutra “como a Rainha Vitória”, numa disputa que dividia tão profundamente os partidos. Ela retorquiu:
— Mas eu tenho o direito de manifestar-me, e a Rainha Vitória é justamente acusada por sua neutralidade, prejudicial aos interesses da Inglaterra.
Em março de 1888, a propósito da prisão de um oficial do Exército pela polícia, a Princesa Isabel tomou uma posição francamente contrária à do presidente do Conselho, que em conseqüência propôs a demissão do Gabinete, logo aceita pela Regente. Ao se demitir, Cotegipe perguntou:
— A quem Vossa Alteza quer que eu chame para organizar o novo Gabinete?
— O Sr. João Alfredo – respondeu sem hesitação.
Mais tarde ela revelou:
— Conhecendo as idéias do Sr. João Alfredo, estava convencida de que o que ele fizesse seria bom. Ele assumiu a presidência do Gabinete com a promessa de tentar qualquer coisa pela sorte dos escravos.52
De fato, dois meses depois apresentou um projeto de abolição total, que afinal resultou na Lei Áurea.
Entusiasmada pela veneração com que a saudavam os abolicionistas jubilosos, após a assinatura da Lei Áurea, a Princesa Isabel se encontrou com o Barão de Cotegipe, que fora o chefe do gabinete de 1886-1888, e que, nessas funções, lhe observara os riscos que corria a sorte do Império com a providência radical que os abolicionistas pleiteavam:
— Então, Sr. Cotegipe! A abolição se fez com flores e festas. Ganhei ou não a partida?
O Barão, cujas previsões políticas o haviam apeado do poder, mas que continuara a opor-se de corpo e alma à extinção do cativeiro, pelo colapso econômico que disso sobreviria, fitou-a e respondeu:
— É verdade. Vossa Alteza ganhou a partida, mas perdeu o trono.
Pouco tempo depois foi proclamada a República.
A Princesa Isabel, ferida pelo destronamento, ao passar pela sala do Paço onde assinara a Lei Áurea, bateu com energia na mesa em que a subscrevera, e disse:
— Se tudo o que está acontecendo provém do decreto que assinei, não me arrependo um só momento. Ainda hoje o assinaria!
No exílio, a Princesa Isabel manteve inalteráveis seu amor e sua dedicação ao Brasil
Depois de proclamada a República, os revoltosos queriam a todo custo ver-se livres da Família Imperial, para que o golpe pudesse caminhar sem tropeços. O Governo Provisório decidiu então oferecer a vultosa quantia de 5.000 contos de réis, para suas despesas na Europa. O Coronel Mallet compareceu à presença do Conde d’Eu e da Princesa Isabel, transmitindo-lhes a notícia:
— Agora, ao subir, fui informado de que a esta hora está sendo lavrado o decreto que concede a Sua Majestade o Imperador 5.000 contos de réis para as suas despesas.
— Nós não fazemos questão de dinheiro – disse a Princesa. O que me custa é deixar a Pátria, onde fui criada e tenho as minhas afeições. É isto o que mais lamento perder. Não o trono, nem ambições, que não tenho.
Em 13 de julho de 1901, quando Santos Dumont contornou a torre Eiffel com o seu balão, a Princesa Isabel o convidou a ir à sua casa, para narrar-lhe a aventura. O próprio Santos Dumont conta o episódio:
“Quando acabei a minha história, a Princesa me disse:
— Suas evoluções aéreas fazem-me recordar o vôo dos nossos grandes pássaros do Brasil. Oxalá possa o senhor tirar do seu aparelho o partido que aqueles tiram das próprias asas, e triunfar, para glória da nossa querida Pátria!”
Alguns dias depois, a Princesa mandava-lhe esta carta: “Envio-lhe uma medalha de São Bento, que protege contra acidentes. Aceite e use-a na corrente do seu relógio, na sua carteira ou no pescoço. Ofereço-lha pensando na sua boa mãe, e pedindo a Deus que o socorra sempre e o ajude a trabalhar para a glória da nossa Pátria”.
Ao saber que o Dr. Ricardo Gumbleton Daunt não queria aceitar a cadeira de deputado que lhe coubera numa das eleições, por ser visceralmente monarquista e não querer, portanto, ocupar posto algum de saliência no Brasil sob outra forma de governo, a Princesa Isabel escreveu à irmã do eleito: “Diga ao seu irmão que ele deve aceitar a cadeira de deputado e propugnar pela grandeza moral, econômica e intelectual de nossa Pátria. Não aceitando, ele estará procedendo de maneira contrária aos interesses da coletividade. De homens como ele é que o Brasil precisa para ascender mais, para fortalecer-se mais. Faça-lhe, pois, sentir que reprovo sua recusa”.
A sensibilidade e o patriotismo da Princesa Isabel se revelam num documento íntimo, onde escreveu: “A idéia de deixar os amigos, o País, tanta coisa que amo e que me lembra mil felicidades que gozei, faz-me romper em soluços. Nem por um momento, porém, desejei uma menor felicidade para minha Pátria. Mas o golpe foi duro”.
Este sentimento de identidade com o seu povo, ela o possuiu de tal modo, que além de viver na tradição popular, ela ficou figurando no folclore da Abolição. Estas quadrinhas, cantadas pelas crianças brasileiras, confirmam esse sentimento popular:
“Princesa Dona Isabel,
Mamãe disse que a Senhora
Perdeu seu trono na terra,
Mas tem um mais lindo agora.
No céu está esse trono
Que agora a Senhora tem,
Que além de ser mais bonito
Ninguém lho tira, ninguém”.
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3.6.08
11 - O SISTEMA POLÍTICO DO IMPÉRIO
Monarquia constitucional, o melhor sistema de governo para o Brasil
D. Pedro II sempre repetiu que a Monarquia constitucional era o melhor sistema de governo para um país nas condições políticas do Brasil. Escrevendo ao Visconde de Sinimbu, afirmou: “Cumpre que se convençam de que o nosso sistema de governo é o mais conveniente ao Estado do Brasil”.
Em carta a Alexandre Herculano, D. Pedro II ainda sustenta: “Também eu não sou partidário em absoluto de nenhum sistema de governo. Mas creio igualmente que o de nossas nações é o que mais convém às neo-latinas, cujos sentimentos ardentes exigem que se infunda o respeito ao princípio desse governo por atos de maior interesse, e mesmo de abnegação”.
D. Luiz de Orleans e Bragança, neto de D. Pedro II e cognominado “Príncipe perfeito”, escreveu no livro “Sob o Cruzeiro do Sul”: “O jogo do parlamentarismo, assegurado por dois grandes partidos, revezando-se no poder, alcançou sob o governo de meu avô uma perfeição de que, fora da Inglaterra, debalde se buscaria o equivalente. Grandiosa concepção política, habilmente decalcada sobre o modelo das instituições britânicas, das quais assimilou logo a elasticidade e a largueza; sustentada por uma plêiade de homens de Estado eminentes e desinteressados; consubstanciada na pessoa de um soberano cuja vida pública e privada jamais ofereceu margem à crítica. Esta Monarquia, ninguém o contesta, havia dado ao mundo o exemplo raro de um sistema parlamentar muito aproximado do ideal que os seus fundadores haviam entrevisto. Isolada no meio de um continente entregue por todos os lados à anarquia e ao despotismo, logo em seguida à crise da Independência ela soube assegurar a harmonia, tão difícil de alcançar, entre a opinião pública e os seus mandatários”.
O rei constitucional, de acordo com Gladstone, tem o direito de estudar e discutir a política, a administração, os negócios da competência e responsabilidade dos ministros, e se a estes convence pela razão e experiência, a opinião passa a ser ministerial. O regime mantém-se intacto e puro.
