FATOS DO BRASIL IMPÉRIO

Bem vindo ao blog FATOS DO BRASIL IMPÉRIO. Aqui são narrados fatos da época do Império, geralmente pouco conhecidos, extraídos do livro REVIVENDO O BRASIL-IMPÉRIO, que publiquei sob o pseudônimo Leopoldo Bibiano Xavier. Leitura muito útil, que dá uma visão realista do modo como o Imperador Pedro II conduzia os destinos do País.
Você está convidado a visitar também os sites referentes ao meu livro mais recente, A VOLTA AO MUNDO DA NOBREZA, que contém mais de 1.700 fatos mostrando a atuação da nobreza em diversos países e épocas:
www.mundodanobreza.com.br
www.fatoshistoricos.com.br

Leon Beaugeste

25.5.08

02 - O EXEMPLO QUE VEM DE CIMA



Nosso Imperador, um modelo para todos os soberanos do mundo

O Visconde se Sinimbu definiu uma das funções importantes da atividade política: “Temos uma missão mais elevada, que é educar a população. Ora, esta educação não pode ser feita senão pelo exemplo, que é a primeira lição, a primeira base de qualquer educação. O povo tem os olhos fitos nos seus homens de Estado, e se os vê dúbios, contraditórios, incertos, oscilantes em suas idéias, perde-lhes a fé e a confiança”.

D. Pedro II acreditava na eficiência cívica do bom exemplo, que compete ao monarca esclarecido oferecer aos seus súditos. Confiava no império da justiça, que orienta a atividade da nação para a plena consecução dos seus elevados ideais.
Era um exemplo raro de soberano, do qual não se apontava, com provas convincentes, uma amante ou sequer uma protegida. Vivia, pode-se dizer, exclusivamente para o lar e para o País.
Falando em 1921 a respeito de D. Pedro II, Rui Barbosa afirmou: “As suas virtudes eram muito maiores que os seus defeitos. D. Pedro era um padrão de moralidade, um farol penetrante que brilhava dos cimos do poder, exercendo com a vigilância de sua luz, quer sobre o Governo, quer sobre a administração, quer sobre o estado geral dos costumes, uma ação incalculavelmente saneadora”.

Como participante de uma companhia lírica, L.A. Segond esteve no Rio em 1857, e escreveu sobre a Família Imperial: “O que há de notável aqui é a veneração unânime que o Imperador e a Imperatriz inspiram. Sua vida privada é sem mácula”.

Em julho de 1877 inaugurava-se em Londres a Caxton Exhibition, exposição organizada em honra de William Caxton, introdutor da imprensa na Inglaterra. Gladstone, um dos mais célebres estadistas ingleses, fez um discurso no banquete ao qual estavam presentes a Rainha Vitória e o Príncipe de Gales. Nesse discurso, ergueu o brinde protocolar – o chamado brinde da lealdade – à sua soberana e ao futuro rei da Inglaterra. Normalmente, nenhum outro brinde se poderia fazer. Contudo, Gladstone pediu licença, dizendo estar certo da aprovação não só da Rainha e de seu filho, mas de todos os presentes, pois desejava saudar o Imperador do Brasil.
Dom Pedro fora dos primeiros a visitar a exposição, e mantivera longa palestra com o Primeiro-Ministro. Os jornais, no dia seguinte, assim resumiam as palavras de Gladstone:
“Esse homem – e posso falar com mais liberdade por estar ele ausente – é um modelo para todos os soberanos do mundo, pela sua dedicação e esforços em bem cumprir seus altos deveres. É um homem de notável distinção, possuidor de raras qualidades, entre as quais uma perseverança e uma capacidade de trabalho hercúleas. Muitas vezes começa seu dia às quatro horas da manhã, para terminá-lo tarde da noite. Atualmente, essas dezoito ou vinte horas de atividade diária, ele as emprega através do mundo, e em esforços constantes para adquirir conhecimentos de todo o gênero, que saberá aproveitar no regresso à pátria. E continuará, assim, a promover o bem-estar de seu povo. É o que chamo, senhoras e senhores, um grande, um bom soberano, que, pelo seu procedimento no alto cargo que ocupa, é um exemplo e uma bênção para a sua raça”.