Na Monarquia constitucional, só uma entidade se perpetua através de todas as mutações: é o chefe do Poder Executivo, é o depositário do Poder Moderador, é a inteligência que conserva todas as tradições, que nunca deixa de intervir competentemente em todos os assuntos, que imprime a possível unidade e coerência aos negócios públicos. É ele o único motor sempre invariável, o único piloto constantemente ao leme.
A Monarquia constitucional contava com um cargo supremo, inamovível, inatingível pela salsugem das vagas partidárias. Esse magistrado inamovível nada tinha que perder ou ganhar no embate das paixões políticas. Todo seu interesse era temperá-las, moderá-las, encaminhá-las ao bom governo. Chamavam a isto tirania! Hoje um presidente da República tem de ser, por força, o produto de uma pugna; se vencedor, naturalmente e até por dever de gratidão, tem de se encostar a determinado grupo. Seu governo, infalivelmente, há de ser de partido. No dia imediato ao de uma eleição, divide-se a Nação em vencedores e vencidos. Chama-se a isto democracia!
Na República, se há um Senado de representação igual, para servir de laço federativo, o presidente da República pertence a um Estado, e não há quem ignore as conseqüências desta situação. Os governos republicanos, em regra, procuram orientar a sua política em benefício do Estado natal, ou do que lhes oferece maior interesse eleitoral. Trata-se de um fato notório, cuja demonstração é ociosa.
Ora, o Imperador, não pertencendo a nenhuma província, encarnaria com exatidão e força a idéia de “governo da União”, isto é, o governo de todo o conjunto, e não de uma das partes. Tanto que, como assinala Heitor Lyra, os gabinetes sempre foram “gabinetes imperiais”, “governos imperiais”, sem qualquer sombra ou mostra de linha regionalista ou de predomínio dos “grandes Estados”, sem estas contradições tão flagrantes e tão comuns entre a idéia federal e as práticas republicanas.
Apesar de desigual a representação das províncias no Senado, por força das condições do sistema, tínhamos governos carentes de quaisquer influências regionalistas. Governos realmente “federais”, e não o governo da Federação por um Estado, como tem sido a prática usual na República.
O Conselho de Estado foi uma grande concepção política, que mesmo a Inglaterra nos podia invejar. Era ouvido sobre todas as grandes questões, e era o conservador das tradições políticas do Império, para o qual os partidos contrários eram chamados a colaborar no bom governo do País, onde a oposição tinha que revelar seus planos, suas alternativas, seu modo diverso de encarar as grandes questões, cuja solução pertencia ao Ministério. Essa admirável criação do espírito brasileiro – que completava a outra, não menos admirável, que era o Poder Moderador – reunia em torno do Imperador as sumidades políticas de um e outro lado, toda a sua consumada experiência, sempre que era preciso consultar sobre um grave interesse público, de modo que a oposição era, até certo ponto, partícipe da direção do País, fiscal dos seus interesses, depositária dos segredos de Estado.
Sob o olhar vigilante do Imperador, o Ministério coeso e competente
D. Pedro II era um homem ameno e polido, de maneiras discretas e brandas, sem a veemência, os impulsos, os desabrimentos do pai. Mas sabia, sob o veludo das suas maneiras, mostrar firmeza, independência e resolução diante dos seus auxiliares de governo. Não era um rei molengão, e menos ainda um rei preguiçoso. Atento, meticuloso, exigente, cioso da exatidão e da regularidade, os seus ministros agiam com a certeza de que tinham sempre sobre eles, minuciosamente policial e inquiridor, aquele olhar vigilante, a cuja visão abrangente, de acuidade quase microscópica, não escapava nada. Ninguém desempenhou mais a sério a sua função constitucional. Comentando acusações que lhe fizera Tito Franco em um livro, o Imperador anotou:
“Pois eu não hei de dizer o que penso? Os ministros que não discutam comigo senão até o ponto que quiserem; e se minhas reflexões versam sobre pontos muito secundários, que importância têm neste caso as divergências entre ministros? Haja da parte dos ministros a mesma sinceridade com que eu procedo, e nenhum mal provirá de tais discussões”.
O desejo do Imperador era que o Presidente do Conselho exprimisse cada vez mais o pensamento coletivo do Ministério, fosse o fiel reflexo do Gabinete, o espelho, por assim dizer, onde ele pudesse ver, para poder melhor julgar e nortear-se, a orientação exata de seus colaboradores de governo.
As reuniões do Ministério se faziam aos sábados sob a presidência do Monarca, que conversava antes, a sós, com o presidente do Conselho, o qual, por sua vez, já debatera os assuntos com os colegas de ministério. No despacho coletivo todos poderiam falar, e sobre todos os assuntos. Eram debates livres do Gabinete, diante do Imperador com o seu “lápis fatídico” à mão. O resultado dessas “sabatinas” foi a competência quase universal dos estadistas do Império, que podiam ocupar indiferentemente qualquer das pastas do Ministério.
Joaquim Nabuco afirma: “O regime é verdadeiramente parlamentar. Não há em São Cristóvão um gabinete oculto, mudas ministeriais prontas para os dias de crise; a política faz-se nas Câmaras, na imprensa, nos comícios e diretórios eleitorais, perante o País. Em toda essa vida e movimento de opinião, que luta e vence pela palavra, pela pena, pelo conselho, ele não aparece; seu papel é outro, sua influência é enorme, incontestável, mas para que o seja, o seu segredo é apagá-la o mais possível, não violar a esfera da responsabilidade ministerial”.
Escrevendo sobre o modo como D. Pedro II governava, diz o Conselheiro João Alfredo: “D. Pedro II acompanhava os negócios públicos com persistente esforço. Ouvi de um juiz muito competente, com referência a um deputado nomeado para a pasta dos Estrangeiros, que ‘a muito se arriscava esse moço, porque o Imperador conhecia a fundo os assuntos da política exterior, e o novo ministro podia sair-se mal da primeira prova’. A capacidade do Soberano, a sua dedicação ao serviço público, eram geralmente celebradas no centro conservador. O seu trabalho perseverante, maior que o do mais laborioso ministro, as impertinências e minúcias do seu lápis fatídico, a atenção por toda a parte e a tudo, constituíam a sua patriótica cooperação para o bom governo, para uma política sã e moral, para uma administração operosa e digna”.
Havia talvez, da parte dos ministros, um certo temor de contrariar o Monarca. Mas outras vezes, nessas recriminações, o que se adivinha é o desapontamento de quem não conseguiu fazer passar, por debaixo da capa respeitável do interesse público, algum contrabandozinho partidário.
Em suas relações com o Ministério, em discussões muitas vezes calorosas, era ele quem cedia, salvo caso grave de razão de Estado, que determinasse mudança de gabinete ou de situação política. E cedia francamente, de bom ânimo, sem melindres de amor próprio:
— Bem... Dei o meu parecer, a responsabilidade é dos senhores. Façam o que entendam.
O Conselheiro Saraiva afirmou:
— Se os partidos se coligarem num alto intuito, não há perigo de que a Coroa ultrapasse os limites da Constituição, pois é sabido que o Imperador, por seus hábitos, não coage nem quer coagir ninguém.
Como juiz e árbitro das opiniões, o Soberano exerce o Poder Moderador
A expressão “poder pessoal do Imperador” foi muito usada na fraseologia política do Brasil durante o longo reinado de D. Pedro II. Entretanto ele se defendeu de haver exorbitado das suas atribuições constitucionais, que o revestiam da dignidade de “Poder Moderador” ou árbitro, mas não o deveriam reduzir a um títere mecânico, joguete de todos os ambiciosos.
O poder pessoal do Imperador consistia em mudar os governos e as situações sem outro critério que o seu. Era um arbítrio que tinha o objetivo impessoal de manter na governança as diferentes competências, separadas umas das outras pelas arregimentações partidárias, e de permitir que cada uma delas pudesse gozar por sua vez das honras, vantagens e responsabilidades da direção política. Fazia ofício de balança para o equilíbrio dessas forças e procurava tê-las satisfeitas, vigiando-se mutuamente e competindo no serviço da Pátria.
Legalmente, normalmente, o Imperador era forçado a intervir nas questões de todos os dias e nas dificuldades supervenientes. O resultado era que não podia evitar de decidir e tomar posição nos conflitos de interesses, quer partidários, quer de ordem outra, e sobre ele recaíam objurgatórias e maldições dos grupos políticos que se vira obrigado a contrariar.
Como tal fato ocorria principalmente por ocasião da mudança de gabinetes, ou na substituição rotativa dos partidos no poder, o que se visse apeado do Governo acusava e cobria de críticas o supremo detentor do Poder Moderador, enquanto o que era elevado à governança considerava perfeitamente natural, e nenhum favor, achar-se à frente dos negócios políticos. Após certo tempo do rotativismo, todos os grupos haviam sucessivamente sido governo e oposição, e, nesta última situação, nunca haviam poupado o Imperante, multiplicando provocações, críticas mais ou menos injustas e acusações. Assim, a opinião dominante na vida pública do País se achava eivada de suspeitas, quando não de hostilidade, contra o Supremo Magistrado da Nação.
Nunca se defendeu ele próprio, seguro como estava em sua consciência de homem de bem, de se achar acima de tais misérias. Muito atento em não ferir o sentimento público, usava de sua grande influência para guiar o País e seus representantes rumo às soluções que achava mais adequadas ao bem comum. Nunca permitiu o menor ataque à dignidade do Brasil. Nunca teve favoritos, nem tolerou aduladores. Ouvia e respeitava todas as opiniões. Delas fazia seu proveito e aceitava conselhos, quando lhes reconhecia valor. Sua vida, tanto a pública como a privada, foi imaculada.
Ao contrário do que se blaterava, o esforço imperial quanto aos partidos procurou sempre exercer-se no rumo da opinião nacional e do interesse público.
O Conselheiro João Alfredo, que durante algum tempo foi apontado como um dos acusadores do “poder pessoal” do Imperador, declarou no fim da vida:
“Sempre afirmei o contrário, tanto em particular como em público. Sua Majestade apenas fazia, aliás com suma delicadeza, o exame acurado dos assuntos submetidos a despacho imperial.
Uma vez me atrevi a interrogar Jequitinhonha sobre o assunto.
— Poder pessoal! – respondeu ele. – Ando à caça desse lobisomem. Estou de arcabuz escorvado, e se o encontro, não tenho dúvida: pontaria firme, tiro certeiro... Quebro-lhe o fadário”.
O conde austríaco Alexandre Hübner comentou com o Imperador, em visita que lhe fez em 1882:
— Vossa Majestade é e se chama Imperador constitucional, e se restringe conscienciosamente aos limites da Constituição. No entanto, Vossa Majestade reina e governa.
— Não, não! Vossa Excelência se engana. Eu deixo andar a máquina. Ela está bem montada, e nela tenho confiança. Somente quando as rodas começam a ranger e ameaçam parar, ponho um pouco de graxa.
D. Pedro II anotou em seu diário: “Querem, por força, que eu julgue ser o que não sou. Acusam-me de governo pessoal. Daqui a pouco, talvez me acusem de não intervir bastante no Governo”.
Alguns anos depois, com efeito, na sessão de 17 de maio de 1889, o deputado João Penido dizia:
— Sua Majestade, que exerceu o poder pessoal em toda a sua plenitude, está hoje em dia colocado em pólo diametralmente oposto. Hoje Sua Majestade reina, mas não governa nem administra, como fazia antes. Administram por ele, governam por ele. Pela enfermidade que o persegue, a ação de Sua Majestade limita-se a perguntar aos ministros: “Que papéis temos para assinar?”. E assina-os sem discutir, sem dar mesmo a sua opinião.
O Imperador não pertence a nenhum partido político
O modo de D. Pedro II encarar a atuação dos partidos foi por ele mesmo definido: “Não sou de nenhum dos partidos, para que todos apóiem nossas instituições. Apenas os modero, como permitem as circunstâncias, julgando-os até indispensáveis para o regular andamento do sistema constitucional, quando, como verdadeiros partidos e não facções, respeitem o que é justo”.
Presidindo à rotação dos partidos, desempenhava um papel essencialmente civilizador. Era graças a esse freio que a paixão partidária não chegava nunca, ou chegava raramente, a cometer os excessos que num meio de escassa cultura, como era o nosso, teriam necessariamente que explodir. Por outro lado, ele continha também os partidos nos seus limites objetivos, quer dizer, naqueles a que honestamente lhes era lícito aspirar, dentro de um exato regime representativo.
Freqüentes vezes dissentia dos seus ministros, porque, não pertencendo aos partidos, compreendia com maior isenção os interesses nacionais. Não raro ele desgostava os políticos para, na maioria dos casos, favorecer a opinião nacional.
Como o Imperador está em esfera superior à das facções, como é estranho aos combates e aos combatentes, nunca em tais lutas é ele vencedor ou vencido, nem podem ser seus atos eivados de parcialidade. O sol é comum a todos, e não tem particularidade com este ou com aquele.
A sua orientação política procurava ser imparcial, pois há nas suas decisões tal intento. São reiteradas as suas confissões de que não pertencia a nenhum partido. Quando foi acusado de atender mais o partido conservador, por dele nada recear, D. Pedro respondeu:
— É muito injusta esta acusação. Eu não tenho medo de nenhum partido, e ajo conforme e só conforme o que julgo exigir o bem do País. Que medo poderia eu ter? De que me tirassem o governo? Muitos reis melhores do que eu o têm perdido, e eu não lhe acho senão o peso duma cruz, que carrego por dever. Tenho ambição de servir a meu País, mas quem sabe se não o serviria melhor noutra posição? Em todo o caso, jamais deixarei de cumprir meus deveres de cidadão brasileiro.
Diz o Visconde de Taunay: “Estudem-se bem as indicações da Coroa nesse longo reinado de cinqüenta anos, e nelas se achará impresso o cunho da honestidade de intenções e da pausada ponderação com que em tão momentoso assunto continuamente procedeu Dom Pedro II. Se, no fim, buscava conciliar as conveniências partidárias dos gabinetes ministeriais com sua opinião de estadista e o conhecimento exato que tinha dos homens públicos, jamais abriu mão completamente da interferência que a lei orgânica da Nação lhe outorgava sem limitação alguma”.
Certa ocasião, D. Pedro II confidenciou ao diplomata e escritor Gobineau: “A política, tal como é geralmente praticada, desagrada-me muito, sobretudo quando penso na ciência e nas belas artes. Mas os sacrifícios me encorajam, e os meus amigos não precisam preocupar-se com os meus desabafos”.
Em 1882, quando caiu o gabinete do Conselheiro Saraiva, o Imperador recorreu ao oposicionista Martinho Campos para organizar o novo Gabinete. O escolhido quis recusar, e mostrou ao Monarca quanto lhe faltava para ocupar uma posição a que nunca aspirara, e tão contrária à sua índole. D. Pedro insistiu, dizendo que não prescindia de seus serviços. Lembrou-lhe que tinha deveres públicos a cumprir, e fez-lhe ver que não poderia faltar a eles. Discursando depois na Câmara, na apresentação do novo Gabinete, Martinho Campos explicou o seu entendimento com o Imperador:
— Vossas Excelências compreendem as dificuldades em que me achei... Mais acostumado a embaraçar os governos do que a pensar em ser governo, tendo passado a minha vida inteira na oposição, devo declarar que deste ofício de oposicionista já eu sabia um pouco; mas quanto ao de governo, não tinha nenhuma experiência e prática.