Quando a Família Imperial deixava a terra brasileira, em 17 de novembro de 1889, o mesmo estadista Gladstone pronunciou um discurso no qual disse:
“Todos admitem que o homem excelente e distinto, ora derrubado do trono por essa revolução, não o deve certamente a qualquer falta pessoal. Aqui, nesta independente associação britânica, deixai-me prestar testemunho aos seus méritos. Tive a honra de apreciar algumas de suas qualidades pessoais, das quais ousarei dizer duas coisas: não há na Inglaterra, nem em Manchester, no mais suntuoso palácio do mundo, como na mais humilde choupana, não há homem mais ávido do que foi o ex-imperador do Brasil em adquirir todos os conhecimentos de útil aplicação. Nenhum monarca foi mais dedicado à felicidade do seu povo.
Seu nome será distinto na História, e ainda que não caiba a mim dar parecer sobre as causas que produziram esta grande mudança em um país importante, estou inteiramente convencido de que entre elas não está a desaprovação do procedimento do Imperador, nem falta de afeição à sua pessoa”.


O Imperador cumpre com exatidão os deveres da realeza

A noção do dever é essencial na vida de D. Pedro II. Foi a sua idéia imutável, a de quem cumpre a obrigação e não vê heroísmo nisso. Limitava-se a exigir dos outros igual honestidade. No trono, nos seus horários de rei metódico, no casamento, também foi um cativo de sua missão.

O príncipe Adalberto da Prússia, visitando o Brasil em 1842, impressionou-se com a avidez de D. Pedro II em adquirir toda sorte de conhecimentos. Impressionou-o também o pendor por tudo quanto é grande e nobre, e concluiu: “Que felicidade para este belo país, a de ser governado por um soberano como este, que tão bem compreende os deveres da realeza e nutre tão ardente desejo de fazer feliz o seu povo”.

No seu diário, o Imperador se lamentava: “A falta de zelo, a falta de cumprimento do dever, é o nosso primeiro defeito moral. Muitas coisas me desgostam, mas não posso remediá-las, e isso me aflige profundamente. Se, ao menos, eu pudesse fazer constar geralmente como penso! Mas, para quê, se tão poucos acreditariam nos embaraços que encontro para fazer o que julgo acertado? Há muita falta de zelo, e para a maioria o amor à Pátria só é uma palavra. Ver onde está o bem, e não poder concorrer para ele senão lentamente, é um verdadeiro tormento para o soberano que tem consciência”.

Muitos dos nossos estadistas do Império, para fugir à responsabilidade dos seus atos, tinham por hábito atribuir a si próprios as medidas que o País aplaudia, e à Coroa os atos que praticavam em prol do filhotismo, quando repudiados pela opinião pública. Por ocasião do chamado Gabinete da Conciliação, presidido pelo Marquês de Paraná a partir de 1853, D. Pedro redigiu algumas instruções sob o título de “idéias gerais”, onde declarava de maneira formal e definitiva: “O ministro que se desculpar com o meu nome será demitido”.

No verão, a Família Imperial subia para Petrópolis. O Imperador desfrutava ali um sossego e uma tranqüilidade de espírito que não tinha no Rio. Os ministros folgavam com isso, porque não ficavam sob a sua vigilância diária inexorável. O Barão de Cotegipe, com visível satisfação, escreveu a um amigo: “Sua Majestade foi para Petrópolis, e estamos agora mais aliviados de trabalho”.

Alexandre Dumas Filho, diretor da Academia de Letras da França, afirmou que a preocupação exclusiva de D. Pedro II, desde que subiu ao trono, foi o progresso, a liberdade e a felicidade do seu país: “Suas grandes distrações, quando viaja, são os congressos científicos e as sessões acadêmicas. Feliz monarca, feliz nação!”

Fagundes Varela, referindo-se a D. Pedro II, escreveu:
“Oh! Não consintas que teu povo siga
Louco, sem rumo, desonroso trilho!
Se és grande, ingente, se dominas tudo,
Também da terra do Brasil és filho.
Abre-lhe os olhos, o caminho ensina,
Aonde a glória em seu altar sorri.
Dize que viva, e viverá tranqüilo;
Dize que morra, e morrerá por ti!”

Mons. Pinto de Campos constata na sua “Biografia de D. Pedro II”:
“Para patentear o desenvolvimento que o espírito religioso tem assumido no ânimo do Soberano, diremos que não há solenidade da Igreja em que Sua Majestade não timbre em dar o exemplo de devoção, assistindo com singela compostura a todas as grandes funções religiosas.
Os dias da Semana Santa são todos passados pela Família Imperial no templo. Ele mesmo lava os pés dos pobres, e o seu Paço torna-se nesses dias morada deles. No dia da Paixão de Jesus Cristo, todos os anos, abundância de mercês e perdões abrem portas de cárceres a desgraçados.
Em suas viagens, ao chegar a qualquer localidade, é a Casa do Senhor a que primeiro visita, entoando o ‘Te Deum Laudamus’, escutando a palavra dos oradores sagrados.
Nas suas próprias capelas imperiais, mormente nas do Paço da Cidade e de São Cristóvão, todas as festividades do culto são feitas com grande pompa, e não há acontecimento grave de seus parentes em que, nas festas, nas exéquias ou nos ofícios fúnebres, ele se não prostre a implorar sentidamente a Deus”.


A moralidade, critério importante para as nomeações do Imperador

Monteiro Lobato afirmou: “D. Pedro II tinha o maior escrúpulo na nomeação de um simples juiz que fosse. Sabia que um mau juiz é calamidade vitalícia. A República muito se beneficiou com a projeção, no tempo, do célebre lápis azul do Imperador. Mas o amoralismo que daí para cá presidiu à escolha dos substitutos desses homens, até quando operará os seus tristes resultados?”
O historiador Oliveira Lima confirma: “O Imperador assumira uma ditadura: a da moralidade. Suas escolhas procuravam ser justiceiras, e por coisa alguma no mundo as teria degradado. Os senadores vitalícios que D. Pedro II nomeava dentre os eleitos pelo povo, os magistrados que promovia na carreira judiciária, os diplomatas que mandava representarem o País no estrangeiro, tinham todas as probabilidades de ser respeitáveis e honestos. Se vinha a saber a menor coisa em contrário à sua reputação, e a acusação fosse justificada, seus nomes iam para a famosa ‘lista negra’, rabiscada pelo ‘lápis fatídico’”.

Um ilustre político e reputado historiador, de volta da Europa, trouxe um magnífico piano de cauda, e sua esposa aproveitou para ocultar dentro dele um respeitável contrabando de sedas e outras coisinhas. Na alfândega a muamba foi descoberta, mas logo abafada. Algo chegou ao conhecimento do Imperador, e o nome do político foi anotado pelo “lápis fatídico” no famoso caderno preto.
Algum tempo depois, o político resolveu pleitear uma vaga no Senado, e fez incluir seu nome na lista tríplice, em primeiro lugar, e além disso ao lado de dois outros do partido de oposição. Para ele, portanto, de acordo com as praxes, a escolha era certa. Mas não para o Imperador, que preferiu nomear um dos outros candidatos.

Desempenhou a magistratura em Cametá, durante muitos anos, um certo Dr. Miranda, sobre o qual recaía a acusação de ter cometido incesto com uma filha. O escândalo foi referido por um jornal local, e o nome do personagem anotado pelo “lápis fatídico” do Imperador.
Sempre que havia uma vaga de desembargador, em qualquer tribunal do País, o ministro da Justiça organizava uma lista tríplice, na qual vinha, quase sempre em primeiro lugar, o nome do Dr. Miranda. Mas ele nunca conseguiu ser nomeado, morrendo no cargo de Juiz de Direito.

O Governo brasileiro tinha direito ao placet na nomeação de padres estrangeiros como párocos e à intervenção nos seminários. Entretanto, D. Pedro II fez sentir que muitas vezes essa intromissão era levada pelo bom senso. Como ocorreu, por exemplo, quando o Arcebispo da Bahia apresentou a lista tríplice de candidatos para a paróquia de São Gonçalo dos Campos. Ele só escolheu o terceiro da lista, pelo fato de que o primeiro era recalcitrante beberrão, e o segundo era um impudico, que andava pela Feira de Santana com uma prostituta na garupa.