José Veríssimo, jornalista, comentou: “Somente ele, talvez, cuidou de outra coisa que não fosse a eleição, o orçamento, as garantias de juros às estradas de ferro, nomeações de funcionários e quejandos assuntos”.
No seu diário, o Imperador anotou: “Não tenho tido nem tenho protegidos, caprichando mesmo em evitar qualquer acusação a tal respeito. Dizem que, por esse escrúpulo, não poderei criar amigos. Melhor, pois não os terei falsos quando os haja conseguido. Os meus amigos sempre se queixaram de que não tinham a minha proteção”.
Não era diferente a atitude que mantinham a Imperatriz e a Princesa Isabel. Esse modo de proceder da Família Imperial dava-lhe, naturalmente, um grande prestígio moral, inatacável sob todos os aspectos, e ia refletir nas várias camadas da Nação, servindo de exemplo a toda essa sociedade brasileira em formação. A moral privada da Família Imperial deu força para criar um ambiente que purifica todo o Reinado.
O Imperador garante e respeita a liberdade política
No Brasil, sob o regime monárquico, havia muito mais liberdade e muito maior tolerância política do que hoje, sob a forma republicana de governo. Éramos, na realidade, uma democracia. As eleições, tanto quanto o permitiam as nossas condições, eram revestidas de seriedade. Todos os partidos políticos faziam-se representar no Parlamento e revezavam-se constantemente no poder.
D. Pedro II propôs uma reforma eleitoral, que ampliava o direito de voto, mas ela acabou encalhando na resistência insuperável das facções políticas. Só vinte anos mais tarde a eleição direta, primeira linha daquele programa, seria triunfante iniciativa do partido liberal. Tanto insistiu D. Pedro em que os ministros não divulgassem o seu nome associado à idéia da reforma, que estes acabaram por só lhe atribuir o que perturbava a inteligente atividade do Governo, ocultando a inspiração superior e confidencial que os orientava.
Respondendo a Saraiva, o Imperador afirmou:
— O senhor sabe, melhor que ninguém, que eu nunca fui embaraço à vontade da Nação, expressamente manifestada.
— Sei que o patriotismo de Vossa Majestade é tal que atende somente ao interesse da Nação, sem consultar a qualquer outra consideração.
— Agradeço a todos que pensam assim, porque me fazem justiça.
Joaquim Nabuco escreveu: “Trata-se de um homem cuja voz, durante cinqüenta anos, foi sempre, em Conselho de Ministros, a expressão da tolerância, da imparcialidade, do bem público, contra as exigências implacáveis e as necessidades às vezes imorais da política. Se chefes de partido disseram que com ele não se podia ser ministro duas vezes, foi porque ele os impediu de esmagar o adversário prostrado”.
Durante algum tempo houve no Rio de Janeiro desordens provocadas por políticos, que se utilizavam de marginais e capoeiras. Um dos grandes empresários da desordem organizada era o politiqueiro Duque Estrada. Com ambições de chefe eleitor, arrebanhou depois da guerra do Paraguai maltas de desordeiros, colocando-os a serviço de suas ambições. Conseguiu notáveis resultados, pelo terror que infundia.
Mas a certa altura os adversários resolveram empregar contra ele o mesmo recurso. A poder de rasteiras, cocadas, rabos-de-arraia e navalhadas, derrotaram-no fragorosamente. Indignado, Duque Estrada foi queixar-se ao Imperador, que se limitou a lembrar-lhe o preceito:
— Não faças a outrem o que não queres que te façam.
E em seguida voltou-lhe as costas.
No relacionamento com os ministros, a habilidade política do Imperador
A propósito do relacionamento do Imperador com os seus ministros, é interessante o depoimento de Martim Francisco: “Imagine-se de quanto tino deu provas Dom Pedro II, para lidar com 164 ministros, para entender-se com tantas índoles diferentes, com tantas ilustrações e meias-ilustrações, sem padecer um gesto de desrespeito, uma réplica sequer dissonante da vivacidade tolerável entre pessoas de educação. Poucos ex-ministros deixaram de ser seus amigos. Nenhum lhe ficou inimigo ostensivo”.
Alguns exemplos mostram bem a habilidade de D. Pedro II ao lidar com os ministros.
Em 1875, o Imperador pretendia incumbir o Duque de Caxias de organizar o ministério que substituiria o de Rio Branco. Caxias estava decidido a não aceitar a indicação, mas D. Pedro II encontrou um artifício inteiramente original para convencê-lo. É o próprio Caxias que narra o episódio, em carta à filha:
“Quando me meti na sege para ir a São Cristóvão, a chamado do Imperador, ia firme em não aceitar. Mas ele, assim que me viu, me abraçou, e me disse que não me largava sem que eu lhe dissesse que aceitava o cargo de ministro. Ponderei-lhe as minhas circunstâncias, a minha idade e incapacidade, mas a nada cedeu. Para me poder livrar dele, era preciso empurrá-lo, e isso eu não devia fazer. Abaixei a cabeça, e disse que ele fizesse o que quisesse, pois eu tinha consciência de que ele se havia de arrepender, porque eu não seria ministro por muito tempo, porque morreria de trabalho e desgostos. Mas a nada atendeu. Recomendou-me então que eu só fizesse o que pudesse, mas que não o abandonasse, porque ele então também nos abandonaria e se iria embora.
Que fazer, minha querida Anicota, se não resignar-me a morrer no meu posto? Tenho já arriscado a minha vida tantas vezes por ele, que mais uma, na idade em que estou, pouco era. Aqui estou, pois, desempenhando a função de velho perseguido, pois os velhacos e tratantes não me deixam respirar”.
Ao ser constituído o Gabinete presidido pelo Senador Dantas, que deveria estudar a abolição completa da escravatura, o Imperador discutiu com ele as condições em que o apoiaria. Em certa altura, advertiu-o:
— Pois bem, Sr. Dantas, mas quando o senhor quiser correr, eu o puxo pela aba da casaca.
Durante o período mais crítico da guerra do Paraguai, o Imperador escreveu um bilhete ao ministro da Marinha, que era então Afonso Celso, futuro Visconde de Ouro Preto. Lembrava a remessa de uns objetos que Tamandaré, chefe da esquadra, reclamava insistentemente do Sul. Respondeu-lhe o ministro: “Senhor, os objetos pedidos pelo almirante seguiram ontem. Fique Vossa Majestade tranqüilo, certo da minha vigilância no pronto cumprimento de todos os meus deveres, mesmo quando não mos lembram”.
A resposta era uma evidente impertinência. Qualquer outro homem menos ponderado não deixaria de chamá-lo às falas, ainda mais que se tratava de um rapazola de 30 anos, novato na alta administração do Império. O Imperador, porém, replicou quase se desculpando, em resposta redigida imediatamente, às 2 horas da madrugada: “Sr. Celso, sei que a sua vigilância patriótica é tão grande quanto a minha. Mas, nesta quadra de dificuldades e preocupações, devemos todos, mais do que nunca, ajudar-nos uns aos outros”.
Depois de uma entrevista que tivera com José de Lima, irmão de Caxias, o Imperador escreveu ao Visconde do Rio Branco: “Disse a José de Lima que escrevesse ao irmão, afirmando que sua presença no Paraguai era indispensável, pelos motivos que tenho exposto. Disse-lhe também que eu estava inclinado a julgar a guerra finda, mas que era necessária a direção de Caxias, para que López fosse coagido a deixar o Paraguai, se não pudesse ser preso, e isto quanto antes. Diga a Caxias que não lhe dou direito para adoecer, nem para deixar de ter fé na sua estrela, que brilha cada vez mais”.