Fiscalizar a nomeação e a promoção dos diplomatas era uma das suas maiores preocupações. Conhecia, pode-se dizer, a vida de cada um. Daí, por exemplo, opor-se à nomeação do futuro Barão do Rio Branco para cônsul do Brasil em Liverpool, por se ter este amasiado no Rio com uma artista belga do Teatro Alcazar, e já ter dela um filho.
É conhecido o fato de um diplomata nosso que, após uma carreira sem mancha, fora nomeado embaixador em São Petersburgo. Naquele momento, estava na Itália. Foi quando veio a público haver ele cometido irregularidades no jogo, num clube fechado freqüentado pela aristocracia romana. Sabedor do fato, o Imperador foi inexorável. Mandou demiti-lo imediatamente, cassando-lhe ao mesmo tempo o título de Conselheiro.
O resultado desse policiamento do Monarca era um corpo diplomático ao mesmo tempo brilhante e capaz, moldado na melhor escola, onde cada qual se impunha pelo seu valor próprio e suas altas qualidades morais. Não se viam diplomatas sem um mínimo de moralidade, ostentando publicamente suas amantes. Ou embriagados, praticando toda sorte de desatinos. Ou fazendo falcatruas, emitindo cheques sem fundo, fazendo dívidas de jogo, tudo à sombra das imunidades diplomáticas e amparados pelos governos com o silêncio.


No atacado e no varejo, a vigilância do Imperador

D. Pedro II era atento aos mínimos detalhes do seu ofício, lendo os memoriais, investigando o passado dos candidatos aos cargos públicos, intolerante só para os desconceituados, intratável quando lhe falavam de gente indigna, incapaz de promover um juiz desmoralizado, implacável no julgamento dos desonestos. Metido em tudo, fiscal de todos os ramos do poder, absorvente, meticuloso, prudente, como se na dobra de cada papel houvesse um alçapão, por onde se afundasse o Império. Um terrível funcionário inexorável, vigilante, incansável!

Essa vigilância fenomenal, essa solicitude indefinível com que procurava conhecer até às mais ínfimas particularidades os negócios públicos, eram o amparo dos fracos e a confiança dos desanimados.
A sua memória admirável era o mais prodigioso dos dicionários biográficos. E esta ciência não era uma simples curiosidade, uma bisbilhotice banal. Tinha na memória o processo do seu tempo, e folheava-o com interesse de um juiz muito íntegro. Conhecia muitos dos seus compatriotas melhor do que os próprios vizinhos ou afeiçoados. E quanto esta miraculosa memória não prestou de relevantes serviços à moralidade do governo e à dignidade da Pátria!

O Imperador não se contentava apenas em ser consciencioso quase ao escrúpulo, no exercício de suas funções, mas era também vigilantíssimo para que os funcionários públicos fossem exímios. A começar por seus ministros, que ele fiscalizava a ponto de um ou outro por vezes se irritar.

Martim Francisco, ministro da Justiça do Gabinete Zacarias, submeteu à apreciação do Imperador um candidato à nomeação para Juiz de Direito. Para melhor conquistar a assinatura imperial, apresentou o candidato como “paupérrimo”. O Monarca observou:
— Não sofre tantas privações. A mulher ganha muito em quitandas.

Em 1859, D. Pedro II fez uma viagem às províncias do Norte e Nordeste. Em Salvador, estranhou encontrar no livro da tesouraria o nome de um arrematante de construções provinciais. Sua memória prodigiosa lhe denunciava que aquele era o nome do assassino do juiz municipal de Tucano. Na realidade, como lhe foi explicado, tratava-se de um homônimo. Mas a vigilância era constante.