Havia no Rio um pasquim chamado “O Corsário”, redigido em linguagem baixíssima, que atirava lama sobre a reputação das pessoas, de preferência as mais dignas. Em um dos artigos, ocupou-se de enlamear a Princesa Isabel. Magoado com a calúnia, o Imperador chamou a atenção do presidente do Conselho de Ministros, pedindo-lhe que pusesse fim a tais infâmias. Este alegou um dos artigos da Constituição, e não tomou nenhuma providência.
Dias depois o pasquim voltou suas baterias para os lados do presidente do Conselho. Tomado agora de zelo, este lembrou ao Imperador a necessidade de uma medida drástica, que pusesse fim a tal selvageria. E recebeu o troco:
— É justo o que o senhor lembra. Mas o artigo número tal da Constituição o impede...
Ante a magnanimidade do Imperador, os melindres de José de Alencar
De há muito se levantavam queixas contra o comandante da Guarda Nacional, que era então o general Manoel Antonio da Fonseca Costa, Marquês da Gávea. Se essas queixas eram ou não bem fundadas, ignoramos. Quer por esse motivo, quer porque o ministro da Justiça José de Alencar tivesse contas a ajustar com ele, já entrara para o Ministério com o plano de demitir aquele comandante superior.
Em reunião ministerial, fundamentou e apresentou o decreto de demissão. O íntegro chefe do Gabinete, Visconde de Itaboraí, ponderou-lhe que as queixas que se levantavam não davam para tanto, fazendo ver ao colega que o Imperador era amigo de Fonseca Costa, e que não assinaria assim tão facilmente a sua demissão. José de Alencar insistiu, e o Gabinete concordou afinal.
Na ocasião do despacho, chegada a vez do Ministério da Justiça, o Imperador leu o decreto da demissão; mas, em vez de assiná-lo, limitou-se a monossilabar – “bem...” – e a pô-lo por baixo de todos os papéis. Depois de rubricar um certo número de decretos, fechando a pasta, acrescentou:
— O resto fica para depois.
Notando Alencar que os colegas sorriam, e com particular ênfase o Barão de Cotegipe, suspeitou que o procedimento do Monarca lhe fosse antagônico. Efetivamente, era essa a forma imperial de rejeitar o decreto que não lhe agradava.
Segunda vez voltou Alencar com o mesmo decreto de demissão, e segunda vez tornou o Imperador à costumada manobra, acrescentando:
— Veremos isto outra vez.
Não era preciso mais, a um ministro como José de Alencar, para tomar um partido decisivo. Na primeira reunião ministerial, declarou terminantemente que deixaria a pasta se ela não voltasse do próximo despacho com o malfadado decreto assinado pelo Imperador. No esperado despacho, quando a mão imperial se preparava para remover o conhecido decreto para o último lugar, a do ministro da Justiça, impedindo o movimento, apresentou outro papel, dizendo Alencar um tanto bruscamente:
— Se Vossa Majestade não quer assinar esse, assine este.
Era o de sua exoneração. D. Pedro fez algumas observações no sentido de não assinar nenhum dos dois decretos, mas diante da insistência do ministro, cedeu, assinando afinal o da demissão do comandante da Guarda Nacional.
A nomeação dos senadores, escolhidos nas listas tríplices dos mais votados, que os presidentes do Conselho lhe apresentavam, foi sempre, para o Imperador, um ato ou uma decisão em que só via o interesse da Pátria e o decoro do Senado. Nunca se poderá dizer que, ao nomear um senador, ele não tenha agido de boa fé e procurado o bem da Nação, pondo de parte as suas simpatias pessoais pelo escolhido. Colheu com isso não poucos dissabores, deixando de escolher certos eleitos que entendiam ser merecedores do cargo, como foi o caso, entre outros, de José de Alencar. Mas agiu sempre de acordo com a sua consciência e correspondendo aos interesses do País.
D. Pedro II foi contrário, desde o princípio, à candidatura de José de Alencar, então ministro da Justiça, à cadeira de senador pelo Ceará, para o que apresentou razões ponderáveis. Apesar disso, Alencar se candidatou. No dia em que foi comunicar a sua decisão, o Monarca objetou-lhe:
— No seu caso, não me apresentaria agora. O senhor é muito moço.
— Pela mesma razão, então, Vossa Majestade deveria ter devolvido o ato que o declarou maior antes da idade legal. Entretanto, ninguém, até hoje, deu mais lustre ao Governo do que Vossa Majestade.
— Bem sabe que obedeci a uma razão de Estado.
— É também uma razão de Estado para um político não desamparar o seu direito.
— Faça como entender. Dei a minha opinião...
— Que vale uma sentença...
Melindrado, José de Alencar declarou verdadeira guerra ao Imperador, passando a atacá-lo em irados artigos de jornal. O que tinha sido, para o Imperador, uma questão de princípio, um incidente de moral política, de defesa do regime, Alencar transformou, com sua oposição sistemática à Coroa e seus ataques ao Monarca, numa questão pessoal, num suposto caso de perseguição contra ele, dando margem a que se arquitetassem sobre o assunto toda sorte de fantasias, não sendo das mais ridículas uma imaginária inveja do Imperador em relação à glória literária de Alencar.
Muito tempo depois de morto José de Alencar, D. Pedro II confidenciou:
— Tive sempre José de Alencar no alto apreço que de todos mereceu, pelos talentos e aptidões. Embora lamentando as circunstâncias que o tornaram tão hostil a mim, não me arrependo da resolução que julguei dever tomar.
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29.5.08
07 - A ESCRAVIDÃO - EXTINGUINDO UMA HERANÇA INGRATA
Abolir a escravidão, desejo ardente do Imperador
A Princesa Isabel, ao abolir a escravidão, era a intérprete dos sentimentos do seu pai.
O literato e diplomata argentino Hector Varela ouviu do Imperador:
— A escravidão! Acredita o senhor que haja no Brasil algum compatriota que deseje mais ardentemente do que eu a abolição? Nenhum! E os primeiros a saber como eu penso são os que trabalham à frente do belo movimento de emancipação. Alguns me atacam, com marcada injustiça, afirmando que eu retardo a hora, que no entanto será a mais feliz do meu reinado, em que não haja um só escravo em minha Pátria, e que o último desses infelizes seja tão livre quanto eu.
A ação do Imperador para promover e preparar a liberdade dos escravos não podia deixar de ser lenta, e só poderia ser eficaz se fosse constante. Ele precisava convencer os homens políticos e atrair o concurso da Nação. Percebe-se hoje que nesse trabalho as interrupções não foram senão aparentes, mas, para chegar aos resultados, ele não quebrou os moldes que a Constituição lhe traçara.
Em 1850, quando se discutia a lei de repressão do tráfico de escravos, e se mostrava ao Imperador os perigos a que a lei exporia o trono, D. Pedro II, então com 25 anos, replicou com energia:
— Prefiro perder a coroa a tolerar a continuação do tráfico de escravos.
Em 1870, durante uma reunião do Imperador com o Conselho de Ministros, o Barão de Cotegipe argumentava:
— A questão da emancipação é semelhante à pedra que rola da montanha. Nós não a devemos precipitar, porque seremos esmagados.
— Não duvidarei de me expor à queda da pedra, ainda que seja esmagado – replicou D. Pedro II.
Durante a viagem à Europa, em 1871, D. Pedro II disse ao Visconde Nogueira da Gama:
— Nunca deixei de ser grato à sua avó pela delicadeza com que, em fevereiro de 1845, hospedou-me em sua fazenda de S. Mateus. Principalmente por ter festejado a minha chegada libertando, nesse mesmo dia, uma família que era sua escrava. Pois ninguém melhor do que o senhor conhece quais foram sempre os meus sentimentos a respeito da escravidão.