O Imperador lia diariamente todos os jornais da capital, com a atenção posta em assuntos que pudessem interessar ao Governo. Recebia também um extrato dos principais artigos e notícias dos jornais das províncias, que depois iriam formar dossiês. Recorria a eles sempre que precisava interpelar um ministro a respeito dos assuntos que lhe propunha. Esses recortes constituíam o desespero dos ministros. Os recortes e a memória imperial vigiavam, implacáveis, contra os acobertadores de erros e violências partidárias.
Uma das notícias levadas ao conhecimento do Imperador, extraída do “Correio de Minas”, relatava assassinatos políticos, após os quais havia sido demitido o subdelegado local. Não satisfeito com a insuficiência da punição, o Imperador anotou, para providência do ministro: “E por que não processado?”
Mas o “lápis fatídico” não trabalhava apenas para corrigir a displicência e os erros das autoridades. Também para louvar ou premiar aqueles que o merecessem. Um exemplo é o despacho a propósito do “Jornal do Amazonas”, onde anotou: “No lugar marcado, achará os nomes de alguns indivíduos que, depois das necessárias informações, talvez mereçam medalhas concedidas por atos humanitários”.

Era raro o dia em que o Imperador não saía para visitar hospitais, quartéis, repartições públicas, estabelecimentos de instrução, arsenais, academias. Não eram simples visitas protocolares, mas verdadeiras visitas de inspeção. Logo depois da visita, algum de seus ministros recebia uma observação, sugestão, lembrete, pedido de providência. Depois de visitar o asilo dos Inválidos da Pátria, por exemplo, escreveu ao Marquês de Paranaguá, ministro da Guerra: “A limpeza do asilo e o bom tratamento dos inválidos dá-me muito cuidado. Nomeando-se um diretor militar ativo, e encarregando-se as irmãs de caridade do serviço que não seja de natureza militar, tudo se conseguirá”.


Nas decisões do Imperador, a corrupção administrativa não tem vez

Rui Barbosa, um dos articuladores da proclamação da República, que depois repetidamente se confessou decepcionado, declara: “Bati-me contra a Monarquia sem deixar de ser monarquista. A Monarquia parlamentar, lealmente observada, encerra em si todas as virtudes preconizadas, sem o grande mal da República, o seu mal inevitável. O mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas consiste em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.

O Imperador era de uma intransigência irredutível, sempre que se tratava de isolar a política ou a administração pública de todo interesse que não fosse propriamente o do País. Nisto, o seu espírito de moralidade era insuperável. Pode nem sempre ter evitado que políticos menos escrupulosos, mesmo dos mais acatados, ou funcionários prevaricadores, fugissem a uma justa punição. Mas em via de regra, sempre que um fato menos justificável lhe vinha ao conhecimento, ele não hesitava em punir o responsável com os recursos que lhe dava a lei.

Em Capão d’Anta, no Paraná, foi adquirida pelo Ministério da Agricultura uma gleba para a instalação de colonos russo-alemães, vindos do Volga. As terras eram impróprias para qualquer cultura, e haviam sido vendidas por um potentado político local. De tal qualidade eram as terras, que os próprios colonos as abandonaram em poucos dias, indo mendigar pelas estradas. A notícia chegou à Corte, causando a mais penosa impressão ao Monarca.
Por desejo expresso de D. Pedro II, toda a comitiva em visita ao Paraná foi com ele ao local. Na presença do próprio vendedor, mandou um soldado revolver a terra com a espada, e disse:
— Isto não dá nem capim. Isto é cascalho, não é terra. No Volga esses pobres homens tinham muito melhores terras. Não precisavam vir para tão longe.
Um dos amigos do vendedor ousou retorquir:
— Foram os próprios colonos que pediram estas terras. Muita gente os aconselhou a que não viessem para cá, mas eles insistiram.
— Quem os aconselhou? Quem?
— Gente do povo.
— O povo não fala alemão nem russo, e conselho não se dá por intérpretes.
De volta à Corte, ainda fez sentir o profundo descontentamento, na medida das suas limitações constitucionais. Como era de praxe, o Ministério levava para a assinatura do Monarca as graças concedidas aos que mais benefícios haviam prestado durante a viagem imperial. Ao ser apresentado um decreto transformando em barão o tal vendedor das terras, D. Pedro decidiu:
— Vamos reformar isto. Não quero dar nenhum título a esse senhor. Prefiro agraciar a mãe dele.
— Já é baronesa.
— Pois faço-a viscondessa. Mande-me o decreto para que eu assine. Faço-o com prazer. Ao filho é que não.