Votava-se no Senado a Lei do Ventre Livre, a 28 de setembro de 1871. Nas galerias repletas, apareciam as figuras mais eminentes do mundo diplomático. A discussão do projeto foi brilhante e vigorosa, sob a presidência do Visconde de Abaeté. Quando se verificou, pela votação, a vitória do Visconde do Rio Branco, que defendera a aprovação da lei, o povo que enchia as galerias irrompeu em manifestações ao grande estadista, lançando-lhe sobre a cabeça braçadas e braçadas de flores.
Terminada a sessão, o embaixador dos Estados Unidos, James Rudolph Partridge, desceu ao recinto para felicitar o presidente do Conselho e os senadores que haviam votado o projeto. Colhendo algumas flores, das que o povo atirara a Rio Branco, declarou:
— Vou mandar estas flores ao meu país, para mostrar como aqui se fez, deste modo, uma lei que lá custou tanto sangue!
Foi em Alexandria, no Egito, que D. Pedro II soube que em seu vasto Império, a partir de 28 de setembro de 1871, todas as crianças nasceriam livres. O Visconde de Itaúna, camarista de D. Pedro, anotou em uma carta:
— Eu nunca vi o Imperador tão satisfeito.
A ação abolicionista do Imperador: constante e imensa
O Imperador foi o emancipacionista mais pertinaz e mais constante que o Brasil possuiu. Foi abolicionista tanto quanto pode ser um rei compenetrado da sua missão de chefe de Estado, incompatível com a de chefe de partido, por mais simpático que seja o seu programa. Consagrou ao abolicionismo uma atividade de herói, incompatibilizando-se com os políticos, atraindo antipatias e, por fim, sacrificando-lhe a coroa.
Joaquim Nabuco, após as lutas abolicionistas, avaliou a ação do Imperador no processo de emancipação dos escravos: “É certo que a ação pessoal do Imperador se exerceu principalmente, desde 1845 até 1850, no sentido da supressão do tráfico, e desde 1866 até 1871, em favor da emancipação dos filhos nascidos de mulher escrava. A parte que tocou ao Imperador, em tudo o que foi feito em prol da libertação, foi imensa, foi essencial”.
Em 1840, o Imperador libertou todos os escravos que herdara. Além disso, tomou emprestada a quantia de sessenta contos de réis, que entregou ao seu mordomo para comprar anonimamente um lote de escravos. Em seguida libertou-os e os empregou no serviço da imperial quinta de Santa Cruz, dando-lhes salário mensal, assistência médica e educação dos filhos.
O Imperador tinha o usufruto de alguns cativos chamados “escravos da coroa”, dos quais não podia dispor livremente, por não serem de sua propriedade particular. Porém sempre os considerou como seus protegidos. Eles recebiam salário mensal, e os filhos freqüentavam a escola que fundara para os empregados da imperial quinta de São Cristóvão.
Durante a guerra do Paraguai, favoreceu a libertação dos escravos que quisessem tomar armas. Na fazenda de Santa Cruz, encarregou-se da educação dos filhos dos libertos que partiram para a guerra, e libertou às suas custas as mulheres e filhos desses defensores da Pátria.
Zacarias de Góis e Vasconcelos, presidente do Gabinete em 1864, recebeu de D. Pedro II estas instruções: “A medida que me tem parecido profícua é a liberdade dos filhos dos escravos, que nascerem daqui a um certo número de anos. Tenho refletido sobre o modo de executar a medida, porém é da ordem das que cumpre realizar com firmeza, conforme as circunstâncias o permitirem, remediando os males que ela necessariamente originará”.
Em 1886, visitando D. Pedro II a província de São Paulo, e vendo em uma cadeia um escravo, disse-lhe:
— Espere, meu preto, tenha paciência, que eu vou tratar já da sua liberdade.
Voltou-se então para o presidente da Câmara Municipal, que o acompanhava, e acrescentou:
— Faça um requerimento em nome desse infeliz, dizendo que tem a quantia necessária para a sua alforria.
Vendo porém que o vereador continuava a acompanhá-lo, exclamou:
— Ande, que eu tenho pressa, e não quero sair daqui sem ver isso feito.
E mandou o mordomo remeter ao possuidor daquele escravo a quantia necessária para libertá-lo.
Em uma das suas audiências do sábado, em que atendia a toda a gente, recebeu D. Pedro II no Paço da Boa Vista um preto velho, que se queixava dos maus tratos de que era vítima:
— Ah, meu Senhor grande, como é duro ser escravo!
— Tenha paciência, meu filho. Eu também sou escravo das minhas obrigações, e elas são muito pesadas. As tuas desgraças vão diminuir.
E mandou alforriar o preto.
Em 1866, em visita à cidade de Lorena, em São Paulo, o Imperador foi convidado a entregar a dois escravos as suas cartas de alforria, e comentou na ocasião:
— Nada me poderia ser mais agradável, para comemorar a minha visita, do que conceder liberdade a cativos.
Em Campinas, ao acabar de emancipar um escravo, o Imperador, com surpresa para todos, apertou a mão do negro e encorajou-o com sua palavra amiga.
Visitando a cadeia de Taubaté, viu o Imperador um alçapão, cautelosamente fechado com antecedência, e indagou o que havia lá embaixo. Ao saber que nesse antro se encontravam cinco escravos, por ordem dos respectivos senhores, desceu e ali encontrou uns miseráveis pretos, que eram “atrevidos e incorrigíveis”, segundo a explicação do inconsciente carcereiro.
A cadeia era no pavimento térreo do edifício da Câmara Municipal, e o Imperador logo perguntou ao respectivo presidente se achava que o possuidor de escravos devia ser auxiliado pelas autoridades em corrigir fora de casa esses infelizes. E acrescentou:
— Entendo que o senhor de escravos não pode castigá-los fora de sua casa.
O episódio foi divulgado por um jornalista que o acompanhava. Durante todo o resto da viagem, o Imperador alegrou-se por não encontrar mais nenhum negro naquelas condições, provavelmente como resultado da sua intervenção.
Premiando os libertadores de escravos, o Imperador incentiva o processo de abolição
Na cidade de Ponta Grossa, por ocasião de sua viagem ao Paraná, foi D. Pedro II recebido por um cidadão, que o cativou por sua hospedagem fidalga, mas despida das exigências protocolares. Após o almoço, no dia da partida, o anfitrião disse:
— Senhor Imperador, eu podia ter feito mais alguma coisa. Podia ter matado mais uma vitela, mais um peru, mas preferi assinalar por outro modo a vossa passagem por esta terra e a honra de vir a esta vossa casa. Libertei todos os meus escravos, que são mais de setenta, e peço a Vossa Majestade o favor de lhes entregar as cartas de liberdade.
Essa alocução tão simples quanto eloqüente emocionou profundamente o Monarca, que agradeceu o gesto de benemerência do digno paranaense. Por ocasião das graças, o Governo levou ao Imperador o decreto fazendo-o oficial da Ordem da Rosa. Ao apresentarem-lhe o decreto, disse o Monarca ao ministro do Império:
— Isto é pouco para esse benemérito. Faça-o barão!
— Mas, Majestade, ele é quase analfabeto!
— Não será o primeiro. E este é muito digno. Mande-me o decreto fazendo-o Barão dos Campos Gerais.
Quando a Ordem dos Beneditinos, em 1866, proclamou a liberdade dos filhos de seus escravos, o Imperador foi pessoalmente ao Mosteiro de São Bento felicitar o Abade Geral, a quem entregou em mão própria uma condecoração.