D. Pedro II não apreciava no Barão de Penedo a facilidade com que recebia as comissões de intermediação, sempre que tratava de novos empréstimos. Desinteressado, a ponto de não dar importância a dinheiro, estranhava que outros não agissem da mesma forma. Em 1863, num bilhete para o Marquês de Abrantes, dizia: “Consta-me que o empréstimo contraído em Londres o foi a 85,5%, e não a 88%, porque houve 2,5% de comissão. Espero que o embaixador brasileiro não tenha recebido parte dela, e de nenhum modo posso consentir que ele o faça. Já procedo do mesmo modo há anos”.
Foi esse o motivo da remoção do Barão de Penedo da Inglaterra para a França.


O Imperador serve à Nação desinteressadamente

A dotação do Imperador era de 800 contos de réis anuais. Foi mantida igual durante todo o reinado, apesar de relativamente pequena. Várias vezes o Parlamento propôs aumentá-la, mas sempre encontrou a resistência do Imperador, que declarou:
“Tenho querido que todas as minhas despesas corram por conta da dotação. Desde que ela foi votada, jamais quis nem quero que seja aumentada. Até parei com as obras do Palácio de São Cristóvão. E se tenho gasto com o jardim, tornando-o um dos mais belos do Rio, é porque desejo que aproveite ao público, que precisa desse passatempo saudável.
Nada devo, e quando contraio uma dívida, cuido logo de pagá-la. A escrituração de todas as despesas de minha Casa pode ser examinada a qualquer hora. Não junto dinheiro, e julgo que o que recebo do Tesouro é para ser gasto com o Imperador. Quarenta anos de um tal procedimento devem ter criado hábitos que não se mudam facilmente”.
Esta conduta foi uma constante na vida do Imperador, como o comprova um minucioso estudo de Maurílio Augusto de Almeida sobre a viagem à Paraíba, em 1859:
“Todas as despesas havidas com a viagem à Paraíba e demais províncias correram por conta pessoal de D. Pedro II, como se o Imperador estivesse empreendendo uma excursão turística para regalo íntimo, como se não estivesse no desempenho de missão inerente às suas altas funções. Marcava-lhe o caráter este traço reconhecido até mesmo por seus adversários mais ferrenhos: Sua Majestade nunca se valeu de recursos públicos para custeio de despesas pessoais, limitando-se ao emprego dos estipêndios que lhe coubessem por direito”.

Embora tivesse confiança nos empregados da mordomia, cuidava pessoalmente das contas da sua Casa. Uma vez por semana ia à mordomia para examinar os balancetes e conferir os documentos de despesas. Uma vez, chegando ali, perguntou ao tesoureiro:
— Como vão os negócios da minha Casa?
— Vossa Majestade não sabe multiplicar.
— Isso é verdade. Só sei dividir.

Quando o Imperador chegou da Europa em 1888, o Conselheiro Miranda Rego, que era mordomo interino, apresentou-lhe as contas da gerência de sua Casa:
— Senhor, há um saldo de treze contos de réis a favor da Casa Imperial.
— Dê quanto antes essa quantia aos nossos pobres. Não quero que digam que eu entesouro dinheiro.
Certo dia um funcionário veio comunicar-lhe que havia dezoito contos de réis de saldo em sua conta particular. Respondeu que não queria economias, e determinou que a soma fosse empregada na construção de uma escola na Fazenda Santa Cruz.

No dia 25 de maio de 1871, D. Pedro II partiu para sua primeira viagem à Europa, deixando como regente a Princesa Isabel. Concedida a licença, começaram na Assembléia os debates sobre como seria a viagem. Levanta-se o deputado Teixeira Júnior, e propõe:
— Já que nosso bem amado Imperador vai à Europa, ele precisa ir com certa folga financeira, para apresentar-se à altura de um Chefe de Estado do Império do Brasil. Proponho, pois, que se aprove a concessão de uma verba extra de dois mil contos de réis para o Imperador fazer condignamente sua viagem.
Levanta-se outro deputado, Melo de Morais, e diz:
— Dois mil contos de réis? Isso é muito pouco. Vamos votar o dobro, vamos dar quatro mil contos de réis para Sua Majestade poder comodamente ir à Europa.
E assim prosseguiram os debates. Quando soube disso, mandou logo o Imperador um bilhete ao Conselheiro João Alfredo, ministro do Império, nos seguintes termos: “Espero que o Ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos, mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido à Nação”.
Nas duas viagens que fez mais tarde, revelou a mesma simplicidade e modéstia.

Uma hoteleira do Porto apresentou ao embaixador do Brasil uma conta das despesas feitas pelo Imperador, que lá estivera hospedado uns poucos dias. A conta foi considerada exorbitante, e o embaixador negou-se a pagá-la. A hoteleira viajou então para o Rio, e fez publicar uma notícia nos jornais. O Imperador, que ignorava a recusa do embaixador em fazer o pagamento, ficou profundamente contrariado. Mandou chamar a tal senhora, pagando-lhe do próprio bolso não só o montante da conta, como também as suas despesas com a viagem que fizera para cobrá-la.


Se o Governo imperial pode reduzir as despesas, não cria novos impostos

Nos arquivos do Imperador, pode-se constatar a sua constante preocupação com as finanças públicas e com o equilíbrio orçamentário: “Enquanto não tivermos certeza de extinguir o déficit, não se devem conceder favores pecuniários a novas empresas. Mesmo às existentes, só excepcionalmente, depois de muito sério exame”.
Se ele não se mostrava mais arrojado do que os ministros, é de justiça reconhecer que não lhes ficava também atrás. Muitas vezes antecedia-os vencendo seus preconceitos e prevenções, ou lutando por libertá-los das malhas absorventes da política partidária, que os esterilizavam e os consumiam.

O Visconde de Ouro Preto, na gestão do Ministério da Fazenda em 1879, emitia as seguintes idéias: “Ter em vista principalmente a economia, porque, enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos. Do crédito, somente se deve usar para despesas produtivas, para as que aumentem e desenvolvam as fontes de receita”.

Na sessão de 5 de março de 1879, da Câmara dos Deputados, o Visconde de Ouro Preto se manifestou favorável à redução do subsídio de deputados e senadores, bem como dos vencimentos, sem razão majorados, de numerosos funcionários públicos.
Nas reduções projetadas, não figuravam as relativas à dotação da Família Imperial, e isso por razões justas que então apresentou. Quando, porém, em despacho imperial, o ministro comunicou ao Imperador o plano de redução de subsídios e vencimentos, D. Pedro II espontaneamente disse que de sua parte faria, de bom grado, o sacrifício que lhe coubesse, para melhorar a situação financeira. Não havia o que estranhar nesse ato, porque o Brasil estava habituado a ver partirem do Trono os nobres exemplos de abnegação e civismo.

O Governo Provisório, constituído após a proclamação da República, aprovou para as despesas da Família Imperial no exílio uma verba de 5.000 contos de réis, suficiente para comprar, na época, 4,5 toneladas de ouro. Logo que lhe foi possível, o Imperador enviou ao seu procurador no Brasil esta recusa categórica:
“Tendo tido conhecimento, no momento da partida para a Europa, do decreto pelo qual é concedida à Família Imperial, de uma só vez, a quantia de cinco mil contos, mando que declare que não receberei, bem como minha família, senão as dotações e mais vantagens a que temos direito pelas leis, tratados e compromissos existentes; e, portanto, se tiver recebido aquela quantia, deverá restituí-la sem perda de tempo. Recomendo outrossim que, cingindo-se aos termos desta comunicação, dirija ofício, que fará imediatamente publicar, e do qual me remeterá cópia”.
Sobre a oferta que lhe fizera o Governo Provisório, D. Pedro II comentou em Lisboa:
— Não sei com que autoridade esses senhores dispõem dos dinheiros públicos.136

***

Visite agora os sites:
www.fatoshistoricos.com.br
www.mundodanobreza.com.br

Um comentário:

Paulo Roberto disse...

Excelente o seu blog. Gostei muito e já indiquei para um monte de gente.
Meus parabéns e obrigado por proporcionar-nos a leitura de coisas realmente interessantes.
Paulo