D. Pedro II tinha uma antipatia visceral contra os que se haviam envolvido no degradante tráfico de negros. A condescendência que sobre isso tiveram alguns políticos, mesmo aqueles tidos então ou posteriormente como abolicionistas, ele nunca a teve. Joaquim Nabuco diz que, se não fosse o Imperador, os piores traficantes de escravos teriam sido feitos condes e marqueses do Império. Pereira Marinho, por exemplo, tornou-se opulento às custas do tráfico. Depois de deixá-lo, envidou todos os esforços para obter uma condecoração, um título, uma fita. O Imperador nunca transigiu. Afinal Pereira Marinho conseguiu fazer-se conde, mas em Portugal.
Quando foi promulgada a Lei Áurea, Dom Pedro II se encontrava em Milão, gravemente enfermo. Fora atacado de uma pleurisia, complicada com febre palustre. Os médicos aconselharam a ocultar do paciente as notícias que chegavam do Rio diariamente.
A 22 de maio os médicos perderam as esperanças de salvá-lo, e declararam à Imperatriz que chegara o momento de chamar o sacerdote. O Arcebispo de Milão assistiu D. Pedro II, que após a confissão recebeu os últimos sacramentos da Igreja Católica. Ele estava de tal modo enfraquecido, que mal podia falar. A Imperatriz achou conveniente, então, informá-lo da grande notícia recebida no dia 13. Imediatamente seu olhar se reanimou.
— Não há então mais escravos no Brasil?
— Não. Votou-se a lei em 13 de maio. A escravidão foi abolida.
— Rendamos graças a Deus! Telegrafem imediatamente à Isabel, enviando-lhe a minha bênção com os meus agradecimentos à Nação e às Câmaras.
Depois, voltou-se ligeiramente. Os que o cercavam julgaram que estivesse moribundo. Mas seu patriotismo deu-lhe forças para pronunciar estas tocantes palavras:
— Grande povo! Grande povo!...
E correram lágrimas de seus olhos.
A alegria profunda que sentiu, ao saber que todos os seus súditos seriam livres para o futuro, produziu em todo o seu ser uma comoção eficaz e salutar. Desde então se acentuaram as melhoras. Aos poucos desapareceu o perigo, e ele não tardou a restabelecer-se.
Quando D. Pedro II chegou de sua viagem à Europa, após a Lei Áurea, o Conselheiro João Alfredo, presidente do Gabinete, apresentou-lhe o texto da “Fala do Trono”, que o Imperador deveria ler diante das Câmaras. No tópico em que se aludia à lei de 13 de maio, intercalou Sua Majestade, com a própria letra, estas palavras significativas: “...cuja decretação tanto me consolou das saudades da Pátria, minorando os meus sofrimentos físicos”.
Assistindo à leitura destas palavras, a Princesa Isabel acolheu-as como o único elemento de tranqüilidade que lhe faltava:
— Fico muito contente que a lei de 13 de maio tenha tido esta última sanção.
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A Princesa Isabel, ao abolir a escravidão, era a intérprete dos sentimentos do seu pai.
O literato e diplomata argentino Hector Varela ouviu do Imperador:
— A escravidão! Acredita o senhor que haja no Brasil algum compatriota que deseje mais ardentemente do que eu a abolição? Nenhum! E os primeiros a saber como eu penso são os que trabalham à frente do belo movimento de emancipação. Alguns me atacam, com marcada injustiça, afirmando que eu retardo a hora, que no entanto será a mais feliz do meu reinado, em que não haja um só escravo em minha Pátria, e que o último desses infelizes seja tão livre quanto eu.
A ação do Imperador para promover e preparar a liberdade dos escravos não podia deixar de ser lenta, e só poderia ser eficaz se fosse constante. Ele precisava convencer os homens políticos e atrair o concurso da Nação. Percebe-se hoje que nesse trabalho as interrupções não foram senão aparentes, mas, para chegar aos resultados, ele não quebrou os moldes que a Constituição lhe traçara.
Em 1850, quando se discutia a lei de repressão do tráfico de escravos, e se mostrava ao Imperador os perigos a que a lei exporia o trono, D. Pedro II, então com 25 anos, replicou com energia:
— Prefiro perder a coroa a tolerar a continuação do tráfico de escravos.
Em 1870, durante uma reunião do Imperador com o Conselho de Ministros, o Barão de Cotegipe argumentava:
— A questão da emancipação é semelhante à pedra que rola da montanha. Nós não a devemos precipitar, porque seremos esmagados.
— Não duvidarei de me expor à queda da pedra, ainda que seja esmagado – replicou D. Pedro II.
Durante a viagem à Europa, em 1871, D. Pedro II disse ao Visconde Nogueira da Gama:
— Nunca deixei de ser grato à sua avó pela delicadeza com que, em fevereiro de 1845, hospedou-me em sua fazenda de S. Mateus. Principalmente por ter festejado a minha chegada libertando, nesse mesmo dia, uma família que era sua escrava. Pois ninguém melhor do que o senhor conhece quais foram sempre os meus sentimentos a respeito da escravidão.
Votava-se no Senado a Lei do Ventre Livre, a 28 de setembro de 1871. Nas galerias repletas, apareciam as figuras mais eminentes do mundo diplomático. A discussão do projeto foi brilhante e vigorosa, sob a presidência do Visconde de Abaeté. Quando se verificou, pela votação, a vitória do Visconde do Rio Branco, que defendera a aprovação da lei, o povo que enchia as galerias irrompeu em manifestações ao grande estadista, lançando-lhe sobre a cabeça braçadas e braçadas de flores.
Terminada a sessão, o embaixador dos Estados Unidos, James Rudolph Partridge, desceu ao recinto para felicitar o presidente do Conselho e os senadores que haviam votado o projeto. Colhendo algumas flores, das que o povo atirara a Rio Branco, declarou:
— Vou mandar estas flores ao meu país, para mostrar como aqui se fez, deste modo, uma lei que lá custou tanto sangue!
Foi em Alexandria, no Egito, que D. Pedro II soube que em seu vasto Império, a partir de 28 de setembro de 1871, todas as crianças nasceriam livres. O Visconde de Itaúna, camarista de D. Pedro, anotou em uma carta:
— Eu nunca vi o Imperador tão satisfeito.
A ação abolicionista do Imperador: constante e imensa
O Imperador foi o emancipacionista mais pertinaz e mais constante que o Brasil possuiu. Foi abolicionista tanto quanto pode ser um rei compenetrado da sua missão de chefe de Estado, incompatível com a de chefe de partido, por mais simpático que seja o seu programa. Consagrou ao abolicionismo uma atividade de herói, incompatibilizando-se com os políticos, atraindo antipatias e, por fim, sacrificando-lhe a coroa.
Joaquim Nabuco, após as lutas abolicionistas, avaliou a ação do Imperador no processo de emancipação dos escravos: “É certo que a ação pessoal do Imperador se exerceu principalmente, desde 1845 até 1850, no sentido da supressão do tráfico, e desde 1866 até 1871, em favor da emancipação dos filhos nascidos de mulher escrava. A parte que tocou ao Imperador, em tudo o que foi feito em prol da libertação, foi imensa, foi essencial”.
Em 1840, o Imperador libertou todos os escravos que herdara. Além disso, tomou emprestada a quantia de sessenta contos de réis, que entregou ao seu mordomo para comprar anonimamente um lote de escravos. Em seguida libertou-os e os empregou no serviço da imperial quinta de Santa Cruz, dando-lhes salário mensal, assistência médica e educação dos filhos.
O Imperador tinha o usufruto de alguns cativos chamados “escravos da coroa”, dos quais não podia dispor livremente, por não serem de sua propriedade particular. Porém sempre os considerou como seus protegidos. Eles recebiam salário mensal, e os filhos freqüentavam a escola que fundara para os empregados da imperial quinta de São Cristóvão.
Durante a guerra do Paraguai, favoreceu a libertação dos escravos que quisessem tomar armas. Na fazenda de Santa Cruz, encarregou-se da educação dos filhos dos libertos que partiram para a guerra, e libertou às suas custas as mulheres e filhos desses defensores da Pátria.
Zacarias de Góis e Vasconcelos, presidente do Gabinete em 1864, recebeu de D. Pedro II estas instruções: “A medida que me tem parecido profícua é a liberdade dos filhos dos escravos, que nascerem daqui a um certo número de anos. Tenho refletido sobre o modo de executar a medida, porém é da ordem das que cumpre realizar com firmeza, conforme as circunstâncias o permitirem, remediando os males que ela necessariamente originará”.
Em 1886, visitando D. Pedro II a província de São Paulo, e vendo em uma cadeia um escravo, disse-lhe:
— Espere, meu preto, tenha paciência, que eu vou tratar já da sua liberdade.
Voltou-se então para o presidente da Câmara Municipal, que o acompanhava, e acrescentou:
— Faça um requerimento em nome desse infeliz, dizendo que tem a quantia necessária para a sua alforria.
Vendo porém que o vereador continuava a acompanhá-lo, exclamou:
— Ande, que eu tenho pressa, e não quero sair daqui sem ver isso feito.
E mandou o mordomo remeter ao possuidor daquele escravo a quantia necessária para libertá-lo.
Em uma das suas audiências do sábado, em que atendia a toda a gente, recebeu D. Pedro II no Paço da Boa Vista um preto velho, que se queixava dos maus tratos de que era vítima:
— Ah, meu Senhor grande, como é duro ser escravo!
— Tenha paciência, meu filho. Eu também sou escravo das minhas obrigações, e elas são muito pesadas. As tuas desgraças vão diminuir.
E mandou alforriar o preto.
Em 1866, em visita à cidade de Lorena, em São Paulo, o Imperador foi convidado a entregar a dois escravos as suas cartas de alforria, e comentou na ocasião:
— Nada me poderia ser mais agradável, para comemorar a minha visita, do que conceder liberdade a cativos.
Em Campinas, ao acabar de emancipar um escravo, o Imperador, com surpresa para todos, apertou a mão do negro e encorajou-o com sua palavra amiga.
Visitando a cadeia de Taubaté, viu o Imperador um alçapão, cautelosamente fechado com antecedência, e indagou o que havia lá embaixo. Ao saber que nesse antro se encontravam cinco escravos, por ordem dos respectivos senhores, desceu e ali encontrou uns miseráveis pretos, que eram “atrevidos e incorrigíveis”, segundo a explicação do inconsciente carcereiro.
A cadeia era no pavimento térreo do edifício da Câmara Municipal, e o Imperador logo perguntou ao respectivo presidente se achava que o possuidor de escravos devia ser auxiliado pelas autoridades em corrigir fora de casa esses infelizes. E acrescentou:
— Entendo que o senhor de escravos não pode castigá-los fora de sua casa.
O episódio foi divulgado por um jornalista que o acompanhava. Durante todo o resto da viagem, o Imperador alegrou-se por não encontrar mais nenhum negro naquelas condições, provavelmente como resultado da sua intervenção.
Premiando os libertadores de escravos, o Imperador incentiva o processo de abolição
Na cidade de Ponta Grossa, por ocasião de sua viagem ao Paraná, foi D. Pedro II recebido por um cidadão, que o cativou por sua hospedagem fidalga, mas despida das exigências protocolares. Após o almoço, no dia da partida, o anfitrião disse:
— Senhor Imperador, eu podia ter feito mais alguma coisa. Podia ter matado mais uma vitela, mais um peru, mas preferi assinalar por outro modo a vossa passagem por esta terra e a honra de vir a esta vossa casa. Libertei todos os meus escravos, que são mais de setenta, e peço a Vossa Majestade o favor de lhes entregar as cartas de liberdade.
Essa alocução tão simples quanto eloqüente emocionou profundamente o Monarca, que agradeceu o gesto de benemerência do digno paranaense. Por ocasião das graças, o Governo levou ao Imperador o decreto fazendo-o oficial da Ordem da Rosa. Ao apresentarem-lhe o decreto, disse o Monarca ao ministro do Império:
— Isto é pouco para esse benemérito. Faça-o barão!
— Mas, Majestade, ele é quase analfabeto!
— Não será o primeiro. E este é muito digno. Mande-me o decreto fazendo-o Barão dos Campos Gerais.
Quando a Ordem dos Beneditinos, em 1866, proclamou a liberdade dos filhos de seus escravos, o Imperador foi pessoalmente ao Mosteiro de São Bento felicitar o Abade Geral, a quem entregou em mão própria uma condecoração.
D. Pedro II tinha uma antipatia visceral contra os que se haviam envolvido no degradante tráfico de negros. A condescendência que sobre isso tiveram alguns políticos, mesmo aqueles tidos então ou posteriormente como abolicionistas, ele nunca a teve. Joaquim Nabuco diz que, se não fosse o Imperador, os piores traficantes de escravos teriam sido feitos condes e marqueses do Império. Pereira Marinho, por exemplo, tornou-se opulento às custas do tráfico. Depois de deixá-lo, envidou todos os esforços para obter uma condecoração, um título, uma fita. O Imperador nunca transigiu. Afinal Pereira Marinho conseguiu fazer-se conde, mas em Portugal.
Quando foi promulgada a Lei Áurea, Dom Pedro II se encontrava em Milão, gravemente enfermo. Fora atacado de uma pleurisia, complicada com febre palustre. Os médicos aconselharam a ocultar do paciente as notícias que chegavam do Rio diariamente.
A 22 de maio os médicos perderam as esperanças de salvá-lo, e declararam à Imperatriz que chegara o momento de chamar o sacerdote. O Arcebispo de Milão assistiu D. Pedro II, que após a confissão recebeu os últimos sacramentos da Igreja Católica. Ele estava de tal modo enfraquecido, que mal podia falar. A Imperatriz achou conveniente, então, informá-lo da grande notícia recebida no dia 13. Imediatamente seu olhar se reanimou.
— Não há então mais escravos no Brasil?
— Não. Votou-se a lei em 13 de maio. A escravidão foi abolida.
— Rendamos graças a Deus! Telegrafem imediatamente à Isabel, enviando-lhe a minha bênção com os meus agradecimentos à Nação e às Câmaras.
Depois, voltou-se ligeiramente. Os que o cercavam julgaram que estivesse moribundo. Mas seu patriotismo deu-lhe forças para pronunciar estas tocantes palavras:
— Grande povo! Grande povo!...
E correram lágrimas de seus olhos.
A alegria profunda que sentiu, ao saber que todos os seus súditos seriam livres para o futuro, produziu em todo o seu ser uma comoção eficaz e salutar. Desde então se acentuaram as melhoras. Aos poucos desapareceu o perigo, e ele não tardou a restabelecer-se.
Quando D. Pedro II chegou de sua viagem à Europa, após a Lei Áurea, o Conselheiro João Alfredo, presidente do Gabinete, apresentou-lhe o texto da “Fala do Trono”, que o Imperador deveria ler diante das Câmaras. No tópico em que se aludia à lei de 13 de maio, intercalou Sua Majestade, com a própria letra, estas palavras significativas: “...cuja decretação tanto me consolou das saudades da Pátria, minorando os meus sofrimentos físicos”.
Assistindo à leitura destas palavras, a Princesa Isabel acolheu-as como o único elemento de tranqüilidade que lhe faltava:
— Fico muito contente que a lei de 13 de maio tenha tido esta última sanção.
